Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE (3519).

Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a Firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel em Caráter não Oneroso com o SESC/PR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.837, de 03 de setembro de 2021.

Altera dispositivos da Lei n° 3557, de 24.09.18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às “Associações de Pais e Mestres" das escolas da rede pública municipal de ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e o Centro de Atendimento Especializado (CAE), por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente aquisição de material permanente para Escolas e CMEIS da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente reequilíbrio de preços solicitado pela empresa Hélia Binder de Aguiar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente reequilíbrio de preços solicitado pela empresa Indústria de Artefatos Araucária Eireli.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil Nº 913838/2021/MAPA.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente reequilíbrio de preços solicitado pela empresa Comercial Bora Eireli EPP.

Institui o Programa de incentivo à criação de Hortas Comunitárias e Hortas familiares no Município da Lapa/PR e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Drº Rodrigo Jardim Pierin.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que seja analisada a possibilidade de mudança da lombada que está prevista para ser instalada na Rua Roberto Hoffman, no Bairro da Cohapar.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de instalação de lombada / redutores de velocidade / quebra molas e verificar a sinalização de trânsito no Jardim Montreal, principalmente na Rua Luciano Lacerda.

Que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos com a concessão de Certificado de Honra ao Mérito à todos os funcionários do Hospital
de Campanha bem como a todos os Colaboradores, enaltecendo-os pelo trabalho de extrema relevância na Pandemia do Covid.

Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos à Academia CT Itamar Galeto pela brilhante participação nos jogos abertos do Paraná, realizado no mês de novembro, em Londrina.