Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div> <p align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO (3.554). Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.</span></p> </div>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<div> <p align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 002087/2022.Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de resolução 07/2022.Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002086/2022.Assunto: Recebimento do oficio 599/2022, em resposta ao oficio 429/2022, referente requerimento 63/2022, de autoria do Vereador Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002085/2022.** NULO **.Assunto: Recebimento do oficio 599/2022, em resposta ao oficio 429/2022, referente requerimento 63/2022, da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002084/2022.Assunto: Recebimento do oficio 594/2022-GAB, em resposta ao oficio 252/2022, referente iluminação pública no final da Rua Felipe Teider em Mariental. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002083/2022.Assunto: projeto de lei nº 73, de 30 de agosto de 2022, súmula: dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos agentes comunitários de saúde - acs e de agente de combate às endemias - ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da constituição federal. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002089/2022.Assunto: Recebimento do oficio 1446/2022/GIGOV/CT, informando celebração de contrato de repasse que especifica. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 002108/2022.Assunto: Projeto de Lei n° 77, de 01 de Setembro de 2022 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária para pagamento de medicamentos e material de distribuição gratuita, adquiridos por intermédio de Consórcio Público. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002107/2022.Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 76/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002106/2022.Assunto: Recebimento de convite conforme especifica. Interessado: Maria Cristina Ferreira Ganzert - Secretaria de Educação. Protocolo: 002105/2022.Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 73/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002104/2022.Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 74/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002103/2022.Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 75/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002102/2022.Assunto: Projeto de Lei nº 76, de 30 de agosto de 2022. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2023.Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002101/2022.Assunto: Projeto de Lei nº 75, de 30 de Agosto de 2022 súmula: acrescenta o programa nº 0082 e acrescenta ações aos programas nº 0011, 0022, 0023, 0041 e 0082, na lei nº 3950/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002100/2022.Assunto: Projeto de Lei nº 74, de 30 de Agosto de 2022 súmula: acrescenta o programa nº 0082 e acrescenta ações aos programas nº 0011, 0022, 0041 e 0082, da lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002114/2022.Assunto: Recebimento de requerimento conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 002113/2022.Assunto: Recebimento do Requerimento 95/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002111/2022.Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 28/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002110/2022.Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente ao Projeto de Resolução 07/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002109/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 77/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002124/2022.Assunto: Recebimento do oficio 1469/2022/GIGOV/CT, da Caixa Economia Federal, comunicando liberação de recursos financeiros que especifica. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 002123/2022.Assunto: Recebimento do oficio 615/2022, em resposta ao oficio 175/2022, referente indicação 56/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002122/2022.Assunto: Recebimento do oficio 614/2022, em resposta ao oficio 432/2022, referente requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002121/2022.Assunto: Recebimento do oficio 613/2022, em resposta ao oficio 442/2022, referente requerimento 66/2022 de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002120/2022.** NULO **.Assunto: Recebimento do oficio 613/2022, em resposta ao oficio 442/2022, referente requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002119/2022.Assunto: Recebimento do oficio 611/2022, em resposta ao oficio 500/2022, referente indicação 170/2022, do vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002118/2022.Assunto: Recebimento do oficio 612/2022, em resposta ao oficio 301/2022, referente indicação verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002116/2022.Assunto: Recebimento do oficio 609/2022, em resposta ao oficio 50/2022, referente requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002115/2022.Assunto: Recebimento do oficio 607/2022, em resposta ao oficio 475/2022, referente indicação 158/2022.Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002134/2022.Assunto: Recebimento da indicação 190/2022, de autoria do Vereador Marco Borotletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002133/2022.Assunto: Recebimento da indicação 189/2022, de autoria do Vereador Marco Borotletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002132/2022.Assunto: Recebimento da indicação 188/2022, de autoria do Vereador Marco Borotletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002131/2022.Assunto: Recebimento da indicação 187/2022, de autoria do Vereador Marco Borotletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002130/2022.Assunto: Recebimento do parecer da CLJR referente projeto de lei 28/2022.Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002129/2022.Assunto: Recebimento do oficio 74/2022, do diretor do departamento de cultura solicitando libertação de entrada para o Museu de Armas. Interessado: Geraldo Afonso do Valle. Protocolo: 002128/2022.Assunto: Recebimento de solicitação de levantamento de dados conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002127/2022.Assunto: Recebimento de declaração de óbito conforme especifica. Protocolo: 002126/2022.Assunto: Recebimento do parecer do RH referente pedido de progressão que especifica. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 002125/2022.Assunto: Recebimento do oficio 616/2022, em resposta ao oficio 245/2022, referente requerimento 33/2022, de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002144/2022.Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 77/2022.Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002143/2022.Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 73/2022.Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002142/2022.Assunto: Recebimento do requerimento 98/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002141/2022.Assunto: Recebimento de Moção de Apoio 01/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002140/2022.Assunto: Recebimento do requerimento 97/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 002139/2022.Assunto: Recebimento do requerimento 96/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002137/2022.Assunto: Recebimento de convite para cerimônia do Desfile Militar em memória aos 200 anos da Independência do Brasil. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002136/2022.Assunto: Recebimento da indicação 192/2022, de autoria do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 002135/2022.Assunto: Recebimento da indicação 191/2022, de autoria do Vereador Marco Borotletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 002088/2022.Assunto: Encaminha oficio 539/2022, enviando projetos aprovados em sessão de 30.08.2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002098/2022.Assunto: Encaminha oficio 548/2022, ao Executivo, enviando requerimento 94/2022, de autoria deste Vereador/Presidente juntamente com o Vereador Osvaldo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002097/2022.Assunto: Encaminha oficio 547/2022, ao Executivo, enviando requerimento 93/2022, de autoria deste Vereador/Presidente juntamente com a Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002096/2022.Assunto: Encaminha oficio 546/2022, ao Executivo, enviando requerimento 92/2022, de autoria deste Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002095/2022.Assunto: Encaminha oficio 545/2022, ao Executivo, enviando requerimento 91/2022, de autoria deste Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002094/2022.Assunto: Encaminha oficio 544/2022, ao Executivo, enviando requerimento 90/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002093/2022.Assunto: Encaminha oficio 543/2022, ao Executivo, enviando indicação 186/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002092/2022.Assunto: Encaminha oficio 542/2022, ao Executivo, enviando indicação 185/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002091/2022.Assunto: Encaminha oficio 541/2022, ao Executivo, enviando indicação 184/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002090/2022.Assunto: Encaminha oficio 540/2022, ao Executivo, enviando indicação 183/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002099/2022.Assunto: Encaminha oficio 549/2022, a Expresso Maringá, enviando requerimento 94/2022, de autoria deste Vereador/Presidente juntamente com o vereador Osvaldo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002112/2022.Assunto: Encaminha documento em resposta ao oficio nº 079/2022/SUBJUR/GAB, certificando vigência da lei 1773/2004.Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002117/2022.Assunto: Encaminha oficio 550/2022, em resposta a solicitação da ouvidoria solicitando iluminação no final da Rua Felipe Teider em Mariental. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002138/2022.Assunto: Encaminha oficio 551/2022, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou.</span></span></p> </div>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
Lideranças Partidárias
Comunicações Parlamentares
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
