1 - Ata Sessão Ordinária nº 3496 de 2021
Autores:
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REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS (3.496).
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Matéria lida
Obs.: Aprovada.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 939
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Cria o Programa "Bem Rural", que institui políticas públicas de incentivos a produtores rurais, através de melhorias em estradas e vias internas das propriedades, com a finalidade de melhores condições de trafegabilidade e escoamento da produção agropecuária, estabelece regras de incentivo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Altera a Lei Municipal n° 3.710/2020, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1232
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, conforme Proposta 09477.318000/1200-02 do Ministério da Saúde, para Maternidade Humberto Carrano.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício da Vereadora Brenda Ferrari da Silva.
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5 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1098
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Altera o artigo primeiro da Lei nº 2498, de 08 de novembro de 2010, a qual declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Apoio as Pessoas com necessidades Especiais da Lapa - AAPNE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
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6 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1283
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Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de um alambrado com um portão entre o posto de saúde e o colégio Juscelino K. de Oliveira, na localidade de Mato Preto Santa Regina.
Obs.: Deferido.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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7 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1284
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Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja nominadas as ruas Projetadas de número 09/10/11/12 e 13 no bairro São Lucas.
Obs.: Deferido.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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8 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1290
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Solicitando ao Executivo Municipal que sejam restauradas as placas de identificação das ruas no bairro Olaria II.
Obs.: Deferido.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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9 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1291
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Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria responsável, que verifiquem a possibilidade de manutenção, patrolamento e empedramento da rua (sem nome) ao lado da linha férrea no bairro Estação.
Obs.: Deferido.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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10 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1292
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Requerendo informações sobre a possibilidade de nomear a rua ao lado da linha férrea no bairro Estação, pois segundo moradores, a "Rua" parece pertencer a RUMO Logística.
Obs.: Deferido.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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11 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1293
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Requerendo ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria responsável, laudo do Engenheiro responsável pela obra na Rua Victor do Amaral, ao lado da loja Material Elétrico Avenida, que garanta a segurança das estruturas das casas após obras no local.
Obs.: Deferido.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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12 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1294
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Requerendo ao Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de inclusão de professores de cursos livres e profissionalizantes para a vacinação prioritária contra o COVID-19 junto aos professores da rede pública de ensino regular.
Obs.: Deferido.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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13 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1298
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Requerendo ao Executivo Municipal que seja revisto o motivo pelo qual foi desativado a Linha 01 do Transporte de passageiros da Translapa que faz o roteiro Sanatório/Cidade.
Obs.: Deferido.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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