Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS (3.486).

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e Vereador Vilmar C. Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora regimental o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

De imediato passou-se para a deliberação das Atas anteriores de números três mil quatrocentos e oitenta e dois (3.482), três mil quatrocentos e oitenta e três (3.483), três mil quatrocentos e oitenta e quatro (3.484) e três mil quatrocentos e oitenta e cinco (3.485), sendo aprovadas sem ressalvas.

Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000749/2020. Assunto: Encaminha requerimento verbal do vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal-Presidente Câmara Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000748/2020. Assunto: Encaminhando oficio 327/2020 para Prefeitura Municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal-Presidente Câmara Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000746/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000745/2020. Assunto: Encaminha projetos aprovados em sessão ordinária do dia 15/12. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000004/2021. Assunto: Requer a nomeação da senhora Fernanda Zana Pimentel Machado. Interessado: Gustavo Daou. Protocolo: 000014/2021. Assunto: Encaminhando requisição nº 01/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Vereador Presidente. Protocolo: 000015/2021. Assunto: Encaminha oficio em resposta a solicitação de uso da Tribuna Livre, pelo Sr. Márcio Assad. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000016/2021. Assunto: Encaminha Oficio solicitando publicação de documentos no Diário Oficial. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000017/2021. Assunto: Encaminha Oficio comunicando recebimento de projeto 01/2021, ao SISMUL. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000018/2021. Assunto: Encaminha Oficio comunicando recebimento de projeto 01/2021, a APP. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000019/2021. Assunto: Encaminha oficio contendo relação dos Vereadores eleitos para que seja providenciada abertura de contas conforme especifica. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000020/2021. Assunto: Encaminha ofícios circulares comunicando a composição da Comissão Executiva. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000032/2021. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 06/2021, referente a atestado médico servidora Clarice. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000033/2021. Assunto: Encaminhamento ofício nº 08/21, referente a documentos pra protocolo. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000034/2021. Assunto: Encaminhamento do ofício nº 07/21, referente a Projetos arquivados. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000051/2021. Assunto: Enviando oficio 12/2021, referente a reunião da APP. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000052/2021. Assunto: Envio do oficio 10/2021, referente a publicação de documentos. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000053/2021. Assunto: Envio do oficio 11/2021, referente a CPI Nº 01/2018. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000054/2021. Assunto: Envio do oficio 13/2021, em atenção ao oficio nº 02. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000055/2021. Assunto: Envio do oficio 14/2021, encaminhando solicitação. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000056/2021. Assunto: Envio do oficio 15/2021, encaminhando solicitação. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000057/2021. Assunto: Envio do oficio 16/2021, encaminhando solicitação. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000058/2021. Assunto: Envio de Declaração para a APAE. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000072/2021. Assunto: Encaminhando oficio 018/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000078/2021. Assunto: Encaminha ofício nº 19/2021, que indica membro para o Conselho do COMIDE. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000079/2021. Assunto: Encaminha ofício nº 20/21, referente a documentos para publicação. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000082/2021. Assunto: Encaminha ofício nº 21/2021, que encaminha solicitação. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000088/2021. Assunto: Encaminha ofício nº 22/21, referente Projeto de Lei aprovado em 19/01/2021. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000091/2021. Assunto: Encaminhado o ofício nº 23/21, referente a Audiência Pública, ao SISMUL. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000092/2021. Assunto: Encaminhado o ofício nº 24/21, referente a Audiência Pública, a APP Sindicato. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000093/2021. Assunto: Encaminhado o ofício nº 25/21, referente a Audiência Pública, ao LapaPrevi. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000094/2021  NULO. Assunto: Encaminhado o ofício nº 27/21, referente a Audiência Pública, ao Executivo Municipal. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Anulado por: Cláudia - IP 168.232.216.127. Motivo Anulação: erro. Protocolo: 000095/2021. Assunto: Encaminhado o ofício nº 26/21, referente a Audiência Pública, ao executivo Municipal. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000096/2021. Assunto: Encaminhado o ofício nº 27/21, referente a Audiência Pública, a vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000114/2021. Assunto: Envio do Oficio nº 28/2021, referente a dados do responsável pela realização de backup/replicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000115/2021. Assunto: Envio do Oficio nº 29/2021, referente a publicação de documentos. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000116/2021. Assunto: Envio do Oficio nº 30/2021, solicitando informações ao Ministério Público. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000118/2021. Assunto: Oficio nº 02/2021, referente a empresa CSSB Alumínios. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000121/2021. Assunto: Oficio nº 31/2021, encaminhando solicitação. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000124/2021. Assunto: Oficio 33/2021, referente a publicação de documentos. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000126/2021. Assunto: Envio do ofício nº 32/2021, que encaminha solicitação do SISMUL. Interessado: Gustavo Ribas Daou – Presidente. Protocolo: 000127/2021. Assunto: Envio do ofício nº 34/202, que encaminha pareceres ao Controle Interno. Interessado: Gustavo Ribas Daou – Presidente. Protocolo: 000131/2021. Assunto: Envio ofício n 35/2021, referente a documentos para publicação. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000141/2021. Assunto: Envio do ofício nº 36/21, que encaminha solicitação do ver. Arthur. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000143/2021. Assunto: Envio do Ofício nº 39/2021, referente a documentos para publicação. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 000144/2021. Assunto: Envio do Ofício nº 37/2021, em resposta ao Ofício nº 03/2021, referente a indicação de membros. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000145/2021. Assunto: Envio do Ofício nº 38/21, em resposta ao ofício n 02/21 do Gepatria. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 000166/2021. Assunto: Encaminha solicitação do vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000167/2021. Assunto: Encaminha oficio contendo solicitação do Vereador Marco Bortoletto referente perfuração poço artesiano na localidade de Paiquerê. