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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE (3.557). Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira e Mário Jorge Padilha Santos. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.</span></p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;">Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 002259/2022. Assunto: Recebimento do ofício 029/2022-Fazenda, em resposta ao ofício 563/2022, referente requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002258/2022. Assunto: Recebimento do ofício 652/2022, enviando resposta ao ofício 560/2022, referente requerimento 88/2022, do Vereador/Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002269/2022. Assunto: Recebimento de pedido de férias conforme especifica. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Vereador. Protocolo: 002264/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 79/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002263/2022. Assunto: Recebimento de parecer da CLJR, referente projeto de lei 78/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002262/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 78/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002261/2022. Assunto: Recebimento do ofício 648/2022, enviando resposta ao ofício 561/2022, referente requerimento 95/2022, do Vereador/Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002260/2022. Assunto: Recebimento do ofício 651/2022, enviando resposta ao ofício 560/2022, referente requerimento 96/2022, do Vereador/Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002277/2022. Assunto: Recebimento de documento do Ministério Público em resposta ao ofício 470/2022. Interessado: Ministério Público do Pr. - Comarca da Lapa Protocolo: 002276/2022. Assunto: Recebimento do ofício 1544/2022, da Caixa, informando liberação de recursos financeiros que especifica. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 002275/2022. Assunto: Recebimento do ofício 654/2022, em resposta ao ofício 547/2022, referente requerimento 93/2022, de autoria do vereador/Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002274/2022. Assunto: Recebimento do projeto de lei 83/2022, de autoria do executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 3712, de 30 de Março de 2020. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002273/2022. ** NULO **. Assunto: Projeto de Lei n° 83 de 20 de Setembro de 2022 súmula: altera o artigo 7º da lei nº 3712, de 30 de março de 2020. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002272/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 82 de 20 de Setembro de 2022 súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, referente suplementação da rubrica de material de consumo da secretaria de obras, urbanismo, planejamento e transporte. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002271/2022. Assunto: Projeto de Lei nº 81, de 20 de Setembro de 2022 Súmula: dispõe sobre a contração de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da agência do trabalhador da lapa pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos estaduais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como empresas beneficiadas com programas de fomento no município da lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002270/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 80, de 15 de Setembro de 2022 súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária serviços de tecnologia da informação para o bloco de financiamento da gestão do programa auxílio brasil e cadastro único. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002289/2022. Assunto: Recebimento de documento do Técnico de Informática detalhando problemas encontrados em alguns computadores comprados por esta Casa. Pedindo o envio de ofício a empresa contratada para fornecimentos dos referidos computadores. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Técnico em Informática. Protocolo: 002288/2022. Assunto: Recebimento do ofício 656/2022, do executivo municipal comunicando afastamento do prefeito. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002287/2022. Assunto: Recebimento do projeto(anteprojeto) de lei 32/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002286/2022. Assunto: Recebimento do Requerimento 101/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002285/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 83/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002284/2022. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento médico conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002283/2022. Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 04, de 22 de Setembro de 2022 súmula: acrescenta os §1º-a e §1º-b ao artigo 10 da lei complementar nº 16, de 18.11.2019. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002282/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 82/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002281/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 81/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002280/2022. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente Projeto de Lei 80/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002295/2022. Assunto: Recebimento da indicação 202/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002294/2022. Assunto: Recebimento da indicação 201/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002293/2022. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente Projeto de Lei Complementar 04/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002292/2022. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Cláudia Regina Hoffmann Jankovski. Protocolo: 002291/2022. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo: 002290/2022. Assunto: Recebimento de certidão conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 002305/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia referente projeto de lei 79/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002304/2022. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência da sessão conforme especifica. Interessado: Vânia Ap. Meira Pereira – Assessora. Protocolo: 002303/2022. Assunto: Recebimento do requerimento 102/2022, de autoria do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 002302/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Saúde, referente projeto de lei 78/2022. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 002301/2022. Assunto: Recebimento de parecer jurídico complementar referente Projeto de Lei 76/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002300/2022. Assunto: Recebimento da indicação 204/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002299/2022. Assunto: Recebimento da indicação 203/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 002268/2022. Assunto: Encaminha ofício 585/2022, enviando projetos aprovados em sessão do dia 21/09/22. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002267/2022. Assunto: Encaminha ofício 588/2022, enviando indicação 200/2022 de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002266/2022. Assunto: Encaminha ofício 587/2022, enviando indicação 199/2022 de autoria do Vereador Mario. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002265/2022. Assunto: Encaminha ofício 586/2022, enviando indicação 198/2022 de autoria do Vereador Mario. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002279/2022. Assunto: Encaminha ofício 591/2022, ao executivo, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002278/2022. Assunto: Encaminha ofício 590/2022, enviando requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002298/2022. Assunto: Encaminha oficio 593/2022, enviando requerimento da Vereadora Brenda, solicitando envio de projeto sobre lixos recicláveis. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002297/2022. Assunto: Encaminha oficio 594/2022, enviando documento para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002296/2022. Assunto: encaminha oficio 592/2022, enviando documento de técnico de informática para a empresa Leonardo Yoshikazu Jodami. Interessado: Gustavo Ribas Daou.</span></p>
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