Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 3.109, de 17 de agosto de 2015, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração como Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, para repasse de subvenção mensal e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indica, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e colocação de saibro nos pontos necessários na estrada principal de acesso a Comunidade da Carqueja ate á Comunidade do Bonito. - - |
Não há resultado |