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000168/2021. Assunto: Encaminha oficio 006 do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000169/2021. Assunto: Encaminha oficio 07/2021 do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000176/2021. Assunto: Encaminha documentos que especifica para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000183/2021. Assunto: Encaminha projeto de lei 02/2021, aprovado em 02/02/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000192/2021. Assunto: Em resposta a solicitação indica os Vereadores que especifica. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000193/2021. Assunto: Em resposta a solicitação indica para compor o Cons. Mun. de Planejamento Urbano os vereadores que especifica. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000194/2021. Assunto: Encaminha solicitação do Vereador Marcos Lech. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000195/2021. Assunto: Encaminha solicitação do Vereador Marcos Lech. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000197/2021. Assunto: Referente ao Oficio nº 0924/2020/SUBJUR/GAB. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000203/2021. Assunto: Encaminha resposta ao SISMUL. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000214/2021. Assunto: Em resposta a indicação de liderança do Partido Verde. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000215/2021. Assunto: Encaminha documento que especifica para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000216/2021. Assunto: Encaminha solicitação do Vereador Marcos José Lech. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000217/2021. Assunto: Encaminha documento solicitado pela Comissão Executiva. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000221/2021. Assunto: Em resposta ao oficio 45/2021, encaminha indicação dos representantes do Legislativo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000222/2021. Assunto: Encaminha oficio indicando titular e suplente para o Conselho Municipal de Turismo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000225/2021. Assunto: Em resposta a sugestão de realização de audiência publica referente ao pedágio. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000227/2021. Assunto: Em resposta a solicitação de empréstimo do plenário. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000232/2021. Assunto: Em resposta ao oficio 51/GAB/PROC ref. anteprojeto 01/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000233/2021. Assunto: Encaminha resposta aos ofícios 0125/2021/SUBJUR/GAB e 0924/2020/SUBJUR/GAB. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000235/2021. Assunto: Encaminha oficio Comunicando data e hora de audiência publica. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000236/2021. Assunto: Comunica data e hora de audiência publica. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000237/2021. Assunto: Encaminha documento do União solicitando informações que especifica. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000238/2021. Assunto: Encaminha documento do União Esporte Clube solicitando informações que especifica. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000240/2021. Assunto: Oficio 03/2021, de autoria do Vereador Presidente Gustavo Ribas Daou. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000241/2021. Assunto: Encaminha anteprojeto de lei nº 04/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000242/2021. Assunto: Encaminha oficio do Vereador Presidente solicitando informações que especifica. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000243/2021. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000249/2021. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000254/2021. Assunto: Requisita valores conforme CF e orçamento municipal. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000263/2021. Assunto: Solicitando substituição da folha 03 no Anteprojeto de Lei 03/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou - Vereador Presidente. Protocolo: 000264/2021. Assunto: Encaminhando oficio 69/2021, referente a empréstimo do Plenário. Interessado: Gustavo Ribas Daou - Vereador Presidente. Protocolo: 000265/2021. Assunto: Encaminha oficio 70/2021, referente a publicação de documentos legislativos. Interessado: Gustavo Ribas Daou - Vereador Presidente. Protocolo: 000284/2021. Assunto: Encaminha oficio n° 71/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000300/2021. Assunto: Encaminha documentos que especifica para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000750/2020. Assunto: Requer arquivamento do Anteprojeto de Lei 06/2015, de autoria do Vereador Purga. Interessado: Vilmar C. Fávaro Purga. Protocolo: 000747/2020 Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça com respeito a lei 3378/2017. Interessado: Tribunal de Justiça do Paraná. Protocolo: 000001/2021. Assunto: Recebimento da Chapa Independência. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000002/2021. Assunto: Recebimento da Chapa Aliança Pela Lapa. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Vereador. Protocolo: 000003/2021. Assunto: Requerimento solicitando retirada de nomes de Vereadores em Chapa. Interessado: Brenda Ferrari da Silva-Vereadora. Protocolo: 000005/2021 Nulo. Assunto: Requer a nomeação da senhora Fernanda Zana Pimentel Machado. Interessado: Marco Antônio Bortoletto. Motivo Anulação: Erro na descrição. Protocolo: 000006/2021. Assunto: Requer a nomeação do senhor Rodrigo da Silva Horning. Interessado: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000007/2021. Assunto: Requer a nomeação Protocolo: 000750/2020. Assunto: Requer arquivamento do Anteprojeto de Lei 06/2015, de autoria do Vereador Purga. Interessado: Vilmar C. Fávaro Purga. Protocolo: 000747/2020 Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça com respeito a lei 3378/2017. Interessado: Tribunal de Justiça do Paraná. Protocolo: 000001/2021. Assunto: Recebimento da Chapa Independência. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000002/2021. Assunto: Recebimento da Chapa Aliança Pela Lapa. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Vereador. Protocolo: 000003/2021. Assunto: Requerimento solicitando retirada de nomes de Vereadores em Chapa. Interessado: Brenda Ferrari da Silva-Vereadora. Protocolo: 000005/2021 Nulo. Assunto: Requer a nomeação da senhora Fernanda Zana Pimentel Machado. Interessado: Marco Antônio Bortoletto. Motivo Anulação: Erro na descrição. Protocolo: 000006/2021. Assunto: Requer a nomeação do senhor Rodrigo da Silva Horning. Interessado: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000007/2021. Assunto: Requer a nomeação da senhora Dircelia Trindade Bill. Interessado: Professora Brenda Ferrari. Protocolo: 000008/2021. Assunto: Solicitando espaço de fala nesta Casa de Leis. Interessado: Marcio Anis Mattar Assad. Protocolo: 000009/2021. Assunto: Requer a nomeação do senhor Anderson Sommer. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000010/2021. Assunto: Requer a nomeação do Senhor Júlio Cesar Soares de Anhaia. Interessado: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 000011/2021. Assunto: Solicita a nomeação do Assessor Parlamentar Cleverson Vieira Walter. Interessado: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000012/2021. Assunto: Solicita nomeação da senhora Vania Aparecida Meira Pereira, como assessora parlamentar. Interessado: Marcos José Lech. Protocolo: 000013/2021. Assunto: Encaminha para apreciação projeto de Lei nº 01/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000021/2021. Assunto: Encaminha atestado médico do período da tarde do dia 06/01/2021. