SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

ATA N&Uacute;MERO TR&Ecirc;S MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TR&Ecirc;S (3.493).
<div style="text-align: justify;">Aos quatro dias do m&ecirc;s de maio de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezoito horas, por meio de transmiss&atilde;o virtual, reuniu-se o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e Vereador Vilmar C. F&aacute;varo Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto, M&aacute;rio Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. &Agrave; hora determinada o Presidente declarou aberta a Sess&atilde;o invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, &ldquo;Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa P&aacute;tria&rdquo;, e fez uma sauda&ccedil;&atilde;o a todos.</div>

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

<div style="text-align: justify;">Conforme determina&ccedil;&atilde;o regimental, c&oacute;pia do resumo do expediente recebido e expedido encontra-se dispon&iacute;vel no mural de avisos da C&acirc;mara e na Secretaria desta Casa. Resumo das Correspond&ecirc;ncias Recebidas: <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Protocolo: 000827/2021. Assunto: comunica aus&ecirc;ncia da sess&atilde;o do dia 2/04/2021, conforme especifica. Interessado: Vilmar C. F&aacute;varo Purga. Protocolo: 000828/2021. Assunto: encaminha oficio solicitando corre&ccedil;&atilde;o da pagina 09 do Projeto de Lei n&ordm; 27/2021 conforme especifica. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000829/2021. Assunto: solicita retirada de &aacute;rvore do p&aacute;tio da C&acirc;mara conforme especifica. Interessado: Ant&ocirc;nio Carlos Riceto, Erondy Rossi do Prado e Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 000830/2021. Assunto: solicita aquisi&ccedil;&atilde;o de uniformes conforme especifica. Interessado: Ant&ocirc;nio Carlos Riceto, Erondy Rossi do Prado e Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 000831/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente Projeto 26/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000833/2021. Assunto: CEF e Or&ccedil;amento encaminha parecer referente Projeto de Lei 28/2021. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia. Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000834/2021. Assunto: solicita f&eacute;rias conforme especifica. Interessado: Anderson D. Sossela. Protocolo: 000835/2021. Assunto: encaminha oficio 219/2021, em reposta ao oficio 180/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 38/21, do Vereador Gustavo. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000836/2021. Assunto: encaminha oficio 220/2021, em reposta ao oficio 183/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 41/21, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000837/2021. Assunto: encaminha oficio 223/2021, em reposta ao oficio 175/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 33/21, do Vereador Fenelon. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000838/2021. Assunto: encaminha oficio 225/2021, em resposta ao oficio 173/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 31/21 do Vereador Presidente. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000839/2021. Assunto: recebimento do oficio 226/2021, em resposta ao oficio 166/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000840/2021. Assunto: recebimento do oficio 227/2021, referente ao oficio 181/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000841/2021. Assunto: solicitando ao Executivo Municipal travessia elevada na Avenida Get&uacute;lio Vargas, pr&oacute;ximo a rua dos imigrantes. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 000842/2021. Assunto: solicitando ao Executivo Municipal travessia elevada ou redutor de velocidade, na Rua Cel. Eduardo Correia com a Rua Jo&atilde;o Lacerda Braga. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 000843/2021. Assunto: solicitando ao Executivo Municipal a implanta&ccedil;&atilde;o de um ponto de &ocirc;nibus coberto na Rua Jos&eacute; Pazinatto em frente ao n&uacute;mero 125, Olaria I. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 000844/2021. Assunto: declara de utilidade p&uacute;blica a associa&ccedil;&atilde;o de moradores do conjunto olaria novo horizonte. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 000845/2021. Assunto: convite para cerimonia em homenagem ao Bar&atilde;o dos Campos Gerais. Interessado: Davi Jos&eacute; Cachimarque Pinto - Diretor do Departamento de Turismo. Protocolo: 000846/2021. Assunto: convite para audi&ecirc;ncia p&uacute;blica digital. Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e Adolescente. Protocolo: 000847/2021. Assunto: recebimento por e-mail de comunicado da Assembleia Legislativa do Paran&aacute;. Interessado: Assembleia Legislativa do Paran&aacute;. Protocolo: 000848/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 72/2021, da Vereadora Brenda, ao Executivo Municipal solicitando academia ao ar livre, conforme especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000849/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 72/2021, da Vereadora Brenda, que solicita ao Executivo a instala&ccedil;&atilde;o de academia ao ar livre. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000850/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 73/2021, da Vereadora Brenda, que solicita ao Executivo reforma no Posto de Sa&uacute;de que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000851/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 74/2021, da Vereadora Brenda, que solicita ao Executivo a instala&ccedil;&atilde;o de toldo conforme especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000852/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 74/2021, da Vereadora Brenda, que solicita ao Executivo a instala&ccedil;&atilde;o de toldo conforme especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000853/2021. Assunto: encaminha ata de reuni&atilde;o do Comutran. Interessado: Marion C. Fiuza &ndash; Presidente. Protocolo: 000854/2021. Assunto: credenciamento para preg&atilde;o n&ordm; 03/2021. Interessado: GM distribuidora. Protocolo: 000855/2021. Assunto: documentos para habilita&ccedil;&atilde;o- referente preg&atilde;o 02/2021. Interessado: GM distribuidora LTDA. Protocolo: 000856/2021. Assunto: proposta de pre&ccedil;os para preg&atilde;o n&ordm; 03/2021. Interessado: GM distribuidora Ltda. Protocolo: 000872/2021. Assunto: parecer jur&iacute;dico referente Anteprojeto de Lei 06/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000873/2021. Assunto: encaminha atestado justificando aus&ecirc;ncia no per&iacute;odo da tarde do dia 23/04/21. Interessado: In&ecirc;s B. R. do Vale. Protocolo: 000874/2021. Assunto: CLJR encaminha parecer referente Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 04/2021. