Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3533 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS (3533). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
2 |
Anteprojeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização do teste cariótipo em hospitais, maternidades e instituições públicas similares no Município da Lapa. - - 2ª discussão.
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Aprovado |
3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva, PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Cria a "Sessão Plenária do Estudante" no âmbito da Câmara Municipal da Lapa. - - |
Aprovado Projeto de Resolução aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anteriormente a votação, fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo a leitura da justificativa do referido Projeto. |
4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. - - |
Aprovado Projeto de Resolução aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anteriormente a votação, fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo a leitura da justificativa do referido Projeto. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. - - 2ª Parte da Ordem do dia.
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Matéria lida Constou pela segunda vez em 2ª parte da Ordem do Dia. |
6 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de lombada elevada ou outra forma de segurança ao acesso de pedestres à Creche José Lacerda, com portão de entrada situada a Rua Otávio José Kuss, neste Município. - - |
Deferido |
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7 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de incluir no planejamento a construção de uma Unidade de Saúde para atendimento semanal na Comunidade de Colônia Johannesdorf. - - |
Deferido |
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8 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar patrolamento e empedramento em pequeno trecho que dá acesso na estrada principal da Colônia Johannesdorf, PR 427. - - |
Deferido |
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9 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizada uma pintura e pequenos reparos de manutenção, na Unidade de Saúde, na Localidade do Passa Dois. - - |
Deferido |
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10 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja construído um parquinho infantil para crianças na Colônia Johannesdorf. - - |
Deferido |
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11 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada licitação para aquisição de cadeiras de rodas, muletas, andadores, cadeiras de banho e óculos para a secretaria e departamento social. - - |
Deferido |
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12 |
Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações se o Município está atendendo os pacientes no transporte de ambulância entre hospitais, de acordo com a Resolução COFEN 375/2011 que estabelece em seu Art. 1° que "Assistência de enfermagem em qualquer tipo de unidade móvel (Terrestre, aérea ou marítima), destinada ao Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco, conhecido ou desconhecido, somente deve ser desenvolvida na presença do Enfermeiro". - - |
Deferido |
13 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Guilherme Seefeldt (João do Hellyus - Restaurante e Pizzaria), ocorrido no dia 01 de Maio de 2022. - - |
Deferido |
14 |
Requerimento nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elizabeth Pereira Ribas. - - |
Deferido |
15 |
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja informado como funciona o cronograma de visitas dos assistentes sociais àquelas famílias que necessitam ter o cadastri social validado. - - |
Deferido |
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16 |
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a recuperaão e revitalização do campo de futebol da Cohapar. Caso os trabalhos já estejam em andamento, solicito que seja enviado o cronograma e quais as benfeitorias que serão realizadas. - - |
Deferido |
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17 |
Requer ao Executivo Municipal, que seja dada publicidade de todas as progressões por merecimento concedidas com o respectivo período e referênca que cada servidor teve direito, bem como seja verficado internamento de critérios utilizados diante dos inúmeros relatos de possível tratamento desigual. - - |
Deferido |
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18 |
Indicação Verbal nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, reforma da escola desativada na comunidade de Barra dos Melos, para que a mesma possa servir como uma unidade de saúde naquele local. - - |
Deferido |
19 |
Requerimento Verbal nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo pela Secretaria de Educação, para que possa ser subsidiado ou gratuito, o transporte escolar para os lapeanos que fazem Faculdade fora do Município, como em Mafra, Curitiba e Araucária. - - |
Deferido |