Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2019 - 19:30
Encerramento: 13/08/2019 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: ARTHUR VIDAL / MDB
Vice-Presidente: SARGENTO OTÁVIO / MDB
1º Secretário: ACYR DO SINDICATO / MDB
2º Secretário: DIRCEU RODRIGUES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ACYR DO SINDICATO / MDB
ARTHUR VIDAL / MDB
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
JOSIAS JUNIOR / PT
MÁRIO PADILHA / PSB
SAMUEL GÓIS / PSB
SARGENTO OTÁVIO / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

  ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE (3.429).

 Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “
Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. Foi justificada a ausência do Vereador Vilmar Favaro Purga por motivo de reunião do Partido PSL, em Curitiba.

Aprovação da Ata:

Não houve Ata para aprovação.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 696/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 697/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 700/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 701/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 706/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 698/2019. Requerente: Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Protocolo: 699/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 702/2019. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Protocolo: 703/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 704/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 705/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 707/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 708/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 709/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa.

Ordem do Dia:

Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e Samuel Gois da Silva. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobra a Lei de Diretrizes Orçamentarias - 2020, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobra a Lei de Diretrizes Orçamentarias - 2020, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobra a Lei de Diretrizes Orçamentarias - 2020, e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobra a Lei de Diretrizes Orçamentarias - 2020, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobra a Lei de Diretrizes Orçamentarias - 2020, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3.109, de 17 de agosto de 2015, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Samuel Gois da Silva, Josias Camargo de Oliveira Junior e Acyr Hoffmann. O Vereador Josias propôs o encaminhamento de requerimento assinado por todos os Vereadores ao Poder Executivo Municipal, formalizando o pedido de alteração da situação funcional dos Agentes de Controle de Zoonose e aos Agentes de Saúde, para que passem a receber a remuneração a que fazem jus. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3.109, de 17 de agosto de 2015, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3.109, de 17 de agosto de 2015, e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3.109, de 17 de agosto de 2015, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3.109, de 17 de agosto de 2015, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, para repasse de subvenção mensal e da outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e Otávio José Rodrigues de Jesus. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração como Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, para repasse de subvenção mensal e da outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, para repasse de subvenção mensal e da outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, para repasse de subvenção mensal e da outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, para repasse de subvenção mensal e da outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade.

Requerimentos e Indicações:

Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 46/2019, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e colocação de saibro nos pontos necessários na estrada principal de acesso a Comunidade da Carqueja ate á Comunidade do Bonito. Requerimento verbal de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja fornecido o medicamento CODEINA 30 MG para a senhora Maria Aparecida da Silva, no período em que estiver em tratamento no hospital do Rocio em Campo Largo. Tal Pedido se faz necessário por motivo de fratura no ombro e cotovelo o qual foi ocasionado nas dependências da Rodoviária quando estava à espera do veículo da Secretaria Municipal de Saúde para consulta em Curitiba. A mesma não tem condições de comprar, pois o referido medicamento tem de ser tomado de 6/6 horas por orientação do Médico o qual esta acompanhando a senhora Maria Aparecida (médico do Hospital do Rocio). A senhora Maria Aparecida será encaminhada para a Secretaria Municipal da Saúde com todas as documentações necessárias. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.

Grande Expediente:

Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestaram os Vereadores Samuel Gois da Silva, Fenelon Bueno Moreira e Dirceu Rodrigues Ferreira.

Lideranças Partidárias:

Passou-se para Lideranças, onde não houve manifestações.

Comunicações Parlamentares:

Passou-se para Comunicações Parlamentares, onde se manifestaram os Vereadores Fenelon Bueno Moreira e Acyr Hoffmann.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de agosto de dois mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.




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Lista de Presença na Ordem do Dia
ACYR DO SINDICATO / MDB
ARTHUR VIDAL / MDB
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
JOSIAS JUNIOR / PT
MÁRIO PADILHA / PSB
SAMUEL GÓIS / PSB
SARGENTO OTÁVIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Poder Executivo
Acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Poder Executivo
Acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 3.109, de 17 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração como Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, para repasse de subvenção mensal e da outras providências.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Indica, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e colocação de saibro nos pontos necessários na estrada principal de acesso a Comunidade da Carqueja ate á Comunidade do Bonito.
Matéria não votada