1 - Ata Sessão Ordinária nº 3504 de 2021
Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML
|
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/07/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUATRO (3504).
|
Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
|
2 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2021
Autores: GUSTAVO DAOU, MARCOS LECH
|
Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde” no município da Lapa/Pr e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Poder Executivo
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente ao pagamento de Indenizações e Restituições a empresa Noemi Fabrasil Transporte ME, para cumprimento ao que dispõe o Parecer Jurídico nº 520/2021, desta Prefeitura.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Fenelon.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Poder Executivo
|
Altera dispositivos da Lei nº 3781 de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre a doação de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19 e sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício da Vereadora Brenda.
|
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Autores: GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1500
|
Altera a redação do §º 8º e acrescenta o §º 9º ao artigo 56 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.
Obs.: 2ª Parte da Ordem do Dia.
|
Matéria lida
Obs.: Constou pela 3ª vez em 2ª parte da Ordem do Dia.
|
6 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1685
|
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de incluir no planejamento o antipó na antiga Rua Carlos Drummond de Andrade, esquina com a Rua Eduardo Correia, Vila Esperança.
|
Deferido
|
7 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1699
|
Solicitando ao Executivo Municipal patrolamento e saibramento no aviário do casal Jaldemir e Lindamir, na localidade da Carqueja, ao lado da cancha de rodeio do senhor Zé Valente.
|
Deferido
|
8 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1703
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de criar um programa de incentivo para professores pesquisadores
|
Deferido
|
9 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1709
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, mais precisamente a CMTC (Comissão Municipal de Transporte Coletivo), que seja confeccionado uma lombada na rua João Antonio Ramalho ao lado do Santuáro de São Benedito.
|
Deferido
|
10 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1712
|
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o andamento do projeto para revitalização da Avenida Getúlio Vargas a qual da acesso ao Parque Estadual do Monge.
|
Deferido
|
11 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1711
|
Solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de uma área, bem como recursos necessários para a construção de uma pista para a prática de BMX "Bicicross".
|
Deferido
|
12 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1725
|
Solicita ao Executivo Municipal que sejam instaladas 03 placas de estacionamento rotativo de 15 minutos na rua Hipólito Alves de Araújo, entre as ruas Barão do Rio Branco e Amintas de Barros.
|
Deferido
|
13 - Requerimento nº 90 de 2021
Autores: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1710
|
Requer que seja inserido em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Gonsalves, mais conhecido como Maceco.
|
Deferido
|
14 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1713
|
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre providências adotadas no atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua em diversos bairros da Lapa/Pr.
|
Deferido
|
15 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1714
|
Solicitando ao Governador do Estado do Paraná e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, isenção de ICMS na operação interna de óleo diesel a Translapa, de acordo com a Lei Estadual nº 17557/2013.
|
Deferido
|
16 - Requerimento nº 93 de 2021
Autores: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1715
|
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Aguilar Ferreira da Silva.
|
Deferido
|
17 - Indicação Verbal nº 2 de 2021
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
|
Solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras do Município, ensaibramento e colocação de pedras na estrada vicinal que dá acesso a residência do senhor Roque Zela, na localidade de Vista Alegre.
|
Deferido
|
