Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3547 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/07/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE (3.547). - - |
Aprovado Aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: 1257
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico no âmbito do Município da Lapa/Pr e dá outras providências. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra, em 1ª discussão, e explicar a finalidade do Anteprojeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros públicos do Município da Lapa-PR e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista Houve requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando vistas do referido Projeto de Lei, sendo o requerimento aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as normas de trânsito e competências do órgão executivo municipal de trânsito do Município da Lapa/PR. - - |
Pedido de Vista Houve requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando vistas do referido Projeto de Lei, sendo o requerimento aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1742
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária de Vencimentos e Vantagens, para atender a Emenda Constitucional n° 120. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração no texto da Lei Complementar n° 27, de 31 de Janeiro de 2022, que Autoriza o Município da Lapa a proceder cobrança de débito de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei Complementar Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. |
| 7 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja providenciado a pintura em amarelo no meio-fio em frente ao Colégio General Carneiro. - - |
Deferido |
|
| 8 |
Indicação nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1787
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a restauração das placas de identificação das ruas do Bairro Olaria II, reforçando a solicitação que já foi protocolada em 07 de Junho de 2021 por esta Vereadora. - - |
Deferido |
| 9 |
Indicação nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1808
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização do Parque dos Maragatos. - - |
Deferido |
| 10 |
Indica ao Executivo Municipal e ao CMTC, para que seja feito uma lombada elevada em frente a Padaria Zeni. - - |
Deferido |
|
| 11 |
Indicação nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
Protocolo: 1818
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal a intermediação com a empresa de transporte público intermunicipal para a inclusão de linha de ônibus permanente na Vila São Cristovão, neste Município. - - |
Deferido |
| 12 |
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o estudo do prolongamento para sentido único e estacionamento único da Rua Hipólito Alves de Araújo a partir da Rua Senador Souza Naves, neste Município. - - |
Deferido |
|
| 13 |
Indicação nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizada a desobstrução do bueiro na comunidade do 2º Faxinal próximo à residência do senhor Carlos Siben. - - |
Deferido |
| 14 |
Indicação nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal que sejam instaladas 05 lâmpadas de iluminação pública na estrada principal da Água Azul iniciando pelo poste que fica próximo a residência do senhor José Everaldo Vieira. - - |
Deferido |
| 15 |
Requerimento nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1810
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal um estudo das áreas pertencentes ao município que não possuem edificações, especificando sua área total e localidade. - - |
Deferido |