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000875/2021. Assunto: CLJR encaminha parecer referente Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 06/2021. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000881/2021. Assunto: encaminha requerimento 39/2021 o qual solicita o envio ao Executivo solicitando informa&ccedil;&otilde;es que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000882/2021. Assunto: encaminha requerimento 40/2021, o qual solicita o envio ao Executivo solicitando informa&ccedil;&otilde;es que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000883/2021. Assunto: encaminha requerimento 41/2021, o qual solicita o envio ao Executivo para que envie relat&oacute;rio solicitado. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000884/2021. Assunto: encaminha requerimento 42/2021, o qual solicita o envio ao Executivo para que envie informa&ccedil;&otilde;es solicitadas. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000885/2021. Assunto: encaminha requerimento 43/2021, o qual solicita o envio ao Executivo para informa&ccedil;&otilde;es solicitadas. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000886/2021. Assunto: encaminha requerimento 44/2021, o qual solicita o envio ao Executivo para que envie explica&ccedil;&otilde;es solicitadas. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000887/2021. Assunto: encaminha requerimento 45/2021, o qual solicita o envio ao Executivo para que encaminhe Explica&ccedil;&otilde;es Solicitadas. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000888/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 75/2021, para envio ao Executivo solicitando patrolamento na rua que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000889/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 76/2021, para envio ao Executivo solicitando melhorias que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000890/2021. Assunto: encaminha c&oacute;pia de relat&oacute;rio de engenharia n&ordm; 27/2021, para conhecimento. Interessado: Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Protocolo: 000891/2021. Assunto: encaminha protocolo n&ordm; 41270/2021 da OAB. Interessado: C&aacute;ssio Lisandro Telles &ndash; OAB. Protocolo: 000892/2021. Assunto: solicita disponibiliza&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo oficial para curso. Interessado: Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000893/2021. Assunto: solicita di&aacute;ria para curso. Interessado: Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000894/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente Anteprojeto de Lei 08/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000896/2021. Assunto: encaminha para aprecia&ccedil;&atilde;o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 07/2021. Autor: v&aacute;rios Vereadores. Protocolo: 000897/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente pedido de poda de &aacute;rvores. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000898/2021. Assunto: encaminha oficio 232/2021, referente oficio 08/2021 do Vereador Presidente. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000899/2021. Assunto: oficio 233/2021, em resposta a indica&ccedil;&atilde;o 17/2021 do Vereador Purga. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000904/2021. Assunto: encaminha oficio M235/2021, em resposta ao oficio 098/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 12/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000905/2021. Assunto: encaminha oficio n&ordm; 234/2021, em resposta ao oficio 099/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 13/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000906/2021. Assunto: encaminha oficio 236/2021, em resposta ao oficio 109/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 23/2021, do Vereador Marcos Lech. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000907/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente anteprojeto de lei 06/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000910/2021. Assunto: encaminha oficio 238, em resposta ao oficio 157/2021, referente requerimento 14/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000911/2021. Assunto: encaminha oficio 237/2021, em resposta ao oficio 109/2021, referente requerimento 24/2021 da Vereadora Brenda. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000912/2021. Assunto: encaminha oficio 239/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao oficio 101/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 15/2021, do Vereador Purga. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000913/2021. Assunto: encaminha comunicado da IPM referente ao Atende.Net. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000914/2021. Assunto: encaminha oficio 241/2021, em resposta ao oficio 92/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 06/2021, do Vereador Presidente. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000915/2021. Assunto: encaminha manifesta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica a respeito da lei complementar 173/2020. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000916/2021. Assunto: encaminha oficio 244, em resposta ao oficio 170/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 28/2021, do Vereador Presidente. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000917/2021. Assunto: encaminha oficio 243/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao oficio 115/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 02/2021, do Vereador Arthur. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000918/2021. Assunto: encaminha oficio 242/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao oficio 107/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 21/2021, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000919/2021. Assunto: encaminha oficio 142/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao oficio 100/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 14/2021, do Vereador Purga. