Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3549 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/08/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE (3.549). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros públicos do Município da Lapa-PR e dá outras providências. - - |
Aprovado Havendo Emendas Modificativas, foram estas colocadas em 1ª e 2ª votação, sendo Aprovadas por unanimidade, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Logo em seguida foi o Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª votação, juntamente com as Emendas Modificativas, por unanimidade, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto de Lei. Também fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizando o Executivo Municipal por ter enviado esse Projeto a esta Casa de Leis e fazendo um breve comentário sobre a implantação do Estar. Fez uso da palavra, em 2ª votação, o Presidente Gustavo Daou, o qual passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra, fazendo uma complementação do objetivo do referido Projeto de Lei. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as normas de trânsito e competências do órgão executivo municipal de trânsito do Município da Lapa/PR. - - |
Aprovado Havendo Emendas Modificativas, foram estas colocadas em 1ª e 2ª votação, sendo Aprovadas por unanimidade, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Logo em seguida foi o Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª votação, juntamente com as Emendas Modificativas, por unanimidade, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto de Lei. Também fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizando o Executivo Municipal por ter enviado esse Projeto a esta Casa de Leis e fazendo um breve comentário sobre a implantação do Estar. Fez uso da palavra, em 2ª votação, o Presidente Gustavo Daou, o qual passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra, fazendo uma complementação do objetivo do referido Projeto de Lei. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou. |
4 |
Anteprojeto de Lei nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de Bueiro Inteligente nas obras e serviços públicos de saneamento como forma de prevenção de enchentes e alagamentos no Município da Lapa/Pr. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Presidente Gustavo Daou, o qual passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra e explicar a finalidade do Anteprojeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1905
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para folha de pagamento dos meses de Agosto a Dezembro de 2022, 13º Salário e Férias e com amortização, juros para os meses de Setembro a Dezembro de 2022 e PASEP para o mês de Dezembro de 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado Houve requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei 69/2022, o qual foi deferido. Em seguida, o Projeto de Lei foi Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. |
6 |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos e testes em local a ser definido para a utilização do asfalto ecológico nas estradas rurais do Município. - Indicação nº 169 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 15/08/2022 - |
Deferido |
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7 |
Indicação nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1916
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado limpeza no "Valetão" localizado entre as Ruas Tenente Alfredo Seabra e a Rua Agenor Scandelari, próximo ao Parque dos Maragatos. - Indicação nº 170 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Deferido |
8 |
Indicação nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1917
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que seja encaminhada a Comissão de Trânsito o estudo quanto à necessidade de implantação de reduto de velocidade na rua Domingues Caetano Ferreira, em frente ao número 163. - Indicação nº 171 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Deferido |
9 |
Indicação nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que seja encaminhada a Comissão de Trânsito o estudo quanto à necessidade de "Faixa Amarela", na Rua Otávio José Kuss, dentre a Rua Francisco Braga e Avenida Aloisio Leoni. - Indicação nº 172 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Deferido |
10 |
Solicita ao Executivo Municipal a correção em decretos recentemente publicados referentes a Concessão de Progressões de Carreira a servidores municipais. - Requerimento nº 79 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 15/08/2022 - |
Deferido |
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11 |
Requerimento nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal o patrolamento na estrada do Santo Amaro até o Serrito, região da balsa. - Requerimento nº 80 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Deferido |
12 |
Requerimento nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1915
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal o patrolamento na estrada do Passa Dois, entrada até a JBS. - Requerimento nº 81 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Deferido |
13 |
Requerimento nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1920
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, mais precisamente ao Departamento de Obras, a atenção ao processo nº 27045/2021 conforme abaixo assinado em anexo. - Requerimento nº 82 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Deferido |
14 |
Requer ao Executivo Municipal o envio das informações já solicitadas pelo Requerimento 58/2022, de 28 de junho. - Requerimento nº 83 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Deferido |
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15 |
Requer que seja inserido em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Visconci de Oliveira. - Requerimento nº 84 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Deferido |
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16 |
Requerimento Verbal nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre o repasse de valores da União aos Agentes Comunitários, pois segundo o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Paraná, ainda não foram pagos. - Requerimento Verbal nº 38 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 17/08/2022 - |
Deferido |
17 |
Requerimento Verbal nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Mato Preto Paiol, sendo um pedido da mesma. - Requerimento Verbal nº 39 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 17/08/2022 - |
Deferido |