SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

ATA N&Uacute;MERO TR&Ecirc;S MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO (3.475).
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Aos treze dias do m&ecirc;s de outubro de dois mil e vinte, a hora regimental, reuniu-se no Plen&aacute;rio Vereador C&eacute;sar Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelo Vereador Acyr Hoffmann, presentes os Vereadores: Josias Camargo de Oliveira Junior, Ot&aacute;vio Jos&eacute; Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. &Agrave; hora regimental o Presidente declarou aberta a Sess&atilde;o invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, &ldquo;Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa P&aacute;tria<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">&rdquo;, e fez uma sauda&ccedil;&atilde;o a todos.</div>

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Resumo das Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 000622/2020. Assunto: Encaminha documentos para publica&ccedil;&atilde;o. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000621/2020. Assunto: Encaminha projeto de lei aprovado em 06/10/20. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000620/2020. Assunto: Encaminha Indica&ccedil;&atilde;o 29/20, do Vereador Ot&aacute;vio. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000619/2020. Assunto: Encaminha Indica&ccedil;&atilde;o 28/20, do Vereador Ot&aacute;vio. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000618/2020. Assunto: Encaminha documentos para publica&ccedil;&atilde;o. Interessado: Arthur Bastian Vidal. <span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Resumo das Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 000625/2020. Assunto: Requerendo concess&atilde;o de mais 60 dias para conclus&atilde;o dos trabalhos da CPI 01/2018. Autor: Josias J&uacute;nior. Protocolo: 000624/2020. Assunto: Encaminha para aprecia&ccedil;&atilde;o projeto de Lei 56/2020. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000623/2020. Assunto: Encaminha oficio 409/2020comunicando veto parcial ao Projeto de Lei 63/2020. Interessado: Prefeitura Municipal. </div>

Ordem do Dia

Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Josias Camargo de Oliveira Junior, Ot&aacute;vio Jos&eacute; Rodrigue de Jesus e Samuel Gois da Silva. Em 1&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 56/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concess&atilde;o de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Livre a palavra para discuss&atilde;o fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira J&uacute;nior e Samuel Gois da Silva. Mais ningu&eacute;m querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei n&ordm; 56/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concess&atilde;o de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, colocado em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Ot&aacute;vio Jos&eacute; Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interst&iacute;cio para 2&ordf; delibera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 56/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concess&atilde;o de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 56/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concess&atilde;o de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Livre a palavra para discuss&atilde;o e ningu&eacute;m querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei n&ordm; 56/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concess&atilde;o de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, colocado em 2&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. <span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Pedido de Prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo para conclus&atilde;o dos trabalhos da CPI n&ordm; 01/2018. Foi feita a leitura do requerimento. &ldquo;O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e regimentais, dispostas na Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio e no Regimento Interno desta Casa, venho atrav&eacute;s do presente, na qualidade de Presidente da CPI n&ordm; 01/2018, requerer a concess&atilde;o de mais 60 dias para conclus&atilde;o dos trabalhos. Conforme consta, estamos sob medidas para enfrentamento do COVID-19 no Estado, sendo que neste Poder Legislativo est&aacute; vedado a realiza&ccedil;&atilde;o de <span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">reuni&otilde;es, audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas ou qualquer outro evento que possa gerar aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas. &Eacute; not&oacute;rio que o per&iacute;odo atual &eacute; para evitar ao m&aacute;ximo reuni&otilde;es e deslocamentos e, por esse motivo a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito vem respeitosamente perante o Plen&aacute;rio desta Casa solicitar nova prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo para conclus&atilde;o dos trabalhos. <span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Desta forma, requer que o presente pedido seja submetido &agrave; soberania do Plen&aacute;rio. Lapa, 13 de outubro de 2020<span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">&rdquo;. Livre a palavra para discuss&atilde;o e ningu&eacute;m querendo fazer uso da mesma, foi o Pedido de Prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo para conclus&atilde;o dos trabalhos da CPI n&ordm; 01/2018, colocado em vota&ccedil;&atilde;o &uacute;nica sendo APROVADO por unanimidade.&nbsp;

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Encerramento

Entrega de Títulos e Honrarias

Expediente Diversos (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)