Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO (3.465).</span></u></strong></p> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira e Samuel Gois da Silva. À hora regimental o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “</span><em><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria</span></em><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">”, e fez uma saudação a todos.</span></div>
Aprovação da Ata
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil quatrocentos e sessenta e três (3.463), sendo aprovada sem ressalvas. </span></p>
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="text-indent: 47.2667px;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Resumo das Correspondências Expedidas: </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Protocolo: 000412/2020. Assunto: Encaminha Requerimento 18, do Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000411/2020. Assunto: Encaminha Indicação 24, do Vereador Otávio. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000410/2020. Assunto: Encaminha Requerimento 19, do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000409/2020. Assunto: Encaminha Indicação 25, do Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000408/2020. Assunto: Comunica aprovação de veto. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000404/2020. Assunto: Encaminha Ata de Audiência Publica do 1º Quadrimestre de 2020. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000403/2020. Assunto: Solicita constituição de junta médica conforme especifica. Interessado: Arthur Bastian Vidal. </span><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Resumo das Correspondências Recebidas: </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Protocolo: 000425/2020. Assunto: Recebimento do oficio 226/2020, em resposta ao oficio 147/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000424/2020. </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Assunto: Recebimento do oficio 225/2020, em resposta ao oficio 135/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000423/2020. Assunto: Recebimento do oficio 223/2020, em resposta ao oficio 98/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000422/2020. Assunto: Recebimento do oficio 224/2020, em resposta ao oficio 143/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000421/2020. Assunto: Recebimento do requerimento nº 21/2020 de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Josefa de Souza Assunção. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000420/2020. Assunto: Recebimento do requerimento nº 20/2020 de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Siben Mayer. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000419/2020. Assunto: Em resposta ao oficio 144 ref. Requerimento Ver. Josias. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000418/2020. Assunto: Em resposta ao oficio 155 ref. Requerimento Ver. Purga. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000417/2020. Assunto: Em resposta ao oficio 154 ref. Requerimento Ver. Josias. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000416/2020. Assunto: Encaminha oficio 891/2020 solicitando providências para a realização do Julho Dourado. Interessado: Assembleia Legislativa. Protocolo: 000415/2020. Assunto: Recebimento do oficio 215/2020, em resposta ao oficio 048/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000414/2020. Assunto: Recebimento do oficio 214/2020, em resposta ao oficio 021/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000413/2020. Assunto: Recebimento do oficio 213/2020, em resposta ao oficio 024/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000407/2020. Assunto: Presta informações ao Vereador Vilmar F. Purga, referente alegações feitas em Sessão de 09/06/2020. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000406/2020. Assunto: Encaminha para apreciação projeto de resolução 04/2020. Autor: Comissão Executiva. Protocolo: 000405/2020. Assunto: Em resposta ao requerimento verbal do Vereador Josias e Mário. Interessado: Prefeitura Municipal.</span></p> <div><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><br /><br /></span></strong></div>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Dando inicio a <strong>Ordem do Dia</strong>, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira e Samuel Gois da Silva. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; background: #F7F7F7; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3378, de 13 de Janeiro de 2017 com a inclusão do Departamento de Trânsito do Município de Lapa e supressão do Departamento de Serviços Urbanos, e criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências<span style="color: #212529;">. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o </span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Projeto de Lei nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; background: #F7F7F7; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3378, de 13 de Janeiro de 2017 com a inclusão do Departamento de Trânsito do Município de Lapa e supressão do Departamento de Serviços Urbanos, e criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Projeto de Lei nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; background: #F7F7F7; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3378, de 13 de Janeiro de 2017 com a inclusão do Departamento de Trânsito do Município de Lapa e supressão do Departamento de Serviços Urbanos, e criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Projeto de Lei nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; background: #F7F7F7; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3378, de 13 de Janeiro de 2017 com a inclusão do Departamento de Trânsito do Município de Lapa e supressão do Departamento de Serviços Urbanos, e criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Projeto de Lei nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; background: #F7F7F7; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Dispõe <span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">sobre a alteração da Lei Municipal nº 3378, de 13 de Janeiro de 2017 com a inclusão do Departamento de Trânsito do Município de Lapa e supressão do Departamento de Serviços Urbanos, e criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. <span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária para Elaboração de Projeto para o Plano de Mobilidade Urbana. </span><strong style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Acyr Hoffmann</strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária para Elaboração de Projeto para o Plano de Mobilidade Urbana, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária para Elaboração de Projeto para o Plano de Mobilidade Urbana, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária para Elaboração de Projeto para o Plano de Mobilidade Urbana. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária para Elaboração de Projeto para o Plano de Mobilidade Urbana, coloca em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Resolução nº 04/2020, de autoria da Comissão Executiva, que aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Resolução nº 04/2020, de autoria da Comissão Executiva, que aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Resolução nº 04/2020, de autoria da Comissão Executiva, que aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Resolução nº 04/2020, de autoria da Comissão Executiva, que aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Resolução nº 04/2020, de autoria da Comissão Executiva, que aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. </span><br /></span><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
Requerimentos e Indicações
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Requerimentos e Indicações</strong> apresentados: requerimento nº 20/2020, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dirceu </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: #F7F7F7;">Siben Mayer. Requerimento nº 21/2020, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Josefa de Souza Assunção.</span> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Requerimento verbal de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, alteração de horário do Servidor da Saúde de todos os setores, que seriam o pessoal da enfermagem, recepção, serviços gerais, ACS e ESF, para melhor enfrentamento do Covid-19. </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. </span></p>
Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Passou-se para o <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Grande Expediente</strong>, onde se manifestaram os Vereadores Acyr Hoffmann e Samuel Gois da Silva. </span></p>
Lideranças Partidárias
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Passou-se para <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Lideranças Partidárias </strong>onde não houve manifestações. </span></p>
Comunicações Parlamentares
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Passou-se para <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Comunicações Parlamentares, </strong>onde não houve manifestações. </span></p>
Tribuna Livre
Encerramento
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e três de junho de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.</span></div>
Entrega de Títulos e Honrarias