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000022/2021. Assunto: Recebimento do oficio 04/2021/SEMAD encaminhando portaria 1092. Interessado: Marici Wolf Coelho. Protocolo: 000023/2021. Assunto: Requer inserção em Ata de Voto de Pesar. Interessado: Vilmar C. Fávaro Purga. Protocolo: 000024/2021. Assunto: Recebimento por email de cópia do oficio 01/2001. Interessado: APP Sindicato- Simone Barbosa–Presidenta. Protocolo: 000025/2021. Assunto: Recebimento por email de cópia de oficio circular 001/2021. Interessado: Câmara Municipal de Palmeira. Protocolo: 000026/2021. Assunto: Recebimento de Oficio 002/2021 da Associação de Damas de Caridade do Lar e Ed. São Vicente de Paulo. Interessado: Associação Damas de Caridade Lar Educ. São Vicente de Paulo. Protocolo: 000027/2021. Assunto: Encaminha declaração de parentesco. Interessado: Vania Aparecida Meira Pereira. Protocolo: 000028/2021. Assunto: Recebimento de manifestação jurídica a respeito das diárias. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000029/2021. Assunto: Recebimento de comunicado de contrato de repasse para reforma do Teatro Imperial. Interessado: Caixa Econ. Federal. Protocolo: 000030/2021. Assunto: Recebimento de comunicado de contrato de repasse para reforma e modernização do Módulo Vila São José. Interessado: Caixa Econ. Federal. Protocolo: 000031/2021. Assunto: Recebimento de atestado médico por período de 30 dias. Interessado: Clarice dos Santos Baptista. Protocolo: 000035/2021. Assunto: Manifestação sobre o Relatório Final da CPI nº 01/2018. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000036/2021. Assunto: Recebimento ofício CEE/G 21/20, referente as eleições. Interessado: Carlos Massa Ratinho Junior - Governador do Estado. Protocolo: 000037/2021. Assunto: Recebimento de Manifestação referente ao Arquivamento de projetos. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000038/2021. Assunto: Recebimento requerimento 02/2021, referente a estradas rurais. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000039/2021. Assunto: Recebimento Requerimento 03/2021, referente a Empresa Translapa. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000040/2021. Assunto: Recebimento do ofício 04/2021, que solicita Declaração de Utilidade Pública. Interessado: Lírio Rebelato - Presidente da APAE. Protocolo: 000041/2021. Assunto: Recebimento de declarações e demais documentos do senhor Fernando Skrzypietz. Interessado: Fernando Skrzypietz. Protocolo: 000042/2021. Assunto: Recebimento por e-mail de cópia do oficio 02/2001. Interessado: Simone Barbosa - Presidenta APP Sindicato. Protocolo: 000043/2021. Assunto: Recebimento da Indicação nº 01/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000044/2021. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de lei 01/2021, que altera o anexo I da Lei Municipal nº 2281, de 10 de fevereiro de 2009, e alterações, para dispor sobre os valores dos vencimentos dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo Municipal. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000045/2021. Assunto: Recebimento do oficio 002, solicitando a reinstalação do monumento Brasil 500 anos. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Vereador Presidente e Vilmar C. Fávaro Purga. Protocolo: 000046/2021. Assunto: Recebimento do Projeto de Resolução 01/2021. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000047/2021. Assunto: Recebimento de oficio solicitando cópia dos contratos das áreas de terras pertencentes ao município da Lapa arrendados para terceiros. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 000048/2021. Assunto: Recebimento de oficio solicitando cópia de contratos de obras de pavimentação junto a Prefeitura Municipal. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 000049/2021. Assunto: Recebimento do Requerimento 01/2021, que requer o envio de ofício ao Executivo Municipal. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 000050/2021. Assunto: Recebimento de atestado médico da funcionária Inês B.R. do Vale. Interessado: Inês B. R. do Vale. Protocolo: 000059/2021. Assunto: Recebimento ofício n 09/202, referente a Reposição salarial. Interessado: Sismul. Protocolo: 000060/2021. Assunto: Recebimento do oficio 02/2021 do Sismul. Interessado: Anselmo Pascoal Ferreira Gomes - Presidente do Sismul. Protocolo: 000061/2021. Assunto: Recebimento do oficio 004/2021 do Sismul. Interessado: Anselmo Pascoal Ferreira Gomes - Presidente do Sismul. Protocolo: 000062/2021. Assunto: Recebimento ofício n 8/21, referente ao projeto de lei 01/2021. Interessado: Sismul. Protocolo: 000063/2021. Assunto: Recebimentos de documentos do Senhor Arnaldo José Ramos Junior. Interessado: Arnaldo José Ramos Junior. Protocolo: 000064/2021. Assunto: Parecer Jurídico referente Reajuste Contratual contrato nº 14/2018. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000065/2021. Assunto: Recebimento do oficio 01, solicitando indicação de membro para o Comide. Interessado: Marcelo Scholz Mendes - Diretor do Dep. de Indústria, Comércio e Serviços. Protocolo: 000066/2021. Assunto: Encaminha ofício nº 17/20, referente a Estudo do Impacto financeiro para reposição salarial. Interessado: Comissão Executiva. Protocolo: 000067/2021. Assunto: Recebimento de Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000068/2021. Assunto: Recebimento ofício nº 05/2021, referente a Moção de Repúdio nº 02/20, Ver. Josias. Interessado: Gláucio Dias - Secretário de Educação Paraná. Protocolo: 000069/2021. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente ao Projeto de lei 01/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000070/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 03/21, que solicita audiência publica sobre o Projeto de lei 01/2021. Interessado: Simone Barbosa - Presidenta App Sindicato. Protocolo: 000071/2021. Assunto: Solicitação de material para benfeitorias na localidade do Rio da Várzea. Interessado: Osvaldo Benedito Camargo – Vereador. Protocolo: 000073/2021. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico referente ao Anteprojeto de lei 01/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000074/2021. Assunto: Recebimento do oficio 001/2021, indicação de liderança do Partido Social Liberal (PSL) na Câmara Municipal da Lapa. Interessado: Vilmar Favaro Purga–Vereador. Protocolo: 000075/2021. Assunto: Recebimento de cópia de ofício referente a informações acerca do acesso e realização do download do backup. Interessado: Amanda Weirich - IPM Sistemas. Protocolo: 000076/2021. Assunto: Recebimento da Indicação nº 02/2020 de autoria do Vereador Osvaldo. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000077/2021. Assunto: Recebimento de solicitação de aquisição de equipamento para o gabinete. Interessado: Vereador Osvaldo Camargo. Protocolo: 000080/2021. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de lei 01/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000081/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 01/202, que solicita informações referentes ao COVID19. Interessado: Vereadores Gustavo Ribas Daou e Vilmar F. Purga. Protocolo: 000083/2021. Assunto: Recebimento do Memorando nº 03/2021, referente ao pedido de reequilíbrio do contrato 14/2018. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Contabilidade. Protocolo: 000084/2021. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, referente ao projeto de lei 01/2021. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000085/2021. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Anteprojeto de lei 01/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000086/2021. Assunto: Recebimento do ofício n 28/21, em resposta ao ofício 17/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 000087/2021. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de lei 02/2021. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000089/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 01/2021, referente a audiência publica sobre o Projeto de lei 01/2021. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 000090/2021. Assunto: Recebimento do oficio 003, solicitando indicação de Vereadores para compor a CMTC e Comutran. Interessado: Marion Silveira Cabral Fiuza - Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte. Protocolo: 000097/2021. Assunto: Comunicado Interno 01/2020, referente a empresa IPM. