Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE (3.497).

ATA REFERENTE A SESSÃO DO DIA 08/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO (3.498).

Autoriza o Município da Lapa a Receber Projeto Arquitetônico para o Novo Paço Municipal em Doação, com encargo para o Município, e dá outras providências.

Acrescenta a rubrica orçamentária Rateio pela Participação em Consórcio Público na Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências.

Acrescenta a rubrica orçamentária Rateio pela participação em Consórcio Público na Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária referente Rateio pela Participação em Consórcio Público na Ação - 2265 Manutenção das Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Excelentíssimo Reverendo Dom Celso Antônio Marchiori, conforme especifica.

Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo para que este informe a respeito de eventuais denúncias recebidas por supostas práticas "fura-filas" no que diz respeito a campanha de vacinação contra o COVID-19 que está sendo realizado pelo Município, solicitando, ainda, que sejam encaminhadas as cópias das denuncias até agora recebidas. O presente pedido refere-se a toda e qualquer denúncia até então recebida.

Requer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal da Lapa para o envio das informações sobre a fase atual do projeto e demais atos administrativos necessários já realizados e/ou etapas a serem cumpridas para o Projeto das Câmeras de Segurança que estava em andamento na gestão do Poder Executivo anterior.

Voto de Louvor e Aplausos ao grupo Bosch pela doação de dois respiradores pulmonares a Secretaria de Saúde do Município da Lapa.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada melhorias e instalação de pontos de ônibus completos com cobertura e assentos na localidade da Johannesdorf, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura para que verifiquem a possibilidade de rever o local de acesso para cadeirantes na Avenida Caetano Munhoz da Rocha.