1 - Ata Sessão Ordinária nº 3384 de 2018
Autores:
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REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO (3.384)
Obs.: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO (3.384)
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Aprovado
Obs.: Aprovada.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 615
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 2ª Votação por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 28/08/2018.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 571
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE PAGAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE COMPORTAMENTO APLICADA, PARA PSICÓLOGA, SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE PAGAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE COMPORTAMENTO APLICADA, PARA PSICÓLOGA, SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 1ª e 2ª Votação por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 28/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Vilmar Purga.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 579
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ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA.
Obs.: ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA.
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Retirado
Obs.: Aprovado pedido de retirada do Projeto de Lei, de autoria do ver. Josias, para realização de Audiência Pública, solicitada pela Comissão de Legislação Participativa.
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