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000920/2021. Assunto: encaminha para aprecia&ccedil;&atilde;o projeto de resolu&ccedil;&atilde;o 08/2021. Autor: V&aacute;rios Vereadores. Protocolo: 000921/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 78/2021, do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000922/2021. Assunto: encaminha oficio 245/2021, em resposta ao oficio 108/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 22/2021, do Vereador Marcos Lech. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000923/2021. Assunto: encaminha Projeto de Lei 31/2021, para aprecia&ccedil;&atilde;o. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000924/2021. Assunto: encaminha declara&ccedil;&atilde;o de afastamento ap&oacute;s as 15:55, para consulta m&eacute;dica. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmam. Protocolo: 000925/2021. Assunto: encaminha atestado de comparecimento de sua filha em consulta m&eacute;dica, a qual estava acompanhando. Interessado: Claudia R. Hoffmann Jankovski. Protocolo: 000926/2021. Assunto: encaminha oficio CEE/CC 1648/21, via e-mail, em resposta ao oficio 159/21. Interessado: Casa Civil - Pr. Protocolo: 000927/2021. Assunto: convida para audi&ecirc;ncia publica virtual referente ped&aacute;gio. Interessado: Assembleia Legislativa do Paran&aacute;. Protocolo: 000928/2021. Assunto: comiss&atilde;o de agricultura, encaminha parecer referente Anteprojeto de Lei 08/2021. Interessado: Comiss&atilde;o de Agricultura, Meio Ambiente, Pecu&aacute;ria e Abastecimento. Protocolo: 000929/2021. Assunto: solicita o arquivamento da indica&ccedil;&atilde;o 76/2021. Interessado: Professora Brenda Ferrari. Protocolo: 000930/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente projeto de decreto legislativo 03/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000931/2021. Assunto: CLJR encaminha parecer referente Anteprojeto de Lei 08/2021. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000932/2021. Assunto: encaminha Projeto de Lei 32/2021 para aprecia&ccedil;&atilde;o, em regime de urg&ecirc;ncia. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000933/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente Anteprojeto de Lei 09/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000934/2021. Assunto: encaminha oficio - SGP n&ordm; 213/2021, em resposta ao oficio 159/2021. Interessado: Assembleia Legislativa do Paran&aacute;. Protocolo: 000935/2021. Assunto: encaminha relat&oacute;rio de documentos digitalizados. Interessado: Claudia R. Hoffmann Jankovski. Protocolo: 000937/2021. Assunto: encaminha requerimento de Voto de Profundo Pesar. Autor: V&aacute;rios vereadores. Protocolo: 000938/2021. Assunto: encaminha requerimento de Voto de Profundo Pesar. Autor: v&aacute;rios Vereadores. Protocolo: 000939/2021. Assunto: encaminha para aprecia&ccedil;&atilde;o Projeto de Lei 33/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000942/2021. Assunto: solicita que seja enviada Indica&ccedil;&atilde;o ao Executivo solicitando transfer&ecirc;ncia de placa permissiva de 15 minutos conforme especifica. Autor: v&aacute;rios Vereadores. Protocolo: 000943/2021. Assunto: requer o envio do requerimento ao Executivo para informa&ccedil;&atilde;o que especifica. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 000944/2021. Assunto: CLJR encaminha parecer referente Anteprojeto de Lei 09/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - assessor jur&iacute;dico. Protocolo: 000946/2021. Assunto: encaminha para aprecia&ccedil;&atilde;o Anteprojeto de Lei 12/2021. Autor: v&aacute;rios Vereadores. Protocolo: 000947/2021. Assunto: solicita envio de indica&ccedil;&atilde;o 81/2021 ao Executivo para providencias que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000948/2021. Assunto: solicita o envio de indica&ccedil;&atilde;o ao Executivo para providencias que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000949/2021. Assunto: solicito o envio de requerimento ao Executivo para provid&ecirc;ncias que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000950/2021. Assunto: solicito o envio de requerimento ao Executivo para provid&ecirc;ncias que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000951/2021. Assunto: comunica esgotamento de prazo regimental para resposta por parte do Executivo referente requerimento 19/2021. Interessado: professora Brenda Ferrari. Protocolo: 000952/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente Projeto de Lei 32/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior &ndash; Assessor Jur&iacute;dico. Resumo das Correspond&ecirc;ncias Expedidas: <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: Calibri; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Protocolo: 000827/2021. Assunto: comunica aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o do dia 2/04/2021, conforme especifica. Interessado: Vilmar C. F&aacute;varo Purga. Protocolo: 000828/2021. Assunto: encaminha oficio solicitando corre&ccedil;&atilde;o da pagina 09 do Projeto de Lei n&ordm; 27/2021 conforme especifica. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000829/2021. Assunto: solicita retirada de &aacute;rvore do p&aacute;tio da C&acirc;mara conforme especifica. Interessado: Ant&ocirc;nio Carlos Riceto, Erondy Rossi do Prado e Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 000830/2021. Assunto: solicita aquisi&ccedil;&atilde;o de uniformes conforme especifica. Interessado: Ant&ocirc;nio Carlos Riceto, Erondy Rossi do Prado e Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 000831/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente Projeto 26/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000833/2021. Assunto: CEF e Or&ccedil;amento encaminha parecer referente Projeto de Lei 28/2021. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia. Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000834/2021. Assunto: solicita f&eacute;rias conforme especifica. Interessado: Anderson D. Sossela. Protocolo: 000835/2021. Assunto: encaminha oficio 219/2021, em reposta ao oficio 180/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 38/21, do Vereador Gustavo. