Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/01/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO(3.448).

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta Ação a Programa da Lei n ° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e da outras providências.

Acrescenta Ação ao Programa da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente despesas com Contribuições e Material de Consumo para Educação Infantil.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2385, para o Programa VigiaSUS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para pagamento de despesas de merenda escolar com superávit do Salário Educação.

Estabelece o índice para reajuste setorial, a saber, vencimento inicial de classe B, C, D e E dos profissionais do magistério e dá outras providências, com a finalidade de corrigir desvirtuamentos salariais verificados em razão de reajuste, no percentual de 12,84%, ao piso salarial para o ano de 2020 dos profissionais do magistério integrantes da Classe A.

Requer ao Secretário Estadual de Educação, que seja disponibilizado o Curso Técnico de Turismo para a Cidade da Lapa, de Preferência no Colégio Estadual São José, devido ao fato de sua privilegiada localização e existência de infraestrutura adequada para o atendimento adequada para o atendimento aos alunos.

Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras ( Diretoria de Estradas, Pontes E boeiros), que seja feito patrolamento e ensaibramento na Estrada da Localidade do Marafigo sentido lapar( estrada esta que passa atrás do parque de Exposição).

Indica ao Executivo Municipal mais precisamente à Secretaria de Obras que seja feito vistoria e remanejamento no sistema de bueiros na localidade de Marafigo em frente à residência do senhor Nedemar Moreira Araújo e da senhora Rute Godoy.

Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras( Diretoria de Estradas, Pontes e Boeiros), que seja feito ensaibramento na Estrada da Localidade do Marafigo sentido Passa dois(iniciando próximo a propriedade do senhor Alceu Hoffman ate a entrada Passa Dois.

Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras(Departamento de Limpeza Pública), que seja feito limpeza do terreno situado entre Av.João Joslin do Valle e Rua Manoel A.Cunha, ao lado do CMEI Pedro Maciel Magalhães.

Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras(Departamento de Limpeza Pública), que seja feito limpeza da lateral do valetão na Rua Itamar Corte entre as Ruas João Candido Ferreira e Rua Victor do Amaral-Vila do rosário.

Indica ao Executivo Municipal, mais Precisamente a secretaria de Obras e construção de uma lombada na rua Raul Siqueira(Conjunto Monsenhor Henrique) próximo ao Açougue Colonial.

Requer que seja colocado placa de"15 minutos", na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, mais especificamente em frente a Auto Peças Lapa, facilitando assim o estacionamento.