Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ESTABELECE REGRAS QUANTO À PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E RURAIS PRINCIPAIS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 5711, DE 05 DE MAIO DE 2002. - - ESTABELECE REGRAS QUANTO À PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E RURAIS PRINCIPAIS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 5711, DE 05 DE MAIO DE 2002.
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Aprovado Substitutivo Geral ao Anteprojeto de Lei Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 02/10/2018. Ausentes na sessão os vereadores Arthur, Josias e Samuel. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE DAMAZIO EZIQUIEL NOWAK O LOTE DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE DAMAZIO EZIQUIEL NOWAK O LOTE DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Votação por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 02/10/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Fenelon. Ausentes na sessão os vereadores Arthur, Josias e Samuel. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Requerimento para inclusão do Projeto de lei na Ordem do dia da sessão ordinária de 02/10/2018, entregue pelos vereadores Acyr, Dirceu, Otávio, Fenelon, Vilmar Purga e Mario. Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Fenelon. Ausentes na sessão os vereadores Arthur, Josias e Samuel. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE REPASSE ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DA LAPA. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE REPASSE ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DA LAPA.
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Aprovado Requerimento para inclusão do Projeto de lei na Ordem do dia da sessão ordinária de 02/10/2018, entregue pelos vereadores Acyr, Dirceu, Otávio, Fenelon, Vilmar Purga e Mario. Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Fenelon. Ausentes na sessão os vereadores Arthur, Josias e Samuel. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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