Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS (3533).

Dispõe sobre a realização do teste cariótipo em hospitais, maternidades e instituições públicas similares no Município da Lapa.

Cria a "Sessão Plenária do Estudante" no âmbito da Câmara Municipal da Lapa.

Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de lombada elevada ou outra forma de segurança ao acesso de pedestres à Creche José Lacerda, com portão de entrada situada a Rua Otávio José Kuss, neste Município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de incluir no planejamento a construção de uma Unidade de Saúde para atendimento semanal na Comunidade de Colônia Johannesdorf.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar patrolamento e empedramento em pequeno trecho que dá acesso na estrada principal da Colônia Johannesdorf, PR 427.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizada uma pintura e pequenos reparos de manutenção, na Unidade de Saúde, na Localidade do Passa Dois.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja construído um parquinho infantil para crianças na Colônia Johannesdorf.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada licitação para aquisição de cadeiras de rodas, muletas, andadores, cadeiras de banho e óculos para a secretaria e departamento social.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações se o Município está atendendo os pacientes no transporte de ambulância entre hospitais, de acordo com a Resolução COFEN 375/2011 que estabelece em seu Art. 1° que "Assistência de enfermagem em qualquer tipo de unidade móvel (Terrestre, aérea ou marítima), destinada ao Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco, conhecido ou desconhecido, somente deve ser desenvolvida na presença do Enfermeiro".

Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Guilherme Seefeldt (João do Hellyus - Restaurante e Pizzaria), ocorrido no dia 01 de Maio de 2022.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elizabeth Pereira Ribas.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja informado como funciona o cronograma de visitas dos assistentes sociais àquelas famílias que necessitam ter o cadastri social validado.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a recuperaão e revitalização do campo de futebol da Cohapar. Caso os trabalhos já estejam em andamento, solicito que seja enviado o cronograma e quais as benfeitorias que serão realizadas.

Requer ao Executivo Municipal, que seja dada publicidade de todas as progressões por merecimento concedidas com o respectivo período e referênca que cada servidor teve direito, bem como seja verficado internamento de critérios utilizados diante dos inúmeros relatos de possível tratamento desigual.

Indicação verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, reforma da escola desativada na comunidade de Barra dos Melos, para que a mesma possa servir como uma unidade de saúde naquele local.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo pela Secretaria de Educação, para que possa ser subsidiado ou gratuito, o transporte escolar para os lapeanos que fazem Faculdade fora do Município, como em Mafra, Curitiba e Araucária.