Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM (3.491).

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS (3.492).

Altera a Lei Municipal nº 3.135, de 04 de novembro de 2015.

Fica autorizada a adesão do Município à ADETUR - Rotas do Pinhão, bem como a contribuição anual do valor referente à anuidade.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Altera a redação do § 6º do artigo 20 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.

Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica e Ata Escrita Resumida, gerada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

2ª Parte

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

2ª Parte

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação ou melhorias na Rua Angelo Bortoletto e na Rua do Contestado, situadas na Vila São Benedito.

Solicita ao Executivo Municipal a implantação de travessia elevada na Avenida Getúlio Vargas, próximo a Rua dos Imigrantes.

Solicita ao Executivo Municipal implantação de uma lombada, travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua Cel. Eduardo Correia com a rua João Lacerda Braga.

Solicita ao Executivo Municipal a implantação de um ponto de ônibus coberto na rua José Pazinatto em frente ao número 125, Olaria I.

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre, na localidade do Feixo, próximo ao Posto de Saúde.

Solicita ao Executivo Municipal melhorias e reforma, no posto de saúde na localidade do Rio da Várzea, assim como a limpeza do terreno.

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de toldo nas instalações do SAMU.

Indica ao Executivo Municipal melhorias no alojamento dos motoristas na Central de Ambulância.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de:
a) Agendamento prévio via telefone ou outra forma que facilite o acesso e;
b) o aumento de atendimentos de pacientes/dia odontológicos no Posto Geral da localidade da Água Azul realizados pela Dentista e demais profissionais da área no referido local.

Indica ao Executivo Municipal o patrolamento na Rua 2, na comunidade do Marafigo.

Indicação ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Rua Floriano Melhem Zarur nas proximidades do número 620 e demais pontos comprometidos, no bairro Cristo Rei desta cidade.

Indicação ao Executivo Municipal a transferência da Placa permissiva de estacionamento por 15 minutos, localizada à Rua Cel. Francisco Cunha, em frente à residência do Sr. Cássio Araújo para a próxima quadra nas proximidades da Funerária São José situada na referida via e o impedimento de estacionamento somente em frente ao portão da residência.

Solicita ao Executivo Municipal, as seguintes informações: Qual o critério e enquadramento em função da pandemia utilizado pelo município para o fechamento dos pontos turísticos municipais com atendimento de receptivo em especial aos museus para visitação.

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre se há estudo para realização de um programa que pense na saúde mental dos Médicos, Enfermeiros e Servidores da Saúde, que se encontram na Linha de Frente do COVID 19.

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de doação das sobras de material de asfalto das obras, tanto pela Concessionária Caminhos do Paraná, quando por serviços do Município.

Solicita ao Executivo Municipal, envio de Relatório das verbas/emendas concedidas ao Município, destinada ao SAMU e como é distribuída atendendo às necessidades da Base no Município da Lapa.

Solicita ao Executivo Municipal, informações de dias e horários das reuniões do Comitê do Covid19, bem como a identificação dos integrantes.

Solicita ao Executivo Municipal, informações se há um levantamento, estudo ou perspectiva de um possível aumento no valor do Vale alimentação dos servidores Municipais da Saúde que são motoristas de carros e ambulâncias que levam pacientes para outras cidades.

Solicita ao Executivo Municipal, explicações se houve o cancelamento das vacinações do COVID19 na sexta feira, dia 23/04, na sala de Vacinas, segundo a família de um idoso, a aplicação da segunda dose, mesmo estando agendada, não foi realizada.

Solicita ao Executivo Municipal, explicações sobre qual foi o critério de contemplação da insalubridade de 40% aos setores destinados.

Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Dr. Arno Rubens Pamplona.

Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Professor José Luiz de Castro.

Requer ao Executivo Municipal as seguintes informações.
1) Qual o parâmetro de inclusão de insalubridade para as demais categorias já contempladas no Decreto nº 20889/2014;
2) Uma vez que na resposta deste Poder Público foi considerada a negativa de requerimento qual foi a justificativa considerada para não inclusão até o presente momento;
3) Quais profissionais de categoria solicitante passaram por avaliação de enquadramento tanto de insalubridade como de periculosidade por profissional da área de medicina do trabalho, em caso afirmativo solicitamos os esclarecimentos;
4) Que seja realizada análise para avaliação dos Assistentes Sociais e demais profissionais referidos que não passaram pelo crivo da medicina do trabalho;

Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade no atendimento do processo nº 1980/2021, cod. verificador nº 23ZI para o prolongamento da Rua Orlando Schimidt na Localidade de Colônia Joannesdorf.