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000836/2021. Assunto: encaminha oficio 220/2021, em reposta ao oficio 183/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 41/21, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000837/2021. Assunto: encaminha oficio 223/2021, em reposta ao oficio 175/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 33/21, do Vereador Fenelon. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000838/2021. Assunto: encaminha oficio 225/2021, em resposta ao oficio 173/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 31/21 do Vereador Presidente. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000839/2021. Assunto: recebimento do oficio 226/2021, em resposta ao oficio 166/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000840/2021. Assunto: recebimento do oficio 227/2021, referente ao oficio 181/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000841/2021. Assunto: solicitando ao Executivo Municipal travessia elevada na Avenida Get&uacute;lio Vargas, pr&oacute;ximo a rua dos Imigrantes. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 000842/2021. Assunto: solicitando ao Executivo Municipal travessia elevada ou redutor de velocidade na rua Cel. Eduardo Correia com a rua Jo&atilde;o Lacerda Braga. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 000843/2021. Assunto: solicitando ao Executivo Municipal a implanta&ccedil;&atilde;o de um ponto de &ocirc;nibus coberto na Rua Jos&eacute; Pazinatto em frente ao n&uacute;mero 125, Olaria I. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 000844/2021. Assunto: declara de utilidade p&uacute;blica a associa&ccedil;&atilde;o de moradores do conjunto Olaria Novo Horizonte. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 000845/2021. Assunto: convite para cerimonia em homenagem ao Bar&atilde;o dos Campos Gerais. Interessado: Davi Jos&eacute; Cachimarque Pinto - Diretor do Departamento de Turismo. Protocolo: 000846/2021. Assunto: convite para audi&ecirc;ncia p&uacute;blica digital. Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e Adolescente. Protocolo: 000847/2021. Assunto: recebimento por e-mail de comunicado da Assembleia Legislativa do Paran&aacute;. Interessado: Assembleia Legislativa do Paran&aacute;. Protocolo: 000848/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 72/2021, da Vereadora Brenda, ao Executivo Municipal solicitando academia ao ar livre, conforme especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000849/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 72/2021, da Vereadora Brenda, que solicita ao Executivo a instala&ccedil;&atilde;o de academia ao ar livre. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000850/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 73/2021, da Vereadora Brenda, que solicita ao Executivo reforma no Posto de Sa&uacute;de que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000851/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 74/2021, da Vereadora Brenda, que solicita ao Executivo a instala&ccedil;&atilde;o de toldo conforme especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000852/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 74/2021, da Vereadora Brenda, que solicita ao Executivo a instala&ccedil;&atilde;o de toldo conforme especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000853/2021. Assunto: encaminha ata de reuni&atilde;o do Comutran. Interessado: Marion C. Fiuza &ndash; Presidente. Protocolo: 000854/2021. Assunto: credenciamento para preg&atilde;o n&ordm; 03/2021. Interessado: GM distribuidora. Protocolo: 000855/2021. Assunto: documentos para habilita&ccedil;&atilde;o- referente preg&atilde;o 02/2021. Interessado: GM distribuidora LTDA. Protocolo: 000856/2021. Assunto: proposta de pre&ccedil;os para preg&atilde;o n&ordm; 03/2021. Interessado: GM distribuidora Ltda. Protocolo: 000872/2021. Assunto: parecer jur&iacute;dico referente anteprojeto de lei 06/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000873/2021. Assunto: encaminha atestado justificando aus&ecirc;ncia no per&iacute;odo da tarde do dia 23/04/21. Interessado: In&ecirc;s B. R. do Vale. Protocolo: 000874/2021. Assunto: CLJR encaminha parecer referente Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 04/2021. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000875/2021. Assunto: CLJR encaminha parecer referente Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 06/2021. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000881/2021. Assunto: encaminha requerimento 39/2021 o qual solicita o envio ao Executivo solicitando informa&ccedil;&otilde;es que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000882/2021. Assunto: encaminha requerimento 40/2021, o qual solicita o envio ao Executivo solicitando informa&ccedil;&otilde;es que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000883/2021. Assunto: encaminha requerimento 41/2021, o qual solicita o envio ao Executivo para que envie relat&oacute;rio solicitado. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000884/2021. Assunto: encaminha requerimento 42/2021, o qual solicita o envio ao Executivo para que envie informa&ccedil;&otilde;es solicitadas. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000885/2021. Assunto: encaminha requerimento 43/2021, o qual solicita o envio ao Executivo para informa&ccedil;&otilde;es solicitadas. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000886/2021. Assunto: encaminha requerimento 44/2021, o qual solicita o envio ao Executivo para que envie explica&ccedil;&otilde;es solicitadas. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000887/2021. Assunto: encaminha requerimento 45/2021, o qual solicita o envio ao Executivo para que encaminhe Explica&ccedil;&otilde;es Solicitadas. