Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E UM (3501).

Disciplina as relações humanas com cães e gatos no âmbito do Município de Lapa-PR, em áreas rurais e urbanas e dá outras providências.

Redação Final

Institui a obrigatoriedade de realização de reuniões mensais, elaboração e divulgação de atas das audiências públicas e reuniões dos conselhos municipais, comitês e grupos técnicos de trabalho, no Diário Oficial e Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município da Lapa e dá outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento especializado aos portadores do Transtorno do Espectro Autista.

Que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Terlecki Hornung, ocorrido no dia 3 de julho de 2021.

Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de incluir no planejamento a pavimentação asfáltica na Rua Tenente Belarmino da Silveira, no bairro Serafim do Amaral.

Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar patrolamento e empedramento na Rua João Luís dos Santos, na Vila Esperança.

Solicitando ao Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade de incluir empresas promotoras de eventos, às mesmas normas/regras dadas aos restaurantes ou lanchonetes, dando a este setor tão afetado pela pandemia, a possibilidade de um retorno gradual, com os cuidados necessários, mas que garantirá renda e empregos no município.

Solicitando ao Executivo Municipal para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT para a construção de uma Rotatória na BR 476, KM 201, na entrada que dá acesso ao Parque Industrial e ao Parque de Exposições e Eventos do município da Lapa.

Solicitando ao Executivo Municipal, para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT para a instalação de abrigos na parada de ônibus na BR 476, KM 202, em frente ao estabelecimento Comercial Nossa Senhora Aparecida.

Solicitando ao Executivo Municipal, para que interceda junto ao Secretário Estadual de Saúde a instalação de Centro de Hemodiálise e Quimioterapia no Hospital Regional São Sebastião na Lapa.

Solicitando ao Executivo Municipal, para que seja realizado pavimentação com pedras irregulares na comunidade do Rio da Várzea iniciando-se na entrada da PR 427 próximo a Igreja Santa Terezinha até a estrada principal do São Bento num trecho de aproximadamente 8 quilômetros.

Solicitando ao Executivo Municipal, pavimentação com pedras irregulares na estrada principal da comunidade da Colônia Municipal, iniciando-se na PR 427, entrada do Lar Lapeano até a estrada do Faxinal dos Pretos num trecho aproximado de 10 quilômetros.

Solicitando ao Executivo Municipal, o conserto com os necessários reparos de restauração ou a instalação de um novo parquinho infantil na localidade do Núcleo Leiteiro, bem como a limpeza e manutenção na quadra esportiva, ambos situados nos fundos do Clube.

Solicitando a Comissão Municipal de Trânsito para implantar uma placa de estacionamento rotativo (período de 15 minutos com pisca alerta ligado) em frente ao estabelecimento Comercial Material de Construção Bruzamolin, localizado na Av. Manoel Pedro, 2306, Centro da Lapa.