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000098/2021. Assunto: Recebimento de análise referente ao teto remuneratório. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva. Protocolo: 000099/2021. Assunto: Recebimento do Requerimento 04/2020. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000100/2021. Assunto: Recebimento do oficio 08/2020, encaminhando relatório da Diretoria Geral da Politica de Assistência Social. Interessado: Ana Karina Azambuja - Diretora Geral da Politica de Assistência Social. Protocolo: 000101/2021. Assunto: Recebimento do oficio 032/2021, de congratulações pelo mandato vencido. Interessado: Delegado Recalcatti - Deputado Estadual. Protocolo: 000102/2021. Assunto: Recebimento do Ofício nº 01/2021, para indicação de membros para o Conselho de Habitação. Interessado: Ana Karina Azambuja - Diretora Dep. Geral de Política de Assistência Social. Protocolo: 000103/2021. Assunto: Convite para Audiência Pública Digital para Prestação de Contas. Interessado: Helmut Duck - Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente. Protocolo: 000104/2021. Assunto: Recebimento do oficio 26, referente ao Projeto de Lei n 02/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000105/2021. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente a declaração de parentesco de servidora desta Casa. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000106/2021. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente a pedido de indicação como liderança partidária. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000107/2021. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente a prorrogação contratual. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000108/2021. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente a pedido de arquivamento de proposição. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000109/2021. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente a nomeação do assessor de diretor geral. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000110/2021. Assunto: Recebimento de oficio referente a procedimento administrativo de controle de constitucionalidade n° MPPR-0046.20.013382-8. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000111/2021. Assunto: Indicação nº 03/2021, solicitando instalação de passagem elevada para pedestres na Avenida Caetano Munhoz da Rocha. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000112/2021. Assunto: Requerimento nº 05/2021, solicitando cópia da escritura pública da área total da estrutura do CAIC. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000113/2021. Assunto: Requerimento nº 06/2021, solicitando a Caminhos do Paraná análise para concessão de isenção do pedágio para funcionários enfermeiros e técnicos de enfermagem, moradores deste Município e trabalhadores do hospital São Sebastião e hospital Miquelina em Contenda. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000117/2021. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente a nomeação de cargo em comissão de Diretor Geral. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000119/2021. Assunto: Recebimento de requerimento sobre contribuições previdenciárias. Interessado: Anselmo Pascoal Ferreira Gomes SISMUL. Protocolo: 000120/2021. Assunto: Recebimento de Declaração do senhor Fernando Skzypietz. Interessado: Fernando Skzypietz. Protocolo: 000122/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 99/2021, em resposta ao ofício nº 28/2021. Interessado: Luciane Joana Quipers – IPM. Protocolo: 000123/2021. Assunto: Oficio 33 referente ao Projeto de Lei nº 03/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000125/2021. Assunto: Recebimento de e-mail que encaminha decisões judiciais, referentes ao Projeto de lei 01/2021. Interessado: Josias Camargo Junior. Protocolo: 000128/2021. Assunto: Manifestação referente a retificação de aditivo do contrato nº 14/2018. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000129/2021. Assunto: Manifestação Jurídica referente a nomeação do Diretor de Gabinetes. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000130/2021 Nulo. Assunto: Suspende os efeitos do §2º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3526/2018 enquanto durar o prazo contido no art 1º do Decreto nº 24.979, de 15 de janeiro de 2021. Autor: Poder Executivo Motivo Anulação: Protocolo errado. Protocolo: 000132/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 40/2021, referente ao projeto de lei 03/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 000133/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 02/2021, referente a contas de correio eletrônico. Interessado: André Luís Bortolini - Promotor de Justiça. Protocolo: 000134/2021. Assunto: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 02/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000135/2021. Assunto: Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 03/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000136/2021. Assunto: Recebimento do Ofício nº 01/2021, solicitando envio de oficio ao executivo. Interessado: Vereador Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000137/2021. Assunto: Altera a redação da alínea "c" do inciso II do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000138/2021. Assunto: Inclui na Lei Orgânica Municipal o artigo 114-A. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000139/2021. Assunto: Revoga a Resolução nº 102/2019 e altera redação dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 101/2019. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000140/2021. Assunto: Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 84 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000142/2021. Assunto: Recebimento de Atestado de médico do funcionário João Vitor Xavier da Silveira, em 29/01/2021. Interessado: Dr. Abelardo B. Carrilo. Protocolo: 000146/2021. Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município da Lapa/Pr e dá outras providências. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000147/2021. Assunto: Recebimento de Atestado Médico da servidora Joelma Pinto Polato. Interessado: Joelma Pinto Polato. Protocolo: 000148/2021. Assunto: Recebimento do Currículo de Thomaz Magalhães Ramos. Interessado: Thomaz Magalhães Ramos. Protocolo: 000149/2021. Assunto: Requerimento nº 07/2021 de autoria do Vereador Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000150/2021. Assunto: Indicação nº 04/2021 de autoria do Vereador Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000151/2021. Assunto: Indicação nº 05/2021 de autoria do Vereador Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000152/2021. Assunto: Recebimento de Manifestação referente ao Pagamento de serviços realizados pela empresa R.C. Limp. Administração de Serviços Gerais. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000153/2021. Assunto: Parecer referente ao Anteprojeto de Lei nº 02/2020. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000154/2021. Assunto: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000155/2021. Assunto: Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria Paquete. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000156/2021. Assunto: Oficio nº 004/2021, solicitando a perfuração de poço artesiano na localidade de Butiá. Interessado: Marco Antônio Bortoletto – Vereador. Protocolo: 000157/2021. Assunto: Oficio nº 005/2021, solicitando perfuração de poço artesiano na localidade de Paiquerê. Interessado: Marco Antônio Bortoletto – Vereador. Protocolo: 000158/2021. Assunto: Oficio nº 006/2021, solicitando informações referentes a implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Faxinal dos Correa. Interessado: Marco Antônio Bortoletto– Vereador. Protocolo: 000159/2021. Assunto: Oficio nº 007/2021, solicitando informações referentes a implantação do sistema de água na comunidade de Campo de Telha/Cerro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto – Vereador. Protocolo: 000160/2021. Assunto: Requerimento do funcionário João Vitor, Solicitando Licença e férias. