Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2019 - 19:30
Encerramento: 10/09/2019 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: ARTHUR VIDAL / MDB
Vice-Presidente: SARGENTO OTÁVIO / MDB
1º Secretário: ACYR DO SINDICATO / MDB
2º Secretário: DIRCEU RODRIGUES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ACYR DO SINDICATO / MDB
ARTHUR VIDAL / MDB
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
JOSIAS JUNIOR / PT
MÁRIO PADILHA / PSB
SAMUEL GÓIS / PSB
SARGENTO OTÁVIO / MDB
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS (3.433)

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Aprovação da Ata:

De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil quatrocentos e trinta e um (3.431), sendo aprovada sem ressalvas.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 786/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 787/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 788/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 789/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 790/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 791/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo:778/2019. Requerente: Acyr Hoffmann. Protocolo: 779/2019. Requerente: 15º GAC AP - Grupo General Sisson. Protocolo: 780/2019. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 781/2019. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 782/2019. Requerente: Paulo César Aubrift Janz-Dir. do Departamento de Serviços Urbanos. Protocolo: 783/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 784/2019. Requerente: Conselho Municipal de Assistência Social Lapa-Pr. Protocolo: 785/2019. Requerente: Conselho Municipal de Assistência Social Lapa-Pr. Protocolo: 792/2019. Requerente: Secretaria de Educação. Protocolo: 793/2019. Requerente: Sandra Glade. Protocolo: 794/2019. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 795/2019. Requerente: Acyr Hoffmann.

Ordem do Dia:

Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 67/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os critérios e o conteúdo mínimo do Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 67/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os critérios e o conteúdo mínimo do Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 67/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os critérios e o conteúdo mínimo do Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 67/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os critérios e o conteúdo mínimo do Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 67/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os critérios e o conteúdo mínimo do Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior, Otávio José Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento de autoria de todos os senhores Vereadores, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 73/2019, foi o mesmo deferido. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 73/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Samuel Gois da Silva e Josias Camargo de Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 73/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 73/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 73/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 73/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade.

Requerimentos e Indicações:

Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 34/2019, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, de Voto de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal de Educação e equipe que trabalhou na organização das escolas para o desfile do dia 7 de Setembro de 2019, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a Secretária Municipal de Educação. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Chefe do Núcleo de Educação do Estado e ao Diretor do Colégio Estadual São José, perguntando o por que não está sendo repassado ao Colégio Estadual São José o Fundo Rotativo, pois já faz mais de um ano que o mesmo não está recebendo. Requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão, dentro das possibilidades, das placas indicativas das localidades do interior da Lapa, pois algumas foram retiradas pelo vandalismo e outras estão desgastadas. Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, notadamente a Secretaria de Obras do Município, para que faça uma contenção na estrada principal da Lagoa Gorda, logo após a igreja, sentido Prestes, próximo a confrontante de propriedade da senhora Margarete Pierin. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.

Grande Expediente:

Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado o Grande Expediente, para realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Benemérito ao senhor Adhmar Dittrich.

Lideranças Partidárias:

Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Lideranças Partidárias, para realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Benemérito ao senhor Adhmar Dittrich

Comunicações Parlamentares:

Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Comunicações Parlamentares, para realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Benemérito ao senhor Adhmar Dittrich

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ACYR DO SINDICATO / MDB
ARTHUR VIDAL / MDB
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
JOSIAS JUNIOR / PT
MÁRIO PADILHA / PSB
SAMUEL GÓIS / PSB
SARGENTO OTÁVIO / MDB
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3431 de 2019
Autores:
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM (3.431).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: Poder Executivo
Estabelece os critérios e o conteúdo mínimo do Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 34 de 2019
Autor: ACYR DO SINDICATO
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal de Educação mais precisamente a equipe que trabalhou na organização das escolas para o Desfile do Dia 7 de Setembro de 2019, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a Secretaria Municipal de Educação.
Matéria não votada