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000888/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 75/2021, para envio Executivo solicitando patrolamento na rua que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000889/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 76/2021, para envio Executivo solicitando melhorias que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000890/2021. Assunto: encaminha c&oacute;pia de relat&oacute;rio de engenharia n&ordm; 27/2021, para conhecimento. Interessado: Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Protocolo: 000891/2021. Assunto: encaminha protocolo n&ordm; 41270/2021 da OAB. Interessado: C&aacute;ssio Lisandro Telles &ndash; OAB. Protocolo: 000892/2021. Assunto: solicita disponibiliza&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo oficial para curso. Interessado: Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000893/2021. Assunto: solicita di&aacute;ria para curso. Interessado: Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000894/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente ao Anteprojeto de Lei 08/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000896/2021. Assunto: encaminha para aprecia&ccedil;&atilde;o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 07/2021. Autor: v&aacute;rios vereadores. Protocolo: 000897/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente pedido de poda de &aacute;rvores. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000898/2021. Assunto: encaminha oficio 232/2021, referente oficio 08/2021 do Vereador Presidente. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000899/2021. Assunto: oficio 233/2021, em resposta a indica&ccedil;&atilde;o 17/2021 do Vereador Purga. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000904/2021. Assunto: encaminha oficio M235/2021, em resposta ao oficio 098/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 12/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000905/2021. Assunto: encaminha oficio n&ordm; 234/2021, em resposta ao oficio 099/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 13/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000906/2021. Assunto: encaminha oficio 236/2021, em resposta ao oficio 109/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 23/2021, do Vereador Marcos Lech. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000907/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente anteprojeto de lei 06/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000910/2021. Assunto: encaminha oficio 238, em resposta ao oficio 157/2021, referente requerimento 14/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000911/2021. Assunto: encaminha oficio 237/2021, em resposta ao oficio 109/2021, referente requerimento 24/2021 da Vereadora Brenda. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000912/2021. Assunto: encaminha oficio 239/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao oficio 101/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 15/2021, do Vereador Purga. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000913/2021. Assunto: encaminha comunicado da IPM referente ao Atende.Net. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000914/2021. Assunto: encaminha oficio 241/2021, em resposta ao oficio 92/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 06/2021, do Vereador Presidente. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000915/2021. Assunto: encaminha manifesta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica a respeito da Lei Complementar 173/2020. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000916/2021. Assunto: encaminha oficio 244, em resposta ao oficio 170/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 28/2021, do Vereador Presidente. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000917/2021. Assunto: encaminha oficio 243/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao oficio 115/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 02/2021, do Vereador Arthur. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000918/2021. Assunto: encaminha oficio 242/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao oficio 107/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 21/2021, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000919/2021. Assunto: encaminha oficio 142/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao oficio 100/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 14/2021, do Vereador Purga. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000920/2021. Assunto: encaminha para aprecia&ccedil;&atilde;o projeto de resolu&ccedil;&atilde;o 08/2021. Autor: V&aacute;rios Vereadores. Protocolo: 000921/2021. Assunto: encaminha indica&ccedil;&atilde;o 78/2021, do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000922/2021. Assunto: encaminha oficio 245/2021, em resposta ao oficio 108/2021, referente indica&ccedil;&atilde;o 22/2021, do Vereador Marcos Lech. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000923/2021. Assunto: encaminha Projeto de Lei 31/2021, para aprecia&ccedil;&atilde;o. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000924/2021. Assunto: encaminha declara&ccedil;&atilde;o de afastamento ap&oacute;s as 15:55, para consulta m&eacute;dica. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmam. Protocolo: 000925/2021. Assunto: encaminha atestado de comparecimento de sua filha em consulta m&eacute;dica, a qual estava acompanhando. Interessado: Claudia R. Hoffmann Jankovski. Protocolo: 000926/2021. Assunto: encaminha oficio CEE/CC 1648/21, via e-mail, em resposta ao oficio 159/21. Interessado: Casa Civil - Pr. Protocolo: 000927/2021. Assunto: convida para audi&ecirc;ncia publica virtual referente ped&aacute;gio. Interessado: Assembleia Legislativa do Paran&aacute;. Protocolo: 000928/2021. Assunto: comiss&atilde;o de agricultura, encaminha parecer referente Anteprojeto de Lei 08/2021. Interessado: Comiss&atilde;o de Agricultura, Meio Ambiente, Pecu&aacute;ria e Abastecimento. Protocolo: 000929/2021. Assunto: solicita o arquivamento da indica&ccedil;&atilde;o 76/2021. Interessado: Professora Brenda Ferrari. Protocolo: 000930/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente Projeto de Decreto Legislativo 03/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000931/2021. Assunto: CLJR encaminha parecer referente anteprojeto de lei 08/2021. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000932/2021. Assunto: encaminha Projeto de Lei 32/2021 para aprecia&ccedil;&atilde;o, em regime de urg&ecirc;ncia. