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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE (3.520). Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto e Mário Jorge Padilha Santos. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.</span></div>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 002675/2021. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Agricultura referente anteprojeto de lei 32/2021. Interessado: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Abastecimento. Protocolo: 002676/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei complementar 11/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002677/2021. Assunto: Recebimento do anteprojeto de lei 34/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002678/2021. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei 100/2021, de autoria do Executivo Municipal para apreciação. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002679/2021. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei 102/2021, de autoria do Executivo Municipal, para apreciação. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002680/2021 . Assunto: Recebimento do Projeto de Lei 101/2021, de autoria do Executivo Municipal, para apreciação. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002681/2021. Assunto: Recebimento do convite para atividades alusivas ao dia de Santa Barbara. Interessado: André Luiz Ísola - General de Brigada. Protocolo: 002687/2021. Assunto: Recebimento de atestado. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 002688/2021. Assunto: Solicita férias. Interessado: Anderson D. Sossela. Protocolo: 002689/2021. Assunto: Requer afastamento devido a casamento e mais 5 dias de férias, conforme especifica. Interessado: Elvis Felipe Sampaio Rosa. Protocolo: 002690/2021. Assunto: Solicita troca de escala conforme especifica. Interessado: Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 002691/2021. Assunto: recebimento do oficio 861/2021, em resposta ao requerimento 62/2021, da Vereadora Brenda. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002692/2021. Assunto: Recebimento do oficio 862/2021, em resposta a indicação 131/2021, da Vereadora Brenda. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002694/2021. Assunto: Recebimento do oficio 864/2021, em resposta a indicação 145/2021, do Vereador Osvaldo. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002695/2021. Assunto: Recebimento do oficio 865/2021, em resposta a indicação verbal do Vereador Fenelon. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002696/2021. Assunto: Recebimento do oficio 866/2021, em resposta a indicação 156/2021, dos Vereadores Osvaldo e Purga. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002699/2021. Assunto: Recebimento do oficio 867/2021, do executivo em resposta a indicação verbal do Vereador Arthur. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002700/2021. Assunto: Solicita férias para sua assessora conforme especifica. Interessado: Marcos Lech. Protocolo: 002701/2021. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei 103/2021, do Executivo para apreciação. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002702/2021. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei 104/2021, do Executivo para apreciação. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002703/2021. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei 105/2021, do Executivo para apreciação. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002704/2021. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei 106/2021, do Executivo para apreciação. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002705/2021. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 99/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002706/2021. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 100/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002707/2021. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 101/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002708/2021. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 102/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002709/2021. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 103/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002710/2021. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 104/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002711/2021. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 105/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002712/2021. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 106/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002714/2021. Assunto: Recebimento de pedido de férias. Interessado: Professora Brenda Ferrari. Protocolo: 002715/2021. Assunto: Recebimento da Indicação 231/2021, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002716/2021. Assunto: Recebimento da Indicação 232/2021, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002717/2021. Assunto: Recebimento de oficio comunicando dedetização do museus de armas. Interessado: Geraldo do Vale - Dep. Cultura. Protocolo: 002718/2021. Assunto: Recebimento de requerimento de autoria de todos os Vereadores. Autor: Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002719/2021. Assunto: Recebimento do oficio 881/2021, em resposta a indicação 187/2021, da Vereadora Brenda. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002720/2021. Assunto: Recebimento do oficio 882/2021, em resposta a indicação 206/2021, da Vereadora Brenda. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002721/2021. Assunto: Recebimento do oficio 883/2021, em resposta a requerimento 120/2021, da Vereadora Brenda. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002722/2021. Assunto: Recebimento do oficio 884/2021, em resposta a requerimento 127/2021, da Vereadora Brenda. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002723/2021. Assunto: Recebimento do oficio 885/2021, em resposta a indicação verbal do Vereador Purga. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002724/2021. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Decreto Legislativo. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002725/2021. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia referente Projeto de Lei 97/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002726/2021. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia referente Projeto de Lei 98/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002727/2021. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia referente Projeto de Lei 101/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002728/2021. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia referente Projeto de Lei 102/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002729/2021. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia referente Projeto de Lei 100/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002730/2021. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia referente Projeto de Lei 99/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002731/2021. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia referente Projeto de Lei 105/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002732/2021. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia referente Projeto de Lei 104/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002733/2021. Assunto: Recebimento de requerimento de autoria do vereador Arthur. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 002737/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 97/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002738/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 97/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002739/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 99/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002740/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 100/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002741/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 101/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002742/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 105/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002743/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 104/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002744/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 103/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002745/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 102/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002746/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 106/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002747/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 106/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002748/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 103/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002749/2021. Assunto: Recebimento do oficio 887/2021, em complementação a resposta do oficio 670/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002750/2021. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de decreto legislativo 06/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Resumo das Correspondências Expedidas: </span></strong><span style="line-height: 115%; background: white;">Protocolo: 002682/2021. Assunto: Envia oficio 736, ao Executivo, com os projetos aprovados na sessão do dia 30.11.21. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002683/2021. Assunto: Envia oficio 740/2021, encaminhando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002684/2021. Assunto: Envia oficio 737/2021, encaminhando indicação 229/2021, do Vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002685/2021. Assunto: Envia oficio 738/2021, encaminhando indicação 230/2021, do Vereador Mário. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002686/2021. Assunto: Envia oficio 739/2021, encaminhando requerimento do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002698/2021. Assunto: Envia oficio 741/2021, encaminhando relatório de requerimentos e indicações em resposta. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002697/2021. Assunto: Envia oficio 742/2021, solicitando mais brevidade em sancionar Projeto de Lei Complementar 10/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002713/2021. Assunto: Requisita valores conforme Art. 168 da CF e Lei Orçamentária Anual. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002734/2021. Assunto: Envia oficio 744, encaminhando indicação verbal do Vereador Fenelon. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002735/2021. Assunto: Envia oficio 743, encaminhando indicação verbal do Vereador Fenelon. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002736/2021. Assunto: Envia oficio 745/2021, encaminhando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou.<br /></span></div>
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