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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS (3.556). Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.</span></p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">Resumo das Correspondência Recebida: Protocolo: 002196/2022. Assunto: Recebimento de Atestado Médico referente ao período da tarde dia 13/09/99Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 002197/2022. Assunto: Recebimento do ofício nº 1498/2022, referente a Comunicação de Contrato de Financiamento. Interessado: Célio Américo Alves Izidoro - Caixa Econômica Federal. Protocolo: 002198/2022Assunto: Indica ao Executivo Municipal para que seja patrolado e ensaibrado a estrada que dá acesso a casa do seu Carlos Rock de Paula, na comunidade de Água Azul na estrada principal. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 002199/2022Assunto: Indica ao Executivo Municipal para que seja patrolado e ensaibrado a estrada que dá acesso a casa do seu Pedro Correa na Comunidade de Água Azul. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 002200/2022Assunto: Recebimento de e-mail, solicitando a correção no Artigo 3º, inciso II. Interessado: Robson Maurer – Procuradoria. Protocolo: 002201/2022 . Assunto: Recebimento de Parecer referente ao protocolo 2126/22, da servidora Luci Moreira Sodré. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 002202/2022 . Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de lei 78/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 002203/2022. Assunto: Recebimento de declarações conforme especifica. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 002204/2022 . Assunto: Recebimento do oficio 638/2022, em resposta ao oficio 455/2022, referente solicitação de documentos. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002207/2022Assunto: Recebimento de convite para reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde. Interessado: Adão Gomes dos Anjos - Pres. CMS. Protocolo: 002208/2022 . Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Legislação, referente projeto de lei 29/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002209/2022 . Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Serviços Públicos, referente projeto de lei 67/2022. Interessado: Comissão de Serviços Públicos. Protocolo: 002210/2022 . Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Educação, referente projeto de lei 29/2022. Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 002211/2022 . Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Legislação, referente projeto de lei 67/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002222/2022 . Assunto: Recebimento de convite conforme especifica. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002226/2022 . Assunto: Recebimento do oficio 237/2022, em resposta ao oficio 414/2022, referente remoção de equipamentos da Escola Mun. Manoel Pedro. Interessado: Gabriela Sampaio da Silva Santos - Sec. de Saúde. Protocolo: 002227/2022 . Assunto: Recebimento do oficio 643/2022, em resposta ao requerimento verbal do Vereador Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002228/2022 . Assunto: Recebimento do oficio 644/2022, em resposta ao oficio 450/2022, referente indicação 149/2022, do Vereador Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002228/2022 . Assunto: Recebimento do oficio 644/2022, em resposta ao oficio 450/2022, referente indicação 149/2022, do Vereador Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002231/2022 . Assunto: Recebimento da indicação 200/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002232/2022 . Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente projeto de lei 79/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002233/2022 . Assunto: Recebimento do oficio 1521/2022/GIGOV/CT, comunicando liberação de recursos que especifica. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 002234/2022 . Assunto: Recebimento do Requerimento nº 100/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002235/2022 . Assunto: Recebimento do projeto de lei 31/2022, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002237/2022 . Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente recusa na formalização contratual (pregão 03/2022). Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002238/2022 . Assunto: recebimento de convite do tcepr para evento sobre "nova pca - Cenário Para Prefeitos e Vereadores". Interessado: Gisele Gulin Ribeiro - Chefe de Cerimonial TCEPR. Protocolo: 002239/2022 . Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002240/2022 . Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Clarice dos Santos Baptista. Protocolo: 002241/2022 . Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Saúde, referente projeto de lei 29/2022. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 002242/2022 . Assunto: Recebimento de oficio da Comissão de Economia solicitando envio de oficio ao Executivo comunicando data e horário de audiência. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Vereador. Protocolo: 002243/2022 . Assunto: Recebimento de oficio da Comissão de Economia solicitando envio de oficio a Secretaria de Saúde comunicando data e horário de audiência. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Vereador. Protocolo: 002244/2022 . Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente anteprojeto de lei 31/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002245/2022 . Assunto: Recebimento de convite conforme especifica. Interessado: DTI - Lapa - Destino Turístico Inteligen. Protocolo: 002246/2022 . Assunto: Recebimento de convite para eventos a serem realizados em 25/09/2022. Interessado: Pedro Henrique da Silva - Diretor de Esporte e Lazer. Protocolo: 002251/2022 . Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente proejto de lei 30/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002252/2022 . Assunto: Recebimento de emenda parlamentar impositiva de autoria de todos os vereadores. Interessado: Vários Vereadores. Protocolo: 002253/2022 . Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Joelma Polato - Técnica de contabilidade. Protocolo: 002254/2022 . Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente denuncia anônima sobre suposto uso indevido de bem público. Interessado: Rafael Andrade Ângelo - Assessor Jurídico. Protocolo: 002255/2022 . Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente ao Procon instalado no Município com respeito ao atendimento. Interessado: Rafael Andrade Ângelo - Assessor Jurídico. Protocolo: 002256/2022 . Assunto: Recebimento de e-mail reclamando/relatando atendimento do Procon unidade da Lapa. Interessado: Reclamação anônima. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 002212/2022 . Assunto: Encaminha requisição nº 10/2022, requisitando valores conforme CF e lei orçamentária municipal. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002213/2022 . Assunto: Encaminha oficio 569/2022, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002214/2022 . Assunto: Encaminha oficio 570/2022, enviando projeto aprovado em 13/09. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002215/2022 . Assunto: Encaminha oficio 577/2022, encaminhando requerimento verbal do Vereador Purga apresentado em 13/09. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002216/2022 . Assunto: Encaminha oficio 576/2022, enviando indicação 197/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002217/2022 . Assunto: Encaminha oficio 575/2022, enviando indicação 196/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002218/2022 . Assunto: Encaminha oficio 574/2022, enviando indicação 195/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002219/2022 . Assunto: Encaminha oficio 573/2022, enviando indicação 194/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002220/2022 . Assunto: Encaminha oficio 572/2022, enviando indicação 193/2022, de autoria do Vereador Mario. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002221/2022 . Assunto: Encaminha oficio 571/2022, enviando requerimento 99/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002223/2022 . Assunto: Projeto de Lei n° 79, de 15 de setembro de 2022. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente implantação de Usina Fotovoltaica no Parque de Exposições e Eventos da Lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002225/2022 . Assunto: Encaminha oficio 602/2022, em resposta ao oficio 527/2022, referente indicação 182/2022, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002230/2022 . Assunto: Encaminha oficio 578/2022, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002236/2022 . Assunto: Encaminha o oficio 579/2022, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002247/2022 . Assunto: Encaminha oficio 581/2022, comunicando audiência publica da saúde. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002248/2022 . Assunto: Encaminha oficio 582/2022, comunicando audiência publica da Comissão de Economia. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002249/2022 . Assunto: Encaminha oficio 583/2022, enviando ao executivo cópia do projeto 31/2022, para manifestação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002250/2022 . Assunto: Encaminha oficio 580/2022, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002257/2022 . Assunto: Encaminha oficio 584/2022, enviando reclamação/denuncia ouvidoria referente atendimento do Procon, unidade da Lapa. Interessado: Gustavo Ribas Daou.</span></span></span></p>
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