1 - Ata Sessão Ordinária nº 3500 de 2021
Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUINHENTOS (3.500).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas
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2 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2021
Autores: FENELON BUENO MOREIRA, GUSTAVO DAOU, MÁRIO PADILHA, PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 946
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Disciplina as relações humanas com cães e gatos no âmbito do Município de Lapa-PR, em áreas rurais e urbanas e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Emenda Supressiva ao Anteprojeto nº 12/21, aprovada em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Arthur.
Anteprojeto de Lei 12/21, juntamente com a Emenda Supressiva aprovada, Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1263
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Altera o artigo 4° da Lei n° 3.701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e o parágrafo único do artigo 117 da Lei n° 3.711, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Arthur.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1281
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Altera a Lei Municipal nº 3.711/2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3729, de 22 de junho de 2020, no que se refere à Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Arthur.
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6 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1449
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Solicita ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre duas solicitações da munícipe, senhora Priscila dos Santos Lima.
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Aprovado
Obs.: Deferido.
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7 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1457
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Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aurora dos Santos, ocorrido no dia 13 de junho de 2021.
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Aprovado
Obs.: Deferido.
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8 - Requerimento nº 75 de 2021
Autores: OSVALDO BENEDITO CAMARGO, VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1466
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Requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário José Magalhães Riceto, ocorrido no dia 27 de junho de 2021.
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Aprovado
Obs.: Deferido.
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9 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1450
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Solicita ao Executivo Municipal a colocação de pedras com urgência na localidade do Caracol, nas proximidades das residências dos senhores Silvio Kogeratski, Osvaldi Kogeratski e em sua sequência.
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Aprovado
Obs.: Deferido.
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10 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1448
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, que venha a ser feita a pintura de um espaço para 5 vagas de moto na Rua Amintas de Barros, entre o sacolão e o consultório veterinário, em frente a loja Diamante.
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Aprovado
Obs.: Deferido.
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11 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1454
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Solicitando ao Executivo Municipal, que solicite a Concessionária Caminhos do Paraná e aos demais órgãos competentes, a instalação de redutores de velocidade na PR 427, Rodovia Antônio Lacerda Braga, no perímetro urbano da comunidade denominada Colônia Johannesdorf, KM 37, entre o cemitério e o reservatório de água.
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Aprovado
Obs.: Deferido.
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12 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1455
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza/manutenção e troca de manilhas na Rua Carlos Ganzert (sentido Hospital São Sebastião), nas proximidades da residência do senhor Jorge Kaseker, neste Município.
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Aprovado
Obs.: Deferido.
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