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(24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white; mso-highlight: white;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE (3.477).</span></u></strong></p> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira e Vilmar Favaro Purga. <span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">À hora regimental o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “</span><em><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria</span></em><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">”, e fez uma saudação a todos.</span><br /></span></div>
Aprovação da Ata
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">De imediato passou-se para a deliberação das Atas anteriores de números, três mil quatrocentos e setenta e quatro (3.474) e três mil quatrocentos e setenta e cinco (3.475), sendo aprovadas sem ressalvas.</span>
Correspondências Expedidas e Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Resumo das Correspondências Expedidas: </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Protocolo: 000632/2020. Assunto: em resposta a solicitação de empréstimo do Plenário. Interessado: Arthur Bastian Vidal. </span><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Resumo das Correspondências Recebidas:</span></strong> <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Protocolo: 000642/2020. Assunto: Em resposta ao requerimento do vereador Josias a respeito do britador. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000641/2020. Assunto: Solicita prorrogação de prazo para envio da resposta ao oficio 256/2020. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000640/2020. Assunto: Solicita prorrogação de prazo para resposta do oficio 258/2020. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000639/2020. Assunto: Recebimento do oficio 441/2020 referente ao oficio 201/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000638/2020. Assunto: Recebimento do oficio 440/2020 referente ao oficio 263/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000637/2020. Assunto: Recebimento do oficio 439/2020 referente ao oficio 266/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000636/2020. Assunto: Encaminha oficio 438/GAB/PROC, solicitando prorrogação de prazo. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000635/2020. Assunto: Encaminha para apreciação projeto de lei 57/2020. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000634/2020. Assunto: Recebimento de prestação de contas da Adecal do mês de agosto/2020. Interessado: Adecal. Protocolo: 000633/2020. Assunto: Recebimento de prestação de contas da Adecal do mês de julho/2020. Interessado: Adecal. Protocolo: 000631/2020. Assunto: Acordão de Parecer Prévio do TC. Interessado: Tribunal de Contas Pr.</span></div>
Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Dando inicio a <strong>Ordem do Dia</strong>, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira e Vilmar Favaro Purga. </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: #F7F7F7;">Discussão única do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 63/2020, de origem do Anteprojeto de Lei nº 04/2020, de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, que torna obrigatória a divulgação oficial e periódica de dados sobre a situação do Município em relação à COVID 19 e dá outras providências</span><span style="font-family: 'Segoe UI','sans-serif'; background: #F7F7F7;">.</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: #F7F7F7;"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar Favaro Purga</strong>, solicitando a retirada do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 63/2020, devido a ausência do autor do mesmo nesta Sessão.</span> <span style="background-color: #f7f7f7; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;">Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a retirada do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 63/2020, de origem do Anteprojeto de Lei nº 04/2020, de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, que torna obrigatória a divulgação oficial e periódica de dados sobre a situação do Município em relação à COVID 19 e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade.</span></p>
Requerimentos e Indicações
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos <strong>Requerimentos e Indicações</strong> apresentados: Não houve Requerimentos ou Indicações protocolados. </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Isaque Lucas, ocorrido na data de 27/10/2020.</span></div>
Grande Expediente
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Em comum acordo entre os senhores Vereadores, não haverá nesta Sessão o <strong>Grande Expediente.</strong></span>
Lideranças Partidárias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Em comum acordo entre os senhores Vereadores, não haverá nesta Sessão <strong>Lideranças Partidárias.</strong></span>
Comunicações Parlamentares
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Em comum acordo entre os senhores Vereadores, não haverá nesta Sessão <strong>Comunicações Parlamentares.</strong></span>
Tribuna Livre
Encerramento
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white; mso-highlight: white;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia três de novembro de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.</span></p>
Entrega de Títulos e Honrarias
