1 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2018
Autor: SAMUEL GÓIS
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ESTABELECE REGRAS QUANTO À PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E RURAIS PRINCIPAIS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 5711, DE 05 DE MAIO DE 2002.
Obs.: ESTABELECE REGRAS QUANTO À PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E RURAIS PRINCIPAIS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 5711, DE 05 DE MAIO DE 2002.
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Aprovado
Obs.: Substitutivo Geral ao Anteprojeto de Lei Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 02/10/2018. Ausentes na sessão os vereadores Arthur, Josias e Samuel.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 713
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE DAMAZIO EZIQUIEL NOWAK O LOTE DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE DAMAZIO EZIQUIEL NOWAK O LOTE DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Votação por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 02/10/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Fenelon. Ausentes na sessão os vereadores Arthur, Josias e Samuel.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 725
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Requerimento para inclusão do Projeto de lei na Ordem do dia da sessão ordinária de 02/10/2018, entregue pelos vereadores Acyr, Dirceu, Otávio, Fenelon, Vilmar Purga e Mario. Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Fenelon. Ausentes na sessão os vereadores Arthur, Josias e Samuel.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 728
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE REPASSE ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DA LAPA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE REPASSE ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DA LAPA.
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Aprovado
Obs.: Requerimento para inclusão do Projeto de lei na Ordem do dia da sessão ordinária de 02/10/2018, entregue pelos vereadores Acyr, Dirceu, Otávio, Fenelon, Vilmar Purga e Mario. Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Fenelon. Ausentes na sessão os vereadores Arthur, Josias e Samuel.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 651
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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