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000933/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente Anteprojeto de Lei 09/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 000934/2021. Assunto: encaminha oficio - SGP n&ordm; 213/2021, em resposta ao oficio 159/2021. Interessado: Assembleia Legislativa do Paran&aacute;. Protocolo: 000935/2021. Assunto: encaminha relat&oacute;rio de documentos digitalizados. Interessado: Claudia R. Hoffmann Jankovski. Protocolo: 000937/2021. Assunto: encaminha requerimento de voto de pesar. Autor: V&aacute;rios vereadores. Protocolo: 000938/2021. Assunto: encaminha requerimento de Voto de Profundo Pesar. Autor: v&aacute;rios Vereadores. Protocolo: 000939/2021. Assunto: encaminha para aprecia&ccedil;&atilde;o Projeto de Lei 33/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000942/2021. Assunto: solicita que seja enviada Indica&ccedil;&atilde;o ao Executivo solicitando transfer&ecirc;ncia de placa permissiva de 15 minutos conforme especifica. Autor: v&aacute;rios Vereadores. Protocolo: 000943/2021. Assunto: requer o envio do requerimento ao Executivo para informa&ccedil;&atilde;o que especifica. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 000944/2021. Assunto: CLJR encaminha parecer referente ao Anteprojeto de Lei 09/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - assessor jur&iacute;dico. Protocolo: 000946/2021. Assunto: encaminha para aprecia&ccedil;&atilde;o anteprojeto de lei 12/2021. Autor: v&aacute;rios vereadores. Protocolo: 000947/2021. Assunto: solicita envio de indica&ccedil;&atilde;o 81/2021 ao Executivo para provid&ecirc;ncias que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000948/2021. Assunto: solicita o envio de indica&ccedil;&atilde;o ao Executivo para provid&ecirc;ncias que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000949/2021. Assunto: solicito o envio de requerimento ao Executivo para provid&ecirc;ncias que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000950/2021. Assunto: solicito o envio de requerimento ao Executivo para provid&ecirc;ncias que especifica. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000951/2021. Assunto: comunica esgotamento de prazo regimental para resposta por parte do Executivo referente requerimento 19/2021. Interessado: professora Brenda Ferrari. Protocolo: 000952/2021. Assunto: encaminha parecer jur&iacute;dico referente Projeto de Lei 32/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior &ndash; Assessor Jur&iacute;dico.<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;"> </div>

Ordem do Dia

<div style="text-align: justify;">Dando inicio a&nbsp;Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Brenda Ferrari da Silva, Fenelon Bueno Moreira, Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto, M&aacute;rio Jorge Padilha Santos, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar F&aacute;varo Purga. O Presidente Gustavo Daou informou que na data de 09 de abril, foi protocolado o oficio n&ordm; 190/2021 pelo Executivo Municipal, solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o de folhas do Projeto de Lei em quest&atilde;o, para fins de adequa&ccedil;&otilde;es. Em 1&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 07/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n&ordm; 3135, de 04 de novembro de 2015. Livre a palavra para a discuss&atilde;o e ningu&eacute;m querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei n&ordm; 07/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n&ordm; 3135, de 04 de novembro de 2015, colocado em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitado dispensa de interst&iacute;cio para 2&ordf; delibera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 07/2021, de autoria do Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n&ordm; 3135, de 04 de novembro de 2015, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 07/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n&ordm; 3135, de 04 de novembro de 2015. Livre a palavra para discuss&atilde;o fez uso dela o Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga, parabenizando o Executivo Municipal pelo envio do Projeto de Lei 07/2021 a esta Casa de Leis, onde ser&aacute; constitu&iacute;da a assist&ecirc;ncia judici&aacute;ria gratuita do Munic&iacute;pio da Lapa ao povo menos favorecido. Mais ningu&eacute;m querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei n&ordm; 07/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n&ordm; 3135, de 04 de novembro de 2015, colocado em 2&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. Em 1&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 28/2021, de autoria do Executivo Municipal, que fica autorizada a ades&atilde;o do Munic&iacute;pio &agrave; ADETUR &ndash; Rotas do Pinh&atilde;o, bem como a contribui&ccedil;&atilde;o anual do valor referente &agrave; anuidade. Livre a palavra para discuss&atilde;o e ningu&eacute;m querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei n&ordm; 28/2021, de autoria do Executivo Municipal, que fica autorizada a ades&atilde;o do Munic&iacute;pio &agrave; ADETUR &ndash; Rotas do Pinh&atilde;o, bem como a contribui&ccedil;&atilde;o anual do valor referente &agrave; anuidade, colocado em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando dispensa de interst&iacute;cio para 2&ordf; delibera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 28/2021, de autoria do Executivo Municipal, que fica autorizada a ades&atilde;o do Munic&iacute;pio &agrave; ADETUR &ndash; Rotas do Pinh&atilde;o, bem como a contribui&ccedil;&atilde;o anual do valor referente &agrave; anuidade, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 28/2021, de autoria do Executivo Municipal, que fica autorizada a ades&atilde;o do Munic&iacute;pio &agrave; ADETUR &ndash; Rotas do Pinh&atilde;o, bem como a contribui&ccedil;&atilde;o anual do valor referente &agrave; anuidade. Livre a palavra para discuss&atilde;o e ningu&eacute;m querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei n&ordm; 28/2021, de autoria do Executivo Municipal, que fica autorizada a ades&atilde;o do Munic&iacute;pio &agrave; ADETUR &ndash; Rotas do Pinh&atilde;o, bem como a contribui&ccedil;&atilde;o anual do valor referente &agrave; anuidade, colocado em 2&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. Em 1&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 11, de 02 de outubro de 2017, que disp&otilde;e sobre o Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Livre a palavra para discuss&atilde;o e ningu&eacute;m querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 11, de 02 de outubro de 2017, que disp&otilde;e sobre o Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, colocado em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga, solicitando dispensa de interst&iacute;cio para 