Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determina prazo para atendimento em consultas clínicas e exames realizados pela rede pública municipal de saúde às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos no município da LAPA-PR.

DETERMINA PRAZO PARA ATENDIMENTO EM CONSULTAS CLÍNICAS E EXAMES REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA - PR

Institui o programa de vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino municipais e estaduais no âmbito do Município da Lapa e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES, PROFISSIONAIS DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE LIDAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DA LAPA OS CARGOS DE CONTADOR E TÉCNICO DE INFORMÁTICA; EXTINGUE O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE CARGOS PERMANENTES, PARTE INTEGRANTE DA LEI 1774/2004.

CRIA NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DA LAPA OS CARGOS DE CONTADOR E TÉCNICO DE INFORMÁTICA; EXTINGUE O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE CARGOS PERMANENTES, PARTE INTEGRANTE DA LEI 1774/2004.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XX DO ARTIGO 22; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 44 E ALTERA A REDAÇÃO DO 5º O ARTIGO 56, TODOS DA ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XX DO ARTIGO 22; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 44 E ALTERA A REDAÇÃO DO 5º O ARTIGO 56, TODOS DA ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2801, DE 27.12.12, ALTERADA PELA LEI Nº 2856, DE 08.07.13, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2801, DE 27.12.12, ALTERADA PELA LEI Nº 2856, DE 08.07.13, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS INCISOS II, III, E IV DO §6º DO ARTIGO 130; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 135; E ALTERA A REDAÇÃO DO §3º O ARTIGO 170, TODOS DO REGIMENTE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.

REVOGA OS INCISOS II, III, E IV DO §6º DO ARTIGO 130; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 135; E ALTERA A REDAÇÃO DO §3º O ARTIGO 170, TODOS DO REGIMENTE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.