Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/03/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO (3528).

Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifícios e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município da Lapa e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2597, de 24 de Maio de 2011, que institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e a dota outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente implementação e execução de poços artesianos e sistema de distribuição de água nas localidades da Área Rural do Município da Lapa.

Requer a Prefeitura Municipal da Lapa o envio das seguintes informações: Quais são os projetos e planejamento dos eventos do Departamento de Cultura deste ano.

Requer ao Poder Executivo Municipal que aplique o regramento legal necessário para conceder aos proprietários de imóveis tombados a aplicação de isenção fiscal garantida pela nossa Lei Orgânica.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de Projeto de lei Municipal a ser apresentado nesta Casa de Leis para autorizar o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município da Lapa.

Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza e manutenção de todos os bueiros da Comunidade do Passa Dois, e destaque para os pedidos do Sr. Edson Nardes da Silva para o bueiro próximo da residência do Sr. Joao Horning, do Sr. Jair Griten para o bueiro próximo da casa do Sr. Carlos Francisco de Oliveira, da Sra. Rosimara Figueiró Mayer na estrada secundária próximo do Sr. Euclides Varela e do Sr. Reinaldo Horning próximo a sua residência.

Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Obras a possibilidade de estudo para avaliar qual é a melhoria ideal na continuação da Rua Bortolo Sera, Bairro Baixo da Lapa.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo para colocação de lombada elevada em frente aos pontos turísticos do Pantheon dos Heoes e Casa Lacerda, na Rua Xv de Novembro.

Indica ao Executivo Municipal a ampliação de rede de água na Comunidade de Primeiro Faxinal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que seja visto a possibilidade de pagar a gratificação (Operoso) aos funcionários do cemitério.

Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado a manutenção da quadra esportiva e área de lazer na Rua da Fonte (Quebra Pote).

Reitera ao Executivo Municipal a Indicação nº 21/2021, que solicita a readequação e manutenção das quadras poliesportivas do Parque Linear.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, para que seja enviado oficio ao Diretor de Esportes do Município, comunicando a liberação de mais um kit esportivo solicitado por este Vereador através do Deputado Michele Caputo, encontra-se a disposição do Município a partir de segunda-feira no Instituto do Esporte.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto Congratulações e Aplausos a todos os integrantes da nova Diretoria da Associação Agroazul, através do Presidente Adailson Vilmar Vieira e aos demais integrantes.