Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZ (3.410) - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Espaços Públicos. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas na Lei nº3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 á 2021, e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas na Lei nº3525/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-2019, e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão das rubricas orçamentarias na Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas no exercício vigente . - - |
Não há resultado |