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000161/2021.  Assunto: Requerimento do funcionário João Vitor, solicitando férias. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000162/2021. Assunto: Recebimento do ofício que encaminha nota Técnica nº 224/2020. Interessado: Amanda Weirich - IPM Sistemas. Protocolo: 000163/2021. Assunto: Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000164/2021. Assunto: Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000165/2021. Assunto: Parecer Jurídico, referente ao Anteprojeto de Lei nº 02/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000170/2021. Assunto: Recebimento do Parecer do Projeto de lei 02/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000171/2021. Assunto: Recebimento Parecer Jurídico referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 03/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000172/2021. Assunto: Em resposta ao oficio 196/2020. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000173/2021. Assunto: Solicita indicação de 02 representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho de Administração. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000174/2021. Assunto: Em resposta ao oficio 336/2020. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000175/2021. Assunto: Solicita indicação de um membro titular e um suplente para compor o Conselho Municipal de Planejamento Urbano. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000177/2021. Assunto: Recebimento Projeto de lei 04/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000178/2021. Assunto: Oficio 07/2021 - Ref. Pedido de Concessão de Terreno. Interessado: Lírio Rebelato – APAE. Protocolo: 000179/2021. Assunto: Comunica liderança partidária do Partido Verde. Interessado: Rodrigo Alekssandro da Silveira Stica. Protocolo: 000180/2021. Assunto: Solicita que se agende audiência pública da saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2020. Interessado: Gabriela Sampaio da Silva Santos. Protocolo: 000181/2021. Assunto: Convida para solenidade em comemoração aos 127 anos do cerco da Lapa. Interessado: 15º GAC AP. Protocolo: 000182/2021. Assunto: Solicita substituição de folha do projeto de lei 04/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000184/2021. Assunto: Encaminha atestado conforme especifica. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000185/2021. Assunto: Solicita que seja encaminhado oficio ao Secretario de Des. Econômico conforme especifica. Interessado: Marcos José Lech. Protocolo: 000186/2021. Assunto: Solicita que seja encaminhado oficio solicitando a implantação de rede de agua na comunidade de Santos Reis. Interessado: Marcos José Lech. Protocolo: 000187/2021. Assunto: Solicita a aquisição de notebook conforme especifica. Interessado: Professora Brenda Ferrari. Protocolo: 000188/2021. Assunto: Solicita aquisição de quadro branco conforme especifica. Interessado: Professora Brenda Ferrari. Protocolo: 000189/2021. Assunto: Encaminha cópia certidão de óbito. Interessado: Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 000190/2021. Assunto: Em resposta ao oficio 32/2021. Interessado: Mauricio Ton Ramos – LAPAPREVI. Protocolo: 000191/2021. Assunto: Solicita que tenha audiência pública sobre a praça de pedágio. Interessado: Márcio Anis Mattar Assad - Pres. Núcleo do Turismo. Protocolo: 000196/2021. Assunto: Solicita indicação de membros para compor o Conselho Municipal do Turismo. Interessado: Davi José Cachimarque Pinto. Protocolo: 000198/2021. Assunto: Parecer jurídico Referente Projeto de Resolução nº 01/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000199/2021. Assunto: Parecer Jurídico Ref. Projeto de resolução nº 02/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000200/2021. Assunto: Manifestação jurídica referente indicação partidária. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000201/2021. Assunto: Recebimento de oficio via e-mail da empresa RC Limp. Administração de Serviços Eireli. Interessado: RC Limp. Administração de Serviços Eireli. Protocolo: 000202/2021. Assunto: Em resposta a solicitação de notebook conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000204/2021. Assunto: Indica Líder de Bancada do MDB. Interessado: Acyr Hoffmann. Protocolo: 000205/2021. Assunto: Solicita a inclusão de biografia ao Anteprojeto 02/2021, conforme especifica. Interessado: Marcos José Lech. Protocolo: 000206/2021. Assunto: Encaminha convocação dos conselheiros para reunião que especifica. Interessado: Conselho Municipal de Saúde. Protocolo: 000207/2021. Assunto: Encaminha parecer Projeto de Resolução 03/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000208/2021. Assunto: Parecer jurídico referente Anteprojeto de Lei 03/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000209/2021. Assunto: Solicita que seja encaminhado detalhamento das atividades a serem realizadas por cada secretaria nos próximos 06 meses vindouros. Interessado: Comissão Executiva. Protocolo: 000210/2021. Assunto: Recebimento do Ofício 07/2021, referente a solicitação. Interessado: Ver. Marcos José Lech. Protocolo: 000211/2021. Assunto: Encaminha parecer jurídico ref. pagamento de serviços realizados. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000212/2021. Assunto: Encaminha via email certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união. Interessado: RC Limp. Administração de Serviços Eireli. Protocolo: 000213/2021. Assunto: Encaminha Oficio nº 0125/2021/SUBJUR/GAB reiterando o oficio nº 0924/2020/SUBJUR/GAB. Interessado: Ministério Público. Protocolo: 000218/2021. Assunto: Em resposta ao oficio 299/2021, Constituição Junta Médica. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000219/2021. Assunto: Solicita informações a respeito do projeto 01/2021, conforme segue. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000220/2021. Assunto: Encaminha memorando em resposta ao protocolo 187/2021, referente pedido de notebooks conforme especifica. Interessado: Joelma Polato. Protocolo: 000223/2021. Assunto: Solicita empréstimo plenário para realização de reunião. Interessado: Rotary. Protocolo: 000224/2021. Assunto: Parecer Ref. acréscimo contratual - pregão presencial 02/2018. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000226/2021. Assunto: Solicita apoio para liberação das praças desportivas conforme documento. Interessado: Luiz Carlos Castilho Good-União Esporte Clube. Protocolo: 000228/2021. Assunto: Solicita envio de oficio ao executivo comunicando audiência da Comissão de Economia. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000229/2021. Assunto: Solicita envio de oficio a Secretaria de Saúde comunicando data e hora de audiência. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000230/2021. Assunto: Encaminha parecer Projeto 03/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000231/2021. Assunto: Encaminha parecer do projeto de lei 02/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000234/2021. Assunto: Encaminha declaração como acompanhante do Sr. Hamilton S. Gonçalves. Interessado: Clarice dos Santos Baptista. Protocolo: 000239/2021. Assunto: Indica líder do partido PSB. Interessado: Ruy Suplicy Wiedmer. Protocolo: 000244/2021. Assunto: Encaminha para apreciação Projeto de Lei 05/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000245/2021. Assunto: Encaminha para ciência a Recomendação administrativa referente compra publica de medicamentos. Interessado: Ministério Público. Protocolo: 000246/2021. Assunto: Convite para participar de sessão virtual de Audiência Pública nº 001/2021, conforme especifica. Interessado: ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre. Protocolo: 000247/2021. Assunto: Encaminha atestado conforme especifica. Interessado: Anderson D. Sossela. Protocolo: 000248/2021. Assunto: Encaminha atestado e declaração de comparecimento acompanhando seus filhos ao médico. Interessado: Claudia R. Hoffmann Jankovski. Protocolo: 000250/2021. Assunto: Comunica data de passeio da Maria Fumaça. Interessado: Márcio Anis Mattar Assad - Pres. Núcleo do Turismo. Protocolo: 000251/2021. Assunto: Em resposta aos ofícios 051/2021 e 61/2021 defere o pedido de prorrogação de prazo. Interessado: Ministério Público. Protocolo: 000252/2021. Assunto: Convida para reabertura do parque Estadual do Monge. