Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/05/2022 - 19:30
Encerramento: 31/05/2022 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: GUSTAVO DAOU / UB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE (3.539). Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga , presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha Santos, Marcos José Lech e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001085/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001086/2022. Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 001087/2022. Interessado: Samara Vitoria Bevernanço. Protocolo: 001088/2022. Interessado: APAE – Lapa. Protocolo: 001089/2022. Interessado: Saunt Administradora de Serviços Eireli. Protocolo: 001090/2022. Interessado: Marilda M. Guimarães Scholz. Protocolo: 001099/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001100/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001101/2022. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 001102/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001104/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001105/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001106/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001107/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001108/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001109/2022. Interessado: Clarice dos Santos Baptista. Protocolo: 001111/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Protocolo: 001112/2022. Interessado: Kelly Sponholz - Juíza Eleitoral. Protocolo: 001114/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001115/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001116/2022. Interessado: GIGOVCT. Protocolo: 001117/2022. Interessado: GIGOVCT. Protocolo: 001118/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001119/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001120/2022. Interessado: Jean Iraja Toledo da Cruz. Protocolo: 001121/2022. Interessado: Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná. Protocolo: 001122/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001124/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001125/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001126/2022. Interessado: Cleusa Caieiro - Cood. Eventos - Assembleia Legislativa. Protocolo: 001127/2022. Interessado: Antônio Carlos Riceto – Guardião. Protocolo: 001128/2022. Interessado: Antônio Carlos Riceto – Guardião. Protocolo: 001129/2022. Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo: 001130/2022. Interessado: Claudia Regina Hoffmann Jankovski. Protocolo: 001131/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001132/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001133/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001134/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001135/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001136/2022. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 001137/2022. Interessado: Rodrigo da Silva Horning. Protocolo: 001138/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001139/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001140/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001091/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001092/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001093/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001094/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001095/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001096/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001097/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001098/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001103/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001110/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001113/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001123/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001141/2022. Autor: Gustavo Daou.






Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / UB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / UB



Ocorrências da Sessão

Foi registrada a ausência do Vereador Marco Antonio Bortoletto por motivos particulares.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3538 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO (3.538).
Aprovado

Obs.: Aprovada sem ressalvas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 737
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.


Obs.: Redação Final
Aprovado

Obs.: Redação Final aprovada por unanimidade de votos em Discussão única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 979
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente prestação e serviços e aquisição de equipamentos para Geoprocessamento e Plano de Arborização Urbana.


Obs.: 2ª Discussão
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 978
Cria novas vagas para Cargos Públicos de provimento efetivo, alterando o anexo II da lei 1773/04 e dá outras providências.
Retirado

Obs.: Presidente informou que existe um pedido de Retirada do Projeto da Ordem do Dia para vistas, que foi aprovado por todos os vereadores.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1084
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 1002 – Pavimentar e Recapear Ruas, no âmbito do Programa FINISA.
Aprovado

Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo solicitou a palavra para explicar a finalidade do referido projeto.
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 1050
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa/Pr.


Obs.: 2ª Parte
Matéria lida

Obs.: Constou pela 1ª vez na 2ª Parte da Ordem do dia.
7 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1101
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja patrolado e ensaibrado a estrada vicinal que da acesso a propriedade do senhor ASSIS MARTINS MACHADO, na comunidade do Canoeiro.
Deferido
8 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1103
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de Farmácia de Manipulação Municipal, com o necessário encaminhamento aos órgãos competentes.
Deferido
9 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1131
Indica ao Chefe do Poder executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de instalação de câmaras de segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em pontos estratégicos, como sala de espera, corredores, etc, o que daria um respaldo, tanto para o servidor, quanto para o usuário, em caso de dúvidas sobre o atendimento prestado, o que ainda aumentaria a segurança do local.
Deferido
10 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1132
Indica ao Chefe do Poder Executivo e o Departamento de Controle e Bem Estar Animal, a possibilidade de realizar o CastraPet em outros bairros do Município, essa ação é realizada no Módulo Esportivo, e isso dificulta muito para os moradores de bairros afastados para que possam levar seus animais.
Deferido
11 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1135
Solicita junto ao Executivo Municipal a possibilidade de um reajuste significativo nos valores pagos aos Estagiários que cursam o Ensino médio, técnico e de nível superior.
Deferido
12 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1133
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde informações em números sobre atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), assim como o de servidores lotados e suas funções, para sabermos se o número de funcionários está dentro do ideal para atender a nossa publicação.
Deferido
13 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1134
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente informações sobre o Canil Municipal e a disponibilidade de técnicos e veterinários.
Deferido
14 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1136
Requer ao Executivo Municipal, o pedido ja realizado pelo requerimento N° 82/2021, para que seja feito a limpeza e colocação de material de prolongamento da Rua Hilário Lech, entre as Ruas 13 de Maio e Rua Barão do Rio Branco.
Deferido
15 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1141
Requerer que seja inserido em Ata Vota de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Angelo Deichmann.
Deferido
16 - Requerimento Verbal nº 24 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Requerimento da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, que solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao critério para aumento do IPTU, pois recebeu muitas reclamações, e que em pesquisa a outros municípios este aumento esteve entre 14 a 20%, e conforme relatos, em alguns casos passou de 100% no município.
Deferido
17 - Indicação Verbal nº 11 de 2022
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Indicação do vereador Fenelon Bueno Moreira, que solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras a colocação de pedras na estrada do Caracol, sentido a Colônia Mariental, que dá acesso também a propriedade do senhor Adilson Kulka, que informou que recentemente um caminhão encalhou e foram necessários dois tratores para retirada.
Deferido
18 - Indicação Verbal nº 12 de 2022
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Indicação do vereador Fenelon Bueno Moreira, que solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, reparos na Rua Projetada 13, que fica próxima a Rua Alexandre Horning, que mesmo asfaltada está tomada de barro, vindo da outra rua.
Deferido