Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS (3.482).

REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/01/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS (3.483).

REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/01/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO (3.484).

REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/02/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO (3.485).

Suspende os efeitos do §2º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3526/2018 enquanto durar o prazo contido no art 1º do Decreto nº 24.979, de 15 de janeiro de 2021.

Projeto de lei em regime de urgência.

Extingue cargos de provimento em comissão, constantes no anexo I da Lei nº 3378, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências.

Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Denomina de Rua Ismael Weinhardt o logradouro público municipal que especifica.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município da Lapa/Pr e dá outras providências.

Revoga a Resolução nº 102/2019 e altera redação dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 101/2019 que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1765, DE 29/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA.

Discussão Única do Pedido de Arquivamento.

Altera os artigos 23 e 24 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.

2ª Parte

Altera a redação do § 2º do artigo 84 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.

2ª Parte

Indica ao Executivo Municipal a colocação de proteção de guarda corpo na ponte situada na Rua João Cândido Ferreira, bem como construção de calçada no lado direito para acesso dos pedestres.

Indica ao Executivo Municipal, disciplinar o trânsito com rotatória/trevo ou tecnicamente o que couber, no final da Avenida Aloisio Leone com a PR 427.

Indica ao Executivo Municipal a proposta de instalação de passagem elevada para pedestres na Avenida Caetano Munhoz da Rocha por motivo do aumento considerável do tráfego de veículos e pedestres de duas agências bancárias, situadas na referida rua.

Indica que seja instalado iluminação pública na estrada de acesso na Vila Esperança na comunidade de Mariental.

Indica que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade do Passa Dois onde se encontram difíceis de transitar devido às condições climáticas.

Indica ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência.

Indica ao Executivo Municipal a execução de melhorias na casa dos caseiros da Quadra Poliesportiva Raul Siqueira.

Indica ao Executivo Municipal a pavimentação das Ruas: Indalécio Rodrigues e Hugo Simas, situadas na Vila José Lacerda.

Indica ao Executivo Municipal a construção de um parquinho para crianças no Bairro Esplanada.

Indica ao Executivo Municipal a colaboração com o transporte de professores e funcionários que trabalham nas escolas do Contestado.

Indica ao Executivo Municipal a pavimentação no final da Avenida Dr. Manoel Pedro, nas proximidades do parquinho.

Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento na estrada que liga Água Azul ao Palmital (Estrada Paiol de Esteira)

Indica ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada Vila Machado.

indica a instalação de placa de estacionamento de 15 minutos na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, em frente ao número 676.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de abrigos em Postos de Saúde do São Bento e do Rio da Várzea.

Indica ao Executivo Municipal a retomada da colocação das placas indicativas no interior do Município da Lapa.

Indica ao Executivo Municipal para providenciar o manilhamento de água pluvial pelo passeio da Rua Eduardo Santos Lima, entre a Rua Cônego João Evangelista Braga e a Rua Otávio José Kuss.

Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Presciliana França Bianco, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2021.

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria de Obras, solicitando a relação completa das estradas rurais do nosso município, bem como o cronograma/relação de previsão de obras a serem realizadas e ou andamento no presente momento

Requer que seja encaminhado à Empresa Translapa, ofício solicitando a relação completa das linhas e detalhamento da frota de ônibus em atividade no nosso município.

Requer que seja inserido voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Srta. Alice Jandrovisque Romanoski, e que seja dado ciência aos pais sr. Antonio Romanoski e Marina J. Romanoski.

Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria de Administração, em especial ao setor de Patrimônio Público, solicitando cópia da escritura pública da área total, pertencente ao Município, do terreno da estrutura do Caic, que compreende a mata ao redor, bem como por se tratar do mesmo objeto, que a Secretaria de Obras do Município nos informe se há, para o referido local, projeto para a implantação de parque de preservação da mata aos arredores da estrutura física atual.

Requer que seja encaminhado a direção Administrativa da Empresa Caminhos do Paraná, para análise de concessão de isenção do pedágio para funcionários enfermeiros e técnicos de enfermagem, moradores deste Município e trabalhadores do Hospital São Sebastião da Lapa e Hospital Miquelina em Contenda.

Requer que seja inserido Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Mendes Barbosa.

Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria Paquete.

Requer a Prefeitura Municipal da Lapa, Departamento de Bem Estar Animal, para que encaminhe dados sobre animais abandonados.

Requer ao executivo informações referente implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Faxinal dos Corrêas.

Requer ao Executivo informações referente a implantação do sistema de abastecimento de agua na comunidade de Campo de Telha/Cerro

Indica que o Executivo interceda junto aos órgãos competentes para a perfuração de poço artesiano na localidade de BUTIÁ, visando a implantação do sistema de abastecimento de água.

Indica ao Executivo que interceda aos órgãos competentes para a implantação de poço artesiano no Paiquerê, visando à implantação do sistema de abastecimento de água.

Indica ao Executivo a implantação de uma travessia elevada na Avenida João Joslin do Valle, em frente ao Mercado do Leosir.

Indica ao Executivo a readequação e manutenção das quadras poliesportivas do Parque Linear.

Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria competente, a realização de estudo para a viabilização da instalação de academia da terceira idade, e a construção de parque infantil no bairro estação.

Indica ao Executivo, mais precisamente a Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas, a colocação de pedras na estrada de Santo Amaro, Vila Machado.