Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 261
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em Sessão Plenária do da 29/05/2018. Pedido de dispensa de Interstício do vereador Otávio. Ausente na Sessão o Vereador Vimar Purga. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em Sessão Plenária do da 29/05/2018. Pedido de dispensa de Interstício do vereador Dirceu. Ausente na Sessão o Vereador Vimar Purga. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA VIGIASUS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA VIGIASUS.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em Sessão Plenária do da 29/05/2018. Pedido de dispensa de Interstício do vereador Otávio. Ausente na Sessão o Vereador Vimar Purga. |
| 4 |
ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 2º E § 3º DO ARTIGO 26 E O ARTIGO 33, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA. - - ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 2º E § 3º DO ARTIGO 26 E O ARTIGO 33, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
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Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II DO § 2º DO ARTIGO 37, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II DO § 2º DO ARTIGO 37, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Não há resultado |
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO ACESSO A CADEIRANTE E CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE EM FRENTE OU LATERAL DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO ACESSO A CADEIRANTE E CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE EM FRENTE OU LATERAL DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO.
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Não há resultado | |
| 7 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE HAJA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, REDUZINDO SUA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, SEM QUE ISSO IMPLIQUE NA REDUÇÃO SALARIAL. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE HAJA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, REDUZINDO SUA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, SEM QUE ISSO IMPLIQUE NA REDUÇÃO SALARIAL.
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Não há resultado |