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000253/2021. Assunto: Indica ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000255/2021. Assunto: Encaminha parecer da Comissão de Legislação ref. Anteprojeto 03/21. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000256/2021. Assunto: Solicita ferias ao assessor parlamentar. Interessado: Vilmar C. Fávaro Purga. Protocolo: 000257/2021. Assunto: Encaminha parecer jurídico referente Projeto de Lei 04/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior-Assessor Jurídico. Protocolo: 000258/2021. Assunto: Recebimento do oficio 62/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000259/2021. Assunto: Encaminha portaria 194. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000260/2021. Assunto: Em resposta ao oficio 015/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000261/2021. Assunto: Atestado médico da funcionária Joelma. Interessado: Dr. Mozart Morais. Protocolo: 000262/2021. Assunto: Atestado médico da funcionária Elenize. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 000266/2021. Assunto: oficio solicitando empréstimo do Plenário para reunião da Associação dos Taxistas da Lapa. Interessado: Ronaldo Marsolek - representante dos Taxistas da Lapa. Protocolo: 000267/2021. Assunto: Recebimento do oficio 03/2021, referente a Prestação de Contas da Adecal de novembro/2020. Interessado: Adecal. Protocolo: 000268/2021. Assunto: Recebimento do oficio 05/2021, referente a Prestação de Contas da Adecal de dezembro/2020. Interessado: Adecal. Protocolo: 000269/2021. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal melhorias na casa do caseiro da quadra Poliesportiva Raul Siqueira. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000270/2021. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal pavimentação de Ruas da vila José Lacerda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000271/2021. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a construção de um parquinho para crianças no bairro Esplanada. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000272/2021. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal colaboração com o transporte de professores e funcionários que trabalham nas escolas do Contestado. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000273/2021. Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 04/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000274/2021. Assunto: Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 05/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 000275/2021 Nulo. Assunto: Solicitando ao Executivo Municipal pavimentação no final da Avenida Manoel Pedro, próximo ao Parquinho. Autor: Brenda Ferrari. Anulado por: Marilda - IP 168.232.216.26. Motivo Anulação: Nome errado de Parlamentar ao fazer o protocolo. Protocolo: 000276/2021. Assunto: Solicitando ao Executivo Municipal pavimentação no final da Avenida Dr. Manoel Pedro. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000277/2021. Assunto: Solicitando ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada que liga Água Azul ao Palmital. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000278/2021. Assunto: Solicitando ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada Vila Machado. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000279/2021. Assunto: Solicitando a instalação de placa de estacionamento de 15 minutos na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, em frente ao número 676. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000280/2021. Assunto: Solicitando ao Executivo Municipal instalação de abrigos em postos de saúde. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000281/2021. Assunto: Solicitando ao Executivo Municipal a retomada da colocação das placas indicativas no interior da Lapa. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000282/2021. Assunto: Solicitando ao Executivo Municipal manilhamento de água pluvial pelo passeio da Rua Eduardo Santos Lima. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000283/2021. Assunto: Recebimento do oficio 112/21 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Interessado: Fabio de Souza Camargo - Presidente Tribunal de Contas do Paraná. Protocolo: 000285/2021. Assunto: Encaminha declaração de comparecimento na farmácia especial do estado no período da tarde de 19/02. Interessado: Clarice dos Santos Baptista. Protocolo: 000286/2021. Assunto: Solicita empréstimo do plenário para toda segunda feira. Interessado: Rotary. Protocolo: 000287/2021. Assunto: Em resposta a solicitação de Empréstimo do Plenário. Interessado: Rotary. Protocolo: 000288/2021. Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 05/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000289/2021. Assunto: Solicita que encaminhe oficio ao Departamento de informática com as especificações para elaboração de edital. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000290/2021. Assunto: Requerendo a Prefeitura Municipal da Lapa dados sobre animais abandonados. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000291/2021. Assunto: Indica que o Executivo interceda junto aos órgãos competentes a perfuração de poço artesiano na localidade de Butiá. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000292/2021. Assunto: Indica ao Executivo que interceda aos órgãos competentes para a implantação de poço artesiano no Paiquerê. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000293/2021. Assunto: Indica ao Executivo a implantação de travessia elevada na Avenida João Joslin do Valle, em frente ao Mercado do Leosir. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000294/2021. Assunto: Indica ao Executivo mais precisamente a Secretaria competente a viabilização e instalação de academia da terceira idade conforme especifica. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000295/2021. Assunto: Indica ao Executivo mais precisamente ao secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas a colocação de pedras na estrada de Santo Amaro, Vila Machado. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000296/2021. Assunto: Indica ao Executivo a readequação e manutenção das quadras poliesportivas do Parque Linear. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000297/2021. Assunto: Requer ao executivo municipal, informações referente implantação de sistema de abastecimento de agua na localidade de Faxinal dos Corrêas. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000298/2021. Assunto: Requer ao Executivo informações referente a implantação do sistema de abastecimento de agua na comunidade de Campo de Telha/Cerro. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000299/2021. Assunto: Encaminha parecer da Comissão de Saúde e Bem Estar referente Anteprojeto de Lei 03/2021. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar. Protocolo: 000301/2021. Assunto: Encaminha parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente Projeto de resolução 02/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000302/2021. Assunto: Recebimento do Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de lei 04/2021. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.

