Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUINHENTOS (3.500).

Disciplina as relações humanas com cães e gatos no âmbito do Município de Lapa-PR, em áreas rurais e urbanas e dá outras providências.

Altera o artigo 4° da Lei n° 3.701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e o parágrafo único do artigo 117 da Lei n° 3.711, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa.

Altera a Lei Municipal nº 3.711/2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3729, de 22 de junho de 2020, no que se refere à Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre duas solicitações da munícipe, senhora Priscila dos Santos Lima.

Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aurora dos Santos, ocorrido no dia 13 de junho de 2021.

Requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário José Magalhães Riceto, ocorrido no dia 27 de junho de 2021.

Solicita ao Executivo Municipal a colocação de pedras com urgência na localidade do Caracol, nas proximidades das residências dos senhores Silvio Kogeratski, Osvaldi Kogeratski e em sua sequência.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, que venha a ser feita a pintura de um espaço para 5 vagas de moto na Rua Amintas de Barros, entre o sacolão e o consultório veterinário, em frente a loja Diamante.

Solicitando ao Executivo Municipal, que solicite a Concessionária Caminhos do Paraná e aos demais órgãos competentes, a instalação de redutores de velocidade na PR 427, Rodovia Antônio Lacerda Braga, no perímetro urbano da comunidade denominada Colônia Johannesdorf, KM 37, entre o cemitério e o reservatório de água.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza/manutenção e troca de manilhas na Rua Carlos Ganzert (sentido Hospital São Sebastião), nas proximidades da residência do senhor Jorge Kaseker, neste Município.