Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/07/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS (3.546).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubricas orçamentárias no orçamento de 2022, para o Fundo Municipal de Saúde.

Acrescenta Ação 2471 a Programa 0029 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.

Acrescenta Ação 2471 a Programa 0029 da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente pavimentação de vias urbanas.

Acrescenta Ação 2472 a Programa 0010 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.

Acrescenta Ação 2472 a Programa 0010 da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente reforma de uma Balsa de travessia entre a divisa dos Municípios de Lapa e São João do Triunfo.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária para pagamento das empresas médicas prestadoras de serviço nas Unidade de Pronto Atendimento e Centro de Atenção Especializado ao Covid-19.

Solicita ao Executivo Municipal pavimentação ou melhorias na Rua Ângelo Bortoletto e Rua do Contestado, situadas na Vila São Benedito, reforçando a solicitação que já foi protocolada em 20 de abril de 2021 por esta Vereadora.

Solicita ao Executivo Municipal, revitalização na Rua Ildefonso Machado, reforçando a solicitação que já foi protocolada em 26 de maio de 2021 por esta Vereadora.

Solicita ao Executivo Municipal que crie um fundo municipal para poder fornecer transporte para que estudantes municipais e estaduais do Município possam realizar aulas de campo, visita em museus, no planetário e pontos turísticos da Lapa e Região Metropolitana, entre outros locais desde que com planejamento e cota aprovados pela Secretaria Municipal de Educação.

Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Projeto de Reconstrução do Postão e da Farmácia Municipal Dr. Lauro Hirt Ferreira.

Indicação ao Poder Executivo, através da COMUTRAN para que seja instalada lombada na Rua Barão do Rio Branco próximo ao Número 48.

Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Josias Camargo de Oliveira.

Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walfrido Kohler Bzeneck, ocorrido no dia 24 de julho de 2022.

Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otair dos Santos, ocorrido no dia 25 de julho de 2022.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Waldemiro Fantin Murbach, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa senhora Bernadete Murbach.