Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS (3.493).

Autoriza o Município da LAPA a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação União dos Artistas Lapeanos (UAL).

Autoriza o Poder Executivo criar o Parque Municipal Ambiental em área de preservação do loteamento São Lucas delimitada no anexo desta Lei.

Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores do Conjunto Olaria Novo Horizonte, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso I do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

2ª Parte

Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito limpeza, no Cemitério Municipal.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

2ª Parte

Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja instalada lixeira grande "tipo container de ferro com tampa", na Rua Cândido Correa Costa, Vila Esperança (antiga Cerca Viva).

Indica ao Senhor Prefeito Chefe do Poder Executivo a construção de lombada na Rua Conselheiro Alves de Araújo (sentido antiga piscina) nas proximidades do número 425 como ponto de análise e referência.

Indica ao Poder Executivo saibramento na estrada das laranjeiras em São João do Caíva, divisa com o município de Contenda.

Solicitando patrolamento e ensaibramento na estrada do São João e Alves Cardosos.

Solicitando ao Executivo Municipal caixa de água para a comunidade de Palmital de Baixo.

Solicitando ao Executivo Municipal reforma da ponte de Palmital de Baixo.

Indica ao Executivo Municipal a apresentação de Projeto de lei para adequação legal da carga horária dos assistentes sociais, tendo como base a Lei federal nº 12.317/2010, para a consequente redução da jornada para 30 (trinta) horas semanais com 6 horas diárias ininterruptas, sem redução de salário dos servidores.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que apure denúncia que recebemos de vários munícipes, sobre descaso no serviço de limpeza do Cemitério Municipal.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre se há no Município a possibilidade de um auxílio para as famílias de pessoas que tiveram sequelas graves após internamento pela contaminação do COVID-19.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o número de estudantes que moram na Colônia São Carlos, que necessitam de transporte escolar e estudam nas escolas da localidade de Mariental.

Solicitando nome de ruas da cidade que estão em fase de construção e possível termino de pavimentação.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o vínculo familiar entre os funcionários Marici Wolf Coelho e Nilson Sergio Dallabona.