2&ordf; delibera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 11, de 02 de outubro de 2017, que disp&otilde;e sobre o Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 11, de 02 de outubro de 2017, que disp&otilde;e sobre o Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Livre a palavra para discuss&atilde;o e ningu&eacute;m querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 11, de 02 de outubro de 2017, que disp&otilde;e sobre o Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, colocado em 2&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. Em 1&ordf; Discuss&atilde;o do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 04/2021, de autoria da Comiss&atilde;o Executiva, que altera a reda&ccedil;&atilde;o do &sect; 6&ordm; do artigo 20 do Regimento Interno do Poder legislativo da Lapa. Livre a palavra para discuss&atilde;o e ningu&eacute;m querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 04/2021, de autoria da Comiss&atilde;o Executiva, que altera a reda&ccedil;&atilde;o do &sect; 6&ordm; do artigo 20 do Regimento Interno do Poder legislativo da Lapa, colocado em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga, solicitando dispensa de interst&iacute;cio para 2&ordf; delibera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 04/2021, de autoria da Comiss&atilde;o Executiva, que altera a reda&ccedil;&atilde;o do &sect; 6&ordm; do artigo 20 do Regimento Interno do Poder legislativo da Lapa, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 04/2021, de autoria da Comiss&atilde;o Executiva, que altera a reda&ccedil;&atilde;o do &sect; 6&ordm; do artigo 20 do Regimento Interno do Poder legislativo da Lapa. Livre a palavra para discuss&atilde;o e ningu&eacute;m querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 04/2021, de autoria da Comiss&atilde;o Executiva, que altera a reda&ccedil;&atilde;o do &sect; 6&ordm; do artigo 20 do Regimento Interno do Poder legislativo da Lapa, colocado em 2&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. Em 1&ordf; Discuss&atilde;o o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 06/2021, de autoria da Comiss&atilde;o Executiva, que disp&otilde;e sobre a implanta&ccedil;&atilde;o da Ata Eletr&ocirc;nica e Ata Resumida, gerada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo &ndash; SAPL no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal da Lapa/Pr e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Livre a palavra para discuss&atilde;o e ningu&eacute;m querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 06/2021, de autoria da Comiss&atilde;o Executiva, que disp&otilde;e sobre a implanta&ccedil;&atilde;o da Ata Eletr&ocirc;nica e Ata Resumida, gerada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo &ndash; SAPL no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal da Lapa/Pr e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, colocado em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga, solicitando dispensa de interst&iacute;cio para a 2&ordf; delibera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 06/2021, de autoria da Comiss&atilde;o Executiva, que disp&otilde;e sobre a implanta&ccedil;&atilde;o da Ata Eletr&ocirc;nica e Ata Resumida, gerada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo &ndash; SAPL no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal da Lapa/Pr e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2&ordf; Discuss&atilde;o o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 06/2021, de autoria da Comiss&atilde;o Executiva, que disp&otilde;e sobre a implanta&ccedil;&atilde;o da Ata Eletr&ocirc;nica e Ata Resumida, gerada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo &ndash; SAPL no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal da Lapa/Pr e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Livre a palavra para discuss&atilde;o e ningu&eacute;m querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 06/2021, de autoria da Comiss&atilde;o Executiva, que disp&otilde;e sobre a implanta&ccedil;&atilde;o da Ata Eletr&ocirc;nica e Ata Resumida, gerada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo &ndash; SAPL no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal da Lapa/Pr e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, colocado em 2&ordf; vota&ccedil;&atilde;o sendo APROVADO por unanimidade. Constaram pela primeira vez em 2&ordf; Parte da ordem do dia os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n&ordm; 26/2021, de autoria do Executivo Municipal, que disp&otilde;e sobre o Plano Plurianual do Munic&iacute;pio de Lapa para o quadri&ecirc;nio 2022 a 2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto de Lei n&ordm; 27/2021, de autoria do Executivo Municipal que disp&otilde;e sobre as diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias para elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio financeiro do ano de 2022, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. </div>

Requerimentos e Indicações

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indica&ccedil;&otilde;es apresentados: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 68/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Executivo Municipal que seja feita a pavimenta&ccedil;&atilde;o ou melhorias na Rua &Acirc;ngelo Bortoletto e na Rua do Contestado, situadas na Vila S&atilde;o Benedito. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 69/2021, de autoria do Vereador Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal a implanta&ccedil;&atilde;o de travessia elevada na Avenida Get&uacute;lio Vargas, pr&oacute;ximo a Rua dos Imigrantes. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 70/2021, de autoria do Vereador Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, implanta&ccedil;&atilde;o de uma lombada, travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua Cel. Eduardo Correia com a Rua Jo&atilde;o Lacerda Braga. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 71/2021, de autoria do Vereador Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, a implanta&ccedil;&atilde;o de um ponto de &ocirc;nibus coberto na Rua Jos&eacute; Pazinatto em frente ao n&uacute;mero 125, Olaria I. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 72/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal a instala&ccedil;&atilde;o de academia gratuita ao ar livre, na localidade do Feixo, junto ao Posto de Sa&uacute;de. