Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3555 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO (3.555). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Programa nº 0082 e acrescenta Ações aos Programas nº 0011, 0022, 0041 e 0082, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando o finalidade do referido Projeto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Programa nº 0082 e acrescenta Ações aos Programas nº 0011, 0022, 0023, 0041 e 0082, na Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando o finalidade do referido Projeto. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Marco Antônio Bortoletto, para explicar o objetivo do referido Anteprojeto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2102
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2023. - - 2ª Parte
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Matéria lida Constou pela 2ª vez, em 2ª parte da Ordem do Dia. |
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal para que seja patrolado e ensaibrado a estrada que dá acesso a casa do seu Carlos Rock de Paula, na comunidade de Água Azul na estrada principal. - - |
Deferido |
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| 7 |
Indica ao Executivo Municipal para que seja patrolado e ensaibrado a estrada que dá acesso a casa do seu Pedro Correa na Comunidade de Água Azul. - - |
Deferido |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal a intermediação com a empresa de transporte público municipal para o retorno da antiga linha 1 que atendia diversos bairros. - - |
Deferido |
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| 9 |
Requerimento nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 2234
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis um Projeto para regularizar os espaços em imóveis de pessoas físicas, onde há recolhimento e armazenamento de lixo reciclável. - - |
Deferido |
| 10 |
Requerimento Verbal nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, da possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto para reforma da pista de skate do Módulo Esportivo da Vila São José. - - |
Deferido |