Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado o emanilhamento na vala ao lado do imóvel situado na Rua Ângelo Bortoleto nº 71 de propriedade do Diácono João Cruz.

Solicitando ao Executivo Municipal pavimentação na Rua Conselheiro Alves de Araújo, no alto da Lapa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito novo bueiro na estrada da comunidade do Santo Amaro, no inicio da estrada a esquerda da ponte de concreto.

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja feito um bueiro de 0,40, na localidade de Mato Preto Povinho, mais 8 tubos.

Solicitando ao Executivo Municipal ampliação de um bueiro de 0,40cm mais 6 tubos, sendo 3 para cada lado, na localidade de Mato Preto Povinho.

Solicitando ao Executivo Municipal para que analise sugestão desta vereadora, anexo a esta, que sugere modelo para escolha de Livros Didáticos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Instituição do Encontro Municipal do Livro Didático.

Solicitando ao Executivo Municipal, que seja perfurado um poço artesiano do outro lado da Rodovia na comunidade de Santos Reis.

Solicitando que seja encaminhado manifestação de apoio aos diretores das escolas estaduais do Município da Lapa, pelo excelente trabalho realizado à frente dessas instituições.

Solicitando ao Executivo Municipal relatório completo de cada etapa concluída e recebida da obra de pavimentação realizada na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, formalizado por engenheiro e/ou arquiteto que estejam acompanhando e fiscalizando as obras de recapeamento.

Solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado do Paraná, senhor Carlos Roberto Massa Júnior, intervenção por todas as medidas legais cabíveis a fim de resguardar a isenção plena e de direito para o livre acesso dos munícipes lapianos do pedágio da Lapa.

Solicita junto ao Executivo Municipal que seja feita melhorias na estrada do Caracol, por esta ser a única estrada que desvia o pedágio.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para suprir despesas com a criação de novo cargo Edital de Credenciamento nº 002/2017, denominado Clínico Geral Plantonista UPA/CAEC.

Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação Monitora de Assistência Social - AMAS da Lapa-PR, para repasse de recurso financeiros de doação inespecíficas do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.671, de 06 de novembro de 2019.

Altera o artigo 163 e seu §2º, da Lei Municipal nº 3701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências.

Regulamenta o serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos e/ou outras plataformas de comunicação em rede.

Discussão Única, para arquivamento.

Dispõe sobre penalidades aplicáveis ao cidadão residente no Município da Lapa-PR que se recusar à vacinação contra o vírus COVID-19 e dá outras providências.

Discussão Única, para arquivamento.

ATA REFERENTE A SESSÃO DO DIA 15/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE (3.499)