Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO (3.428). - - |
Não há resultado | |
| 2 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE (3.429). - - |
Não há resultado | |
| 3 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA (3.430). - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente indenização a empresa CAZAMUSA Construção Civil Eireli. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por cancelamento de dotação orçamentaria. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, por cancelamento de dotação orçamentaria. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece os critérios e o conteúdo mínimo do Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.832/2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente ao pagamento de indenização à Sr.ª Dirley Camargo Scora, representada pela Sr.ª Odete Camargo Bueno - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indica que seja instalado, em regime de urgência, um semáforo na esquina da AV. Alosio Leoni e Juscelino k. de Oliveira. - - |
Não há resultado |