1 - Ata Sessão Ordinária nº 3497 de 2021
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
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REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE (3.497).
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Matéria lida
Obs.: Aprovada
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2 - Ata Sessão Ordinária nº 3498 de 2021
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
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ATA REFERENTE A SESSÃO DO DIA 08/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO (3.498).
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Matéria lida
Obs.: Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1299
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Autoriza o Município da Lapa a Receber Projeto Arquitetônico para o Novo Paço Municipal em Doação, com encargo para o Município, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1329
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Acrescenta a rubrica orçamentária Rateio pela Participação em Consórcio Público na Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1330
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Acrescenta a rubrica orçamentária Rateio pela participação em Consórcio Público na Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Arthur.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1331
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária referente Rateio pela Participação em Consórcio Público na Ação - 2265 Manutenção das Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Mário.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ARTHUR VIDAL, FENELON BUENO MOREIRA, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, OSVALDO BENEDITO CAMARGO, PROFESSORA BRENDA, VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1245
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Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Excelentíssimo Reverendo Dom Celso Antônio Marchiori, conforme especifica.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Purga.
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8 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 1352
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Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo para que este informe a respeito de eventuais denúncias recebidas por supostas práticas "fura-filas" no que diz respeito a campanha de vacinação contra o COVID-19 que está sendo realizado pelo Município, solicitando, ainda, que sejam encaminhadas as cópias das denuncias até agora recebidas. O presente pedido refere-se a toda e qualquer denúncia até então recebida.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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9 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1355
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Requer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal da Lapa para o envio das informações sobre a fase atual do projeto e demais atos administrativos necessários já realizados e/ou etapas a serem cumpridas para o Projeto das Câmeras de Segurança que estava em andamento na gestão do Poder Executivo anterior.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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10 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1357
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Voto de Louvor e Aplausos ao grupo Bosch pela doação de dois respiradores pulmonares a Secretaria de Saúde do Município da Lapa.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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11 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1354
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada melhorias e instalação de pontos de ônibus completos com cobertura e assentos na localidade da Johannesdorf, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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12 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1358
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Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura para que verifiquem a possibilidade de rever o local de acesso para cadeirantes na Avenida Caetano Munhoz da Rocha.
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Matéria lida
Obs.: Deferido.
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