Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS (3.496).

Cria o Programa "Bem Rural", que institui políticas públicas de incentivos a produtores rurais, através de melhorias em estradas e vias internas das propriedades, com a finalidade de melhores condições de trafegabilidade e escoamento da produção agropecuária, estabelece regras de incentivo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 3.710/2020, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, conforme Proposta 09477.318000/1200-02 do Ministério da Saúde, para Maternidade Humberto Carrano.

Altera o artigo primeiro da Lei nº 2498, de 08 de novembro de 2010, a qual declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Apoio as Pessoas com necessidades Especiais da Lapa - AAPNE.

Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de um alambrado com um portão entre o posto de saúde e o colégio Juscelino K. de Oliveira, na localidade de Mato Preto Santa Regina.

Deferido.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja nominadas as ruas Projetadas de número 09/10/11/12 e 13 no bairro São Lucas.

Deferido.

Solicitando ao Executivo Municipal que sejam restauradas as placas de identificação das ruas no bairro Olaria II.

Deferido.

Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria responsável, que verifiquem a possibilidade de manutenção, patrolamento e empedramento da rua (sem nome) ao lado da linha férrea no bairro Estação.

Deferido.

Requerendo informações sobre a possibilidade de nomear a rua ao lado da linha férrea no bairro Estação, pois segundo moradores, a "Rua" parece pertencer a RUMO Logística.

Deferido.

Requerendo ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria responsável, laudo do Engenheiro responsável pela obra na Rua Victor do Amaral, ao lado da loja Material Elétrico Avenida, que garanta a segurança das estruturas das casas após obras no local.

Deferido.

Requerendo ao Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de inclusão de professores de cursos livres e profissionalizantes para a vacinação prioritária contra o COVID-19 junto aos professores da rede pública de ensino regular.

Deferido.

Requerendo ao Executivo Municipal que seja revisto o motivo pelo qual foi desativado a Linha 01 do Transporte de passageiros da Translapa que faz o roteiro Sanatório/Cidade.

Deferido.