Antes de iniciar a Ordem do Dia, foi feita a entrega aos senhores Vereadores do Relatório Geral, referente ao ano de 2020, conforme art. 42, inciso XI, do Regimento Interno. Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Brenda Ferrari da Silva, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Executivo Municipal, que suspende os efeitos do §2º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3526/2018 enquanto durar o prazo contido no art 1º do Decreto nº 24.979, de 15 de janeiro de 2021. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Executivo Municipal, que suspende os efeitos do §2º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3526/2018 enquanto durar o prazo contido no art 1º do Decreto nº 24.979, de 15 de janeiro de 2021, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Executivo Municipal, que suspende os efeitos do §2º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3526/2018 enquanto durar o prazo contido no art 1º do Decreto nº 24.979, de 15 de janeiro de 2021, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Executivo Municipal, que suspende os efeitos do §2º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3526/2018 enquanto durar o prazo contido no art 1º do Decreto nº 24.979, de 15 de janeiro de 2021. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Executivo Municipal, que suspende os efeitos do §2º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3526/2018 enquanto durar o prazo contido no art 1º do Decreto nº 24.979, de 15 de janeiro de 2021, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que extingue cargos de provimento em comissão, constantes no anexo I da Lei nº 3378, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando a Mesa, que especifique quais cargos estão sendo extintos, para o público tomar conhecimento. Com a palavra a Vereadora, Primeira Secretária, Brenda Ferrari da Silva, especificou os cargos a serem extintos: Assessor Administrativo do Terminal Rodoviário; Chefe da Banda de Música Municipal e Chefe da Escola de Musica. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que extingue cargos de provimento em comissão, constantes no anexo I da Lei nº 3378, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que extingue cargos de provimento em comissão, constantes no anexo I da Lei nº 3378, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que extingue cargos de provimento em comissão, constantes no anexo I da Lei nº 3378, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que extingue cargos de provimento em comissão, constantes no anexo I da Lei nº 3378, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fizeram uso dela os Vereadores Vilmar Fávaro Purga, Osvaldo Benedito Camargo, Brenda Ferrari da Silva e Fenelon Bueno Moreira. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Lech, que denomina de Rua Ismael Weinhardt o logradouro público municipal que especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Lech, que denomina de Rua Ismael Weinhardt o logradouro público municipal que especifica, colocado em 1ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Lech, que denomina de Rua Ismael Weinhardt o logradouro público municipal que especifica, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Lech, que denomina de Rua Ismael Weinhardt o logradouro público municipal que especifica. Foi feita a leitura da biografia do homenageado. “Ismael Dietrich Weinhardt nasceu na cidade de Lapa-Pr, em 23 de novembro de 1914. Descendente de família da Alemanha, seu pai Fernando Weinhardt trabalhou desde criança com lavoura, criação, puxando tora para serralherias, também foi tropeiro, delegado da Lapa e trabalhou de servidor público federal (telégrafo). Seu filho Ismael Dietrich Weinhardt percorreu pelo mesmo caminho desde pequeno, trabalhando em lavoura, criação, puxando tora para serralherias e Servidor Público Federal (telégrafo). Em momento de lazer Ismael gostava de jogar bola. Com 20 anos de idade casou com Eunice Pepes Weinhardt em 1934, onde tiveram 9 filhos, Lucy, Nancy, Doracy, Antônio, Juracy, Aglacy, Jacemira, Cleonice, de criação o Jorge e um bebê que faleceu (sem nome identificado). Ismael e Eunice criaram dois netos: Mauricio e Silvana. Após 55 anos de casados, Eunice Pepes Weinhardt veio a falecer em 1989. Assim deixando Ismael Dietrich Weinhardt viúvo, filhos e netos. Homem de fibra, sempre rodeado por seus filhos(as) e netos, viveu com a família unida. Pôde dar futuro a cada filho, homem de respeito com a sociedade, era uma pessoa muito emotiva. Depois de aposentado, continuou a cuidar dos netos que ainda moravam com ele, após um acidente ficou paraplégico, com seus filhos e netos tendo sempre cuidados ao seu redor, marcou a história da família com seu amor, sua presença, vivia a receber a família e amigos em sua casa, unidos para um bom mate e aquele café da tarde acompanhado do cantar do galo na janela e o bentivi na árvore em frente a sua casa, ele adorava assobiar com o bentivi. Alguns sentavam no sofá, outros deitados nos quartos, a casa vivia cheia, nos fazendo lembrar de tempos bons acompanhadas de lembranças maravilhosas, Ismael Dietrich Weinhardt nos deixou mais do que saudades”. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Lech, que denomina de Rua Ismael Weinhardt o logradouro público municipal que especifica, colocado em 2ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, que dispõe sobre a criação do Projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município da Lapa/Pr e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, que dispõe sobre a criação do Projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município da Lapa/Pr e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, que dispõe sobre a criação do Projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município da Lapa/Pr e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, que dispõe sobre a criação do Projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município da Lapa/Pr e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, que dispõe sobre a criação do Projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município da Lapa/Pr e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria de vários Vereadores, que revoga a Resolução nº 102/2019 e altera redação dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 101/2019 que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Arthur Bastian Vidal. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria de vários Vereadores, que revoga a Resolução nº 102/2019 e altera redação dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 101/2019 que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria de vários Vereadores, que revoga a Resolução nº 102/2019 e altera redação dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 101/2019 que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria de vários Vereadores, que revoga a Resolução nº 102/2019 e altera redação dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 101/2019 que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar Fávaro Purga. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria de vários Vereadores, que revoga a Resolução nº 102/2019 e altera redação dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 101/2019 que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em Discussão Única o Pedido de Arquivamento do Anteprojeto de Lei nº 06/2015, de autoria do vereador Vilmar Fávaro Purga, que acrescenta o parágrafo 4º ao Artigo 13 da Lei Municipal nº 1765, de 29/12/2003, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município da Lapa. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar Fávaro Purga. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Pedido de Arquivamento do Anteprojeto de Lei nº 06/2015, de autoria do vereador Vilmar Fávaro Purga, que acrescenta o parágrafo 4º ao Artigo 13 da Lei Municipal nº 1765, de 29/12/2003, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município da Lapa, colocado em votação única, sendo APROVADO por unanimidade. Constaram pela primeira vez em 2ª Parte da Ordem do Dia os seguintes Projetos: Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria de vários vereadores, que altera os artigos 23 e 24 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. Projeto de Resolução nº 03/2021, de autoria de vários vereadores, que altera a redação do § 2º do artigo 84 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.

Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 01/2021, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Presciliana França Bianco, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2021. Requerimento nº 02/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando ao Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria de Obras, a relação completa das estradas rurais do município, bem como o cronograma/relação de previsão de obras a serem realizadas e ou andamento no presente momento. Requerimento nº 03/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando a Empresa Translapa, relação completa das linhas e detalhamento da frota de ônibus em atividade no município. Requerimento nº 04/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Srta. Alice Jandrovisque Romanoski, e que seja dado ciência aos pais Antônio Romanoski e Marina J. Romanoski. Requerimento nº 05/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando ao Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria de Administração, em especial ao setor de Patrimônio Público, cópia da escritura pública da área total, pertencente ao Município, do terreno da estrutura do Caic, que compreende a mata ao redor, bem como por se tratar do mesmo objeto, que a Secretaria de Obras do Município informe se há para o referido local, projeto para a implantação de parque de preservação da mata nos arredores da estrutura física atual. Requerimento nº 06/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando a Direção Administrativa da Empresa Caminhos do Paraná, para análise de concessão de isenção do pedágio para funcionários enfermeiros e técnicos de enfermagem, moradores deste Município e trabalhadores do Hospital São Sebastião da Lapa e Hospital Miquelina em Contenda. Requerimento nº 07/2021, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Mendes Barbosa. Requerimento nº 08/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria Paquete. Requerimento nº 09/2021, de autoria da Vereador Brenda Ferrari da Silva, solicitando a Prefeitura Municipal da Lapa, Departamento de Bem Estar Animal, para que encaminhe dados sobre animais abandonados. Requerimento nº 10/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitado ao Executivo Municipal, informações referentes a implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Faxinal dos Corrêas. Requerimento nº 11/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, informações referente a implantação do sistema de abastecimento de agua na comunidade de Campo de Telha/Cerro. Indicação nº 01/2021, de autoria do Vereador Gustavo Daou, solicitando ao Executivo Municipal a colocação de proteção de guarda corpo na ponte situada na Rua João Cândido Ferreira, bem como construção de calçada no lado direito para acesso dos pedestres. Indicação nº 02/2021, de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando ao Executivo Municipal, disciplinar o trânsito com rotatória/trevo ou tecnicamente o que couber, no final da Avenida Aloisio Leone com a PR 427. Indicação nº 03/2021, de autoria do Vereador Gustavo Daou, solicitando ao Executivo Municipal a proposta de instalação de passagem elevada para pedestres na Avenida Caetano Munhoz da Rocha por motivo do aumento considerável do tráfego de veículos e pedestres de duas agências bancárias, situadas na referida via pública. Indicação nº 04/2021, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública na estrada de acesso na Vila Esperança na comunidade de Mariental. Indicação nº 05/2021, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal,  melhorias nas estradas da Comunidade do Passa Dois onde se encontram difíceis de transitar devido às condições climáticas. Indicação nº 06/2021, de autoria do Vereador Gustavo Daou, solicitando ao Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência. Indicação nº 07/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, a execução de melhorias na casa dos caseiros da Quadra Poliesportiva Raul Siqueira. Indicação nº 08/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal a pavimentação das Ruas: Indalécio Rodrigues e Hugo Simas, situadas na Vila José Lacerda. Indicação nº 09/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal a construção de um parquinho para crianças no Bairro Esplanada. Indicação nº 10/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal a colaboração com o transporte de professores e funcionários que trabalham nas escolas do Contestado. Indicação nº 11/2021, de autoria do Vereador Marcos Lech, solicitando ao Executivo Municipal a pavimentação no final da Avenida Dr. Manoel Pedro, nas proximidades do parquinho. Indicação nº 12/2021, de autoria do Vereador Marcos Lech, solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento na estrada que liga Água Azul ao Palmital (Estrada Paiol de Esteira). Indicação nº 13/2021, de autoria do Vereador Marcos Lech, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada Vila Machado. Indicação nº 14/2021, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, a instalação de placa de estacionamento de 15 minutos na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, em frente ao número 676. Indicação nº 15/2021, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal a instalação de abrigos em Postos de Saúde do São Bento e do Rio da Várzea. Indicação nº 16/2021, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal a retomada da colocação das placas indicativas no interior do Município da Lapa. Indicação nº 17/2021, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal para providenciar o manilhamento de água pluvial pelo passeio da Rua Eduardo Santos Lima, entre a Rua Cônego João Evangelista Braga e a Rua Otávio José Kuss. Indicação nº 18/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para a perfuração de poço artesiano na localidade de Butiá, visando a implantação do sistema de abastecimento de água. Indicação nº 19/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para a implantação de poço artesiano no Paiquerê, visando à implantação do sistema de abastecimento de água. Indicação nº 20/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo a implantação de uma travessia elevada na Avenida João Joslin do Valle, em frente ao Mercado Leosir. Indicação nº 21/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, a readequação e manutenção das quadras poliesportivas do Parque Linear. Indicação nº 22/2021, de autoria do Vereador Marcos Lech, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria competente, a realização de estudo para a viabilização da instalação de academia da terceira idade, e a construção de parque infantil no bairro Estação. Indicação nº 23/2021, de autoria do Vereador Marcos Lech, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas, a colocação de pedras na estrada de Santo Amaro, Vila Machado. Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando que, em função da abertura do Parque do Monge, seja enviado oficio de agradecimento ao Diretor-Presidente do Instituto de Água e Terra, senhor Everton Souza, ao Diretor-Presidente do Paraná Turismo, senhor João Jacob Mehl, ao Diretor do Patrimônio Natural, senhor Rafael Andregueto e Diretor-Presidente do Instituto das Águas, senhor José Luiz Scroccaro, pela forma com que este Poder foi respeitado durante a solenidade e pelo interesse do Governo do Estado do Paraná em transformar novamente o Parque no turismo que tanto o Município precisa. Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal que faça um estudo e envie a esta Casa de Leis o Projeto de municipalização do trânsito, para ser discutido e aprovado. Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre as obras que estavam sendo feitas nas ruas do Munícipio, do por que a maioria está paralisada, cita como exemplo uma rua próxima ao Colégio Dinâmico, logo após a padaria, onde nem pessoas a pé conseguem passar. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.

Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestaram os Vereadores Vilmar Fávaro Purga e Brenda Ferrari da Silva.

Passou-se para Lideranças Partidárias, onde não houve manifestações.

Passou-se para Comunicações Parlamentares, onde não houve manifestações. Foi formada Comissão Especial para estudo de algumas alterações no Regimento Interno.

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de março de dois mil e vinte e um, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.