1 - Ata Sessão Ordinária nº 3531 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
|
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM (3531).
|
Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
|
2 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 331
|
Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifícios e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município da Lapa e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão.
|
Pedido de Vista
Obs.: Fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando vistas do Anteprojeto de Lei 02/2022, para que na próxima Sessão o Vereador/Presidente Gustavo Daou, autor do Projeto, esteja presente para explanar sobre o mesmo. Sendo assim, foi aprovado o pedido de vistas por unanimidade dos Vereadores presentes.
|
3 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 626
|
Dispõe sobre as medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município da Lapa/PR, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências.
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei 06/2022, Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
|
4 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2022
Autores: ME - Mesa Executiva, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, PROFESSORA BRENDA, VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 674
|
Cria no quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal da Lapa os cargos de Administrador, Analista de Recursos Humanos, Advogado e Técnico em Informática, conforme anexos I, II e III, alterando-se o anexo II, IV e V - Quadro de Cargos Permanentes, parte integrante da Lei nº 1774/2004, que dispõe sobre o quadro de pessoal e institui o plano de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anteriormente a votação, fez uso da palavra em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga fazendo um breve relato da finalidade do referido Anteprojeto de Lei.
|
5 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2022
Autores: ME - Mesa Executiva, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, PROFESSORA BRENDA, VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 675
|
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município da Lapa/Pr.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anteriormente a votação, fez uso da palavra em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga fazendo um breve relato da finalidade do referido Anteprojeto de Lei.
|
6 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2022
Autores: ME - Mesa Executiva, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, PROFESSORA BRENDA, VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 678
|
Estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anteriormente a votação, fez uso da palavra em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga fazendo um breve relato da finalidade do referido Anteprojeto de Lei.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 752
|
Altera a Lei n° 3907, de 24.01.2022, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias.
|
Aprovado
Obs.: Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 24/2022, foi o mesmo deferido. Em seguida foi o Projeto de Lei 24/2022 Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de intertício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anteriormente a votação, fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo a leitura da justificativa do referido Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, fazendo uma breve explanação do referido Projeto.
|
8 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 761
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, se possível seja realizado manutenção e o empedramento do carreiro que passa ao lado do CAIC- Centro de Educação Integral a Criança e ao Adolescente, que dá acesso entre a comunidade do São Lucas ao bairro da Cohapar/Jardim Explanada.
|
Deferido
|
9 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 780
|
Solicita ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho e uma academia ao ar livre na localidade de Água Azul, ao lado do posto de saúde.
|
Deferido
|
10 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 768
|
Solicito que ao Executivo Municipal que utilize um critério/parâmetro único para as concessões de insalubridade de forma igualitária e em condições justas de atendimento a todos os casos requeridos.
|
Deferido
|
11 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 769
|
Requer que seja encaminhado ofício a Empresa Expresso Maringá para que, quando houver necessidade de mudança do horário de linhas de onibus, a empresa realize a ampla divulgação nos meios sociais, rádio, jornal e todos os demais que sejam oportunos sempre de forma antecipada, e ao Executivo Municipal solicitando as medidas realizadas para averiguazão e fiscalização do cumprimento da legislação vigente.
|
Deferido
|
12 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 790
|
REQUERER que seja encaminhado ofício à Direção do Hospital São Sebastião solicitando informações referente a prestação de serviços de curativos especiais em seu ambulatório.
|
Deferido
|
13 - Requerimento Verbal nº 13 de 2022
Autor: MÁRIO PADILHA
|
Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, de Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Levi Tadeu Bosch, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos irmãos.
|
Deferido
|
14 - Requerimento Verbal nº 14 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
|
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, instalação de rede de água pluvial na Rua Hipólito e Amélia Alves de Araújo (fundos do antigo Hospital Hipólito), entre as Ruas Amintas de Barros e Coronel Dulcídio. O pedido se faz necessário tendo em vista abaixo-assinado dos comerciantes da referida rua.
|
Deferido
|
15 - Requerimento Verbal nº 15 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
|
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos, pela atuação em ocorrência de roubo de veículo, dos Soldados da Policia Militar da Lapa, Anderson Vieira Guzzoni, Juliano Viante, Veridiane Rosa Kampa, Cabo Antônio Marcos dos Santos Soares e Soldado Wilcemar Ducati Rodrigues de Contenda, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos Militares e ao Comando do 28º Batalhão da Policia Militar da Lapa, Ten. Cel. Hélio José Hornung.
|
Deferido
|
16 - Requerimento Verbal nº 16 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
|
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção da ponte de madeira, localizada entre as Ruas Augusto Burda e Luiz Corrêa de Lacerda, próximo à igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Cohapar.
|
Deferido
|
