Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 002087/2022.Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de resolução 07/2022.Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002086/2022.Assunto: Recebimento do oficio 599/2022, em resposta ao oficio 429/2022, referente requerimento 63/2022, de autoria do Vereador Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002085/2022.** NULO **.Assunto: Recebimento do oficio 599/2022, em resposta ao oficio 429/2022, referente requerimento 63/2022, da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002084/2022.Assunto: Recebimento do oficio 594/2022-GAB, em resposta ao oficio 252/2022, referente iluminação pública no final da Rua Felipe Teider em Mariental. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002083/2022.Assunto: projeto de lei nº 73, de 30 de agosto de 2022, súmula: dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos agentes comunitários de saúde - acs e de agente de combate às endemias - ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da constituição federal. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002089/2022.Assunto: Recebimento do oficio 1446/2022/GIGOV/CT, informando celebração de contrato de repasse que especifica. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 002108/2022.Assunto: Projeto de Lei n° 77, de 01 de Setembro de 2022 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária para pagamento de medicamentos e material de distribuição gratuita, adquiridos por intermédio de Consórcio Público. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002107/2022.Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 76/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002106/2022.Assunto: Recebimento de convite conforme especifica. Interessado: Maria Cristina Ferreira Ganzert - Secretaria de Educação. Protocolo: 002105/2022.Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 73/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002104/2022.Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 74/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002103/2022.Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 75/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002102/2022.Assunto: Projeto de Lei nº 76, de 30 de agosto de 2022. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2023.Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002101/2022.Assunto: Projeto de Lei nº 75, de 30 de Agosto de 2022 súmula: acrescenta o programa nº 0082 e acrescenta ações aos programas nº 0011, 0022, 0023, 0041 e 0082, na lei nº 3950/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002100/2022.Assunto: Projeto de Lei nº 74, de 30 de Agosto de 2022 súmula: acrescenta o programa nº 0082 e acrescenta ações aos programas nº 0011, 0022, 0041 e 0082, da lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002114/2022.Assunto: Recebimento de requerimento conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 002113/2022.Assunto: Recebimento do Requerimento 95/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002111/2022.Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 28/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002110/2022.Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente ao Projeto de Resolução 07/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002109/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 77/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002124/2022.Assunto: Recebimento do oficio 1469/2022/GIGOV/CT, da Caixa Economia Federal, comunicando liberação de recursos financeiros que especifica. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 002123/2022.Assunto: Recebimento do oficio 615/2022, em resposta ao oficio 175/2022, referente indicação 56/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002122/2022.Assunto: Recebimento do oficio 614/2022, em resposta ao oficio 432/2022, referente requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002121/2022.Assunto: Recebimento do oficio 613/2022, em resposta ao oficio 442/2022, referente requerimento 66/2022 de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002120/2022.** NULO **.Assunto: Recebimento do oficio 613/2022, em resposta ao oficio 442/2022, referente requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002119/2022.Assunto: Recebimento do oficio 611/2022, em resposta ao oficio 500/2022, referente indicação 170/2022, do vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002118/2022.Assunto: Recebimento do oficio 612/2022, em resposta ao oficio 301/2022, referente indicação verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002116/2022.Assunto: Recebimento do oficio 609/2022, em resposta ao oficio 50/2022, referente requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002115/2022.Assunto: Recebimento do oficio 607/2022, em resposta ao oficio 475/2022, referente indicação 158/2022.Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002134/2022.Assunto: Recebimento da indicação 190/2022, de autoria do Vereador Marco Borotletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002133/2022.Assunto: Recebimento da indicação 189/2022, de autoria do Vereador Marco Borotletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002132/2022.Assunto: Recebimento da indicação 188/2022, de autoria do Vereador Marco Borotletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002131/2022.Assunto: Recebimento da indicação 187/2022, de autoria do Vereador Marco Borotletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002130/2022.Assunto: Recebimento do parecer da CLJR referente projeto de lei 28/2022.Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002129/2022.Assunto: Recebimento do oficio 74/2022, do diretor do departamento de cultura solicitando libertação de entrada para o Museu de Armas. Interessado: Geraldo Afonso do Valle. Protocolo: 002128/2022.Assunto: Recebimento de solicitação de levantamento de dados conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002127/2022.Assunto: Recebimento de declaração de óbito conforme especifica. Protocolo: 002126/2022.Assunto: Recebimento do parecer do RH referente pedido de progressão que especifica. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 002125/2022.Assunto: Recebimento do oficio 616/2022, em resposta ao oficio 245/2022, referente requerimento 33/2022, de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002144/2022.Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 77/2022.Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002143/2022.Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 73/2022.Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002142/2022.Assunto: Recebimento do requerimento 98/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002141/2022.Assunto: Recebimento de Moção de Apoio 01/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002140/2022.Assunto: Recebimento do requerimento 97/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 002139/2022.Assunto: Recebimento do requerimento 96/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002137/2022.Assunto: Recebimento de convite para cerimônia do Desfile Militar em memória aos 200 anos da Independência do Brasil. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002136/2022.Assunto: Recebimento da indicação 192/2022, de autoria do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 002135/2022.Assunto: Recebimento da indicação 191/2022, de autoria do Vereador Marco Borotletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 002088/2022.Assunto: Encaminha oficio 539/2022, enviando projetos aprovados em sessão de 30.08.2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002098/2022.Assunto: Encaminha oficio 548/2022, ao Executivo, enviando requerimento 94/2022, de autoria deste Vereador/Presidente juntamente com o Vereador Osvaldo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002097/2022.Assunto: Encaminha oficio 547/2022, ao Executivo, enviando requerimento 93/2022, de autoria deste Vereador/Presidente juntamente com a Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002096/2022.Assunto: Encaminha oficio 546/2022, ao Executivo, enviando requerimento 92/2022, de autoria deste Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002095/2022.Assunto: Encaminha oficio 545/2022, ao Executivo, enviando requerimento 91/2022, de autoria deste Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002094/2022.Assunto: Encaminha oficio 544/2022, ao Executivo, enviando requerimento 90/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002093/2022.Assunto: Encaminha oficio 543/2022, ao Executivo, enviando indicação 186/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002092/2022.Assunto: Encaminha oficio 542/2022, ao Executivo, enviando indicação 185/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002091/2022.Assunto: Encaminha oficio 541/2022, ao Executivo, enviando indicação 184/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002090/2022.Assunto: Encaminha oficio 540/2022, ao Executivo, enviando indicação 183/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002099/2022.Assunto: Encaminha oficio 549/2022, a Expresso Maringá, enviando requerimento 94/2022, de autoria deste Vereador/Presidente juntamente com o vereador Osvaldo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002112/2022.Assunto: Encaminha documento em resposta ao oficio nº 079/2022/SUBJUR/GAB, certificando vigência da lei 1773/2004.Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002117/2022.Assunto: Encaminha oficio 550/2022, em resposta a solicitação da ouvidoria solicitando iluminação no final da Rua Felipe Teider em Mariental. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002138/2022.Assunto: Encaminha oficio 551/2022, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
