Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos ao Assentamento Contestado pelo 20° aniversário, bem como pela realização da festa alusiva realizada em 22/06/2019.

Requer que seja implantado na rua Otavio José Kuss, mais especificamente entre o supermercado condor, e a esquina da rua João Candido Ferreira, um sistema de limitação de velocidade,assim como sinalização adequada, a pedido dos moradores.

Indica a Secretaria Municipal de Obras que sejam realizados limpeza, no sentido de retirada do excesso de terra e areia trazidos pelas chuvas, na Rua Carlos Gomes.

Indica a Secretaria Municipal de Obras que sejam, realizados revitalizações da pintura e colocação de uma placa para indicativo de vagas especificas de motos, na Rua Barão do Rio Branco, 1537 (Reloótica São Jose).

Que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, saibramento na Localidade de Carqueja, Palmital de Cima e Palmital de Baixo, Melhoria no bueiro em frente à casa do Sr. Felix Stanczyk, em Carqueja.
Também abertura de valeta e feitio de um bueiro na estrada principal em frente à mercearia de Marcelo Lech.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente ao pagamento de Indenizações e Restituições a empresas, para cumprimento ao que dispõe nos Pareceres Jurídicos desta Prefeitura.

Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do município da Lapa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DA LAPA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, INSTITUI O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE IMPACTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE AOS OCUPANTES DE ÁREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS DELIMITADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA LAPA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE(3.419).