1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 261
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em Sessão Plenária do da 29/05/2018. Pedido de dispensa de Interstício do vereador Otávio. Ausente na Sessão o Vereador Vimar Purga.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 355
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em Sessão Plenária do da 29/05/2018. Pedido de dispensa de Interstício do vereador Dirceu. Ausente na Sessão o Vereador Vimar Purga.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 365
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA VIGIASUS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA VIGIASUS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em Sessão Plenária do da 29/05/2018. Pedido de dispensa de Interstício do vereador Otávio. Ausente na Sessão o Vereador Vimar Purga.
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autores: DIRCEU RODRIGUES, SAMUEL GÓIS, SARGENTO OTÁVIO
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ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 2º E § 3º DO ARTIGO 26 E O ARTIGO 33, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 2º E § 3º DO ARTIGO 26 E O ARTIGO 33, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Autores: DIRCEU RODRIGUES, SAMUEL GÓIS, SARGENTO OTÁVIO
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II DO § 2º DO ARTIGO 37, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II DO § 2º DO ARTIGO 37, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: SAMUEL GÓIS
Número de Protocolo: 384
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO ACESSO A CADEIRANTE E CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE EM FRENTE OU LATERAL DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO ACESSO A CADEIRANTE E CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE EM FRENTE OU LATERAL DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 15 de 2018
Autor: SAMUEL GÓIS
Número de Protocolo: 387
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE HAJA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, REDUZINDO SUA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, SEM QUE ISSO IMPLIQUE NA REDUÇÃO SALARIAL.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE HAJA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, REDUZINDO SUA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, SEM QUE ISSO IMPLIQUE NA REDUÇÃO SALARIAL.
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Matéria não votada
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