Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3556 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS (3.556). - - |
Aprovado Aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2102
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2023. - - |
Retirado O Presidente Gustavo Daou informou que no dia 20/09/2022, foi protocolada Emenda Impositiva ao referido Projeto de Lei, conforme art. 104, parágrafo 3º, a emenda será deliberada em primeira discussão e votação e em seguida encaminhada ao Executivo para devida analise. Entretanto consta pedido de retirada do Projeto, especialmente porque ele pretende estimar a receita e fixar as despesas do Município para o exercício financeiro de 2023, e ante a ausência dos demais Vereadores, o Projeto será retirado para semana que vem ser analisado com todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Requalificação de Moradias para atendimento às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município da Lapa-PR e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizando o Poder Executivo pela iniciativa e explicando a finalidade do referido Projeto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente implantação de Usina Fotovoltaica no Parque de Exposições e Eventos da Lapa. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. |
| 5 |
Indicação nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2294
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal solicita patrolamento e ensaibramento na Rua Germano Gluck Bairro da Antena. - - |
Deferido |
| 6 |
Indicação nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na Estrada do Viadeiro. - - |
Deferido |
| 7 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de pedras com urgência e o necessário patrolamento na estrada principal e arredores da Vila dos Crentes na localidade de São Bento. - - |
Deferido |
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| 8 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de pedras com Urgência e o necessário patrolamento na estrada da localidade do "Espigãozinho". - - |
Deferido |
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| 9 |
Requerimento nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 2286
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis, informações a respeito da legislação e trâmites que ocorreram no Município para que as atendentes Infantis pudessem se enquadrar como Educadoras Infantis. - - |
Deferido |
| 10 |
Requer ao Executivo Municipal que a Lei nº 3774 de 18 de Março de 2021, que determinou o logradouro Rua Ismael Weinhardt, seja efetivada através da colocação de placa com o respectivo nome da rua, para que os moradores possam solicitar a identificação de suas residências através da numeração predial. - - |
Deferido |
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| 11 |
Requerimento Verbal nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento com urgência nas estradas do São Bento, que dá acesso a Escola Municipal. - - |
Deferido |