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 73/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias e reforma, no posto de sa&uacute;de na localidade do Rio da V&aacute;rzea, assim como a limpeza do terreno. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 74/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, a instala&ccedil;&atilde;o de toldo nas instala&ccedil;&otilde;es do SAMU. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 76/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias no alojamento dos motoristas na Central de Ambul&acirc;ncia. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 77/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando ao Executivo Municipal, a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de: agendamento pr&eacute;vio via telefone ou outra forma que facilite o acesso e o aumento de atendimentos de pacientes/dia odontol&oacute;gicos no Posto Geral da localidade da &Aacute;gua Azul realizados pela Dentista e demais profissionais da &aacute;rea no referido local. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 78/2021, de autoria do Vereador Marcos Jos&eacute; Lech, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento na Rua 2, na comunidade do Marafigo. Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 79/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando ao Executivo Municipal, que seja realizada a coloca&ccedil;&atilde;o de pedras e o necess&aacute;rio patrolamento na Rua Floriano Melhem Zarur nas proximidades do n&uacute;mero 620 e demais pontos comprometidos, no bairro Cristo Rei desta cidade. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 80/2021, de autoria de v&aacute;rios Vereadores, solicitando ao Executivo Municipal a transfer&ecirc;ncia da Placa permissiva de estacionamento por 15 minutos, localizada &agrave; Rua Cel. Francisco Cunha, em frente &agrave; resid&ecirc;ncia do Sr. C&aacute;ssio Ara&uacute;jo para a pr&oacute;xima quadra, nas proximidades da Funer&aacute;ria S&atilde;o Jos&eacute;, situada na referida via e o impedimento de estacionamento somente em frente ao port&atilde;o da resid&ecirc;ncia. Requerimento n&ordm; 38/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando ao Executivo Municipal, as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: Qual o crit&eacute;rio e enquadramento em fun&ccedil;&atilde;o da pandemia utilizado pelo munic&iacute;pio para o fechamento dos pontos tur&iacute;sticos municipais com atendimento de receptivo em especial aos museus para visita&ccedil;&atilde;o. Requerimento n&ordm; 39/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, informa&ccedil;&otilde;es sobre se h&aacute; estudo para realiza&ccedil;&atilde;o de um programa que pense na sa&uacute;de mental dos M&eacute;dicos, Enfermeiros e Servidores da Sa&uacute;de, que se encontram na Linha de Frente do COVID 19. Requerimento n&ordm; 40/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, informa&ccedil;&otilde;es sobre a possibilidade de doa&ccedil;&atilde;o das sobras de material de asfalto das obras, tanto pela Concession&aacute;ria Caminhos do Paran&aacute;, quando por servi&ccedil;os do Munic&iacute;pio. Requerimento n&ordm; 41/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, envio de Relat&oacute;rio das verbas/emendas concedidas ao Munic&iacute;pio, destinadas ao SAMU e como &eacute; distribu&iacute;da atendendo &agrave;s necessidades da Base no Munic&iacute;pio da Lapa. Requerimento n&ordm; 42/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, informa&ccedil;&otilde;es de dias e hor&aacute;rios das reuni&otilde;es do Comit&ecirc; do Covid-19, bem como a identifica&ccedil;&atilde;o dos integrantes. Requerimento n&ordm; 43/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; um levantamento, estudo ou perspectiva de um poss&iacute;vel aumento no valor do Vale-Refei&ccedil;&atilde;o dos servidores Municipais da Sa&uacute;de que s&atilde;o motoristas de carros e ambul&acirc;ncias que levam pacientes para outras cidades. Requerimento n&ordm; 44/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, explica&ccedil;&otilde;es se houve o cancelamento das vacina&ccedil;&otilde;es do COVID-19 na sexta-feira, dia 23/04, na sala de Vacinas, segundo a fam&iacute;lia de um idoso, a aplica&ccedil;&atilde;o da segunda dose, mesmo estando agendada, n&atilde;o foi realizada. Requerimento n&ordm; 45/2021, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, explica&ccedil;&otilde;es sobre qual foi o crit&eacute;rio de contempla&ccedil;&atilde;o da insalubridade de 40% aos setores destinados. Requerimentos n&ordm; 46/2021, de autoria de todos os Vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Dr. Arno Rubens Pamplona. Requerimento n&ordm; 47/2021, de autoria de todos os Vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Professor Jos&eacute; Luiz de Castro. Requerimento n&ordm; 48/2021, de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando ao Executivo Municipal, as seguintes informa&ccedil;&otilde;es. 1) Qual o par&acirc;metro de inclus&atilde;o de insalubridade para as demais categorias j&aacute; contempladas no Decreto n&ordm; 20889/2014; 2) Uma vez que na resposta deste Poder P&uacute;blico foi considerada a negativa de requerimento qual foi a justificativa considerada para n&atilde;o inclus&atilde;o at&eacute; o presente momento; 3) Quais profissionais de categoria solicitante passaram por avalia&ccedil;&atilde;o de enquadramento tanto de insalubridade como de periculosidade por profissional da &aacute;rea de medicina do trabalho, em caso afirmativo solicitamos os esclarecimentos; 4) Que seja realizada an&aacute;lise para avalia&ccedil;&atilde;o dos Assistentes Sociais e demais profissionais referidos que n&atilde;o passaram pelo crivo da medicina do trabalho. Requerimento n&ordm; 49/2021, de autoria do Vereador Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, a possibilidade no atendimento do processo n&ordm; 1980/2021, c&oacute;digo verificador n&ordm; 23ZI, para o prolongamento da Rua Orlando Schimidt na localidade de Col&ocirc;nia Joannesdorf. Ningu&eacute;m querendo colocar qualquer Requerimento ou Indica&ccedil;&atilde;o em destaque foram todos deferidos ficando &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.</div>

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