Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO (3.384) - - REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO (3.384)
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Aprovado Aprovada. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto de Lei APROVADO em 2ª Votação por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 28/08/2018. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE PAGAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE COMPORTAMENTO APLICADA, PARA PSICÓLOGA, SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE PAGAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE COMPORTAMENTO APLICADA, PARA PSICÓLOGA, SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
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Aprovado Projeto de Lei APROVADO em 1ª e 2ª Votação por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 28/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Vilmar Purga. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA. - - ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA.
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Retirado Aprovado pedido de retirada do Projeto de Lei, de autoria do ver. Josias, para realização de Audiência Pública, solicitada pela Comissão de Legislação Participativa. |