1 - Ata Sessão Ordinária nº 3538 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
|
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO (3.538).
|
Aprovado
Obs.: Aprovada sem ressalvas.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 737
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
Obs.: Redação Final
|
Aprovado
Obs.: Redação Final aprovada por unanimidade de votos em Discussão única.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 979
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente prestação e serviços e aquisição de equipamentos para Geoprocessamento e Plano de Arborização Urbana.
Obs.: 2ª Discussão
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 978
|
Cria novas vagas para Cargos Públicos de provimento efetivo, alterando o anexo II da lei 1773/04 e dá outras providências.
|
Retirado
Obs.: Presidente informou que existe um pedido de Retirada do Projeto da Ordem do Dia para vistas, que foi aprovado por todos os vereadores.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1084
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 1002 – Pavimentar e Recapear Ruas, no âmbito do Programa FINISA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, o
Vereador Osvaldo Benedito Camargo solicitou a palavra para explicar a finalidade do referido projeto.
|
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 1050
|
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa/Pr.
Obs.: 2ª Parte
|
Matéria lida
Obs.: Constou pela 1ª vez na 2ª Parte da Ordem do dia.
|
7 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1101
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja patrolado e ensaibrado a estrada vicinal que da acesso a propriedade do senhor ASSIS MARTINS MACHADO, na comunidade do Canoeiro.
|
Deferido
|
8 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1103
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de Farmácia de Manipulação Municipal, com o necessário encaminhamento aos órgãos competentes.
|
Deferido
|
9 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1131
|
Indica ao Chefe do Poder executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de instalação de câmaras de segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em pontos estratégicos, como sala de espera, corredores, etc, o que daria um respaldo, tanto para o servidor, quanto para o usuário, em caso de dúvidas sobre o atendimento prestado, o que ainda aumentaria a segurança do local.
|
Deferido
|
10 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1132
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo e o Departamento de Controle e Bem Estar Animal, a possibilidade de realizar o CastraPet em outros bairros do Município, essa ação é realizada no Módulo Esportivo, e isso dificulta muito para os moradores de bairros afastados para que possam levar seus animais.
|
Deferido
|
11 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1135
|
Solicita junto ao Executivo Municipal a possibilidade de um reajuste significativo nos valores pagos aos Estagiários que cursam o Ensino médio, técnico e de nível superior.
|
Deferido
|
12 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1133
|
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde informações em números sobre atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), assim como o de servidores lotados e suas funções, para sabermos se o número de funcionários está dentro do ideal para atender a nossa publicação.
|
Deferido
|
13 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1134
|
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente informações sobre o Canil Municipal e a disponibilidade de técnicos e veterinários.
|
Deferido
|
14 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1136
|
Requer ao Executivo Municipal, o pedido ja realizado pelo requerimento N° 82/2021, para que seja feito a limpeza e colocação de material de prolongamento da Rua Hilário Lech, entre as Ruas 13 de Maio e Rua Barão do Rio Branco.
|
Deferido
|
15 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1141
|
Requerer que seja inserido em Ata Vota de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Angelo Deichmann.
|
Deferido
|
16 - Requerimento Verbal nº 24 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
|
Requerimento da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, que solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao critério para aumento do IPTU, pois recebeu muitas reclamações, e que em pesquisa a outros municípios este aumento esteve entre 14 a 20%, e conforme relatos, em alguns casos passou de 100% no município.
|
Deferido
|
17 - Indicação Verbal nº 11 de 2022
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
|
Indicação do vereador Fenelon Bueno Moreira, que solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras a colocação de pedras na estrada do Caracol, sentido a Colônia Mariental, que dá acesso também a propriedade do senhor Adilson Kulka, que informou que recentemente um caminhão encalhou e foram necessários dois tratores para retirada.
|
Deferido
|
18 - Indicação Verbal nº 12 de 2022
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
|
Indicação do vereador Fenelon Bueno Moreira, que solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, reparos na Rua Projetada 13, que fica próxima a Rua Alexandre Horning, que mesmo asfaltada está tomada de barro, vindo da outra rua.
|
Deferido
|
