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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO (3.558). Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.</span></span></span></p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;">Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 002306/2022. Assunto: Recebimento de certidão conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 002312/2022. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ofício 641/2022 do Executivo em resposta ao ofício 454/2022 desta Casa. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Assessor Jurídico. Protocolo: 002309/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de Lei Complementar 04/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002308/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 80/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002307/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 76/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002323/2022. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei 33/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002320/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia referente Projeto de Lei 80/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002319/2022. Assunto: Recebimento do ofício 652/2022, do executivo em resposta ao ofício 560/2022, referente requerimento 88/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002318/2022. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 002333/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 82/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002332/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 83/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002331/2022. Assunto: Recebimento do oficio 657/2022, em resposta ao oficio 562/2022, referente requerimento 97/2022, de autoria do Vereador/Presidente, juntamente com os Vereadores Purga e Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002330/2022. Assunto: Recebimento de cópia de atestado conforme especifica. Interessado: Lorrayne Bianca Bernardes. Protocolo: 002329/2022. Assunto: Recebimento do parecer da comissão de economia referente Projeto de Lei 82/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002328/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 89, de 28 de Setembro de 2022 súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, referente aquisição e instalação de brinquedos tipo playground, na cidade e no interior do município de lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002327/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 88, de 28 de Setembro de 2022. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de Termo de Ajuste de Contas para a empresa EC Empreendimentos Ltda. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002326/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 87, de 28 de Setembro de 2022 súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária para pagamento das empresas que prestam serviços de transporte de pacientes. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002325/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 85, de 28 de setembro de 2022 súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, referente suplementação de rubrica orçamentária de vencimentos e vantagens, para atender a Emenda Constitucional n° 120 e Portarias 2109 e 1971, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e nota SIM-AM nº 007/2022 do TCE pr. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002324/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 84, de 27 de Setembro de 2022 súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, para inclusão da rubrica orçamentária de obras e instalações no bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde – atenção básica. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002343/2022. Assunto: Recebimento da indicação 206/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002342/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 89/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002341/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 87/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002340/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 88/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002339/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 90, de 29 de Setembro de 2022 súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, referente aquisição de patrulha mecanizada conforme convênio plataforma+Brasil nº 920556/2021/mapa, reapresentado devido à mudança de vínculo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002338/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 85/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002337/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 84/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002336/2022. Assunto: Recebimento da indicação 205/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002335/2022. Assunto: Recebimento do oficio 251/2022-SMSDS, em resposta a indicação 065/2022. Interessado: Gabriela Sampaio da Silva Santos - Sec. de Saúde. Protocolo: 002334/2022. Assunto: Recebimento do oficio 678/2022, em resposta ao oficio 106/2022, referente indicação 31/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002350/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 33/2022. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 002349/2022. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Clarice dos Santos Baptista - Ass. Serv. Gerais. Protocolo: 002348/2022. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente Projeto de Lei 90/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002347/2022. Assunto: Recebimento do Requerimento 103/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002346/2022. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato - Tec. Contabil. Protocolo: 002345/2022. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Contadora. Protocolo: 002344/2022. Assunto: Recebimento do oficio 677/2022, em resposta ao oficio 571/2022, referente requerimento 99/2022 da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002356/2022. Assunto: Recebimento do oficio 263/2022-SEMAD, em resposta ao oficio 24/2022-GAB, de autoria dos Vereadores Gustavo Ribas, Marco Bortoletto, Vilmar Purga, Fenelon Moreira, Marcos J. Lech, Osvaldo Camargo e Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Carlos André S. M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 002355/2022. Assunto: Recebimento do oficio 257/2022-SEMAD, em resposta ao oficio 27/2022-GAB de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Carlos André S. M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 002354/2022. Assunto: Recebimento do oficio 679/2022, em resposta ao oficio 431/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002352/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente Projeto de Lei complementar 04/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002366/2022. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado – Guardião. Protocolo: 002365/2022. Assunto: Recebimento de atestado de comparecimento em consulta médica conforme especifica. Interessado: Anderson Drobiniewiski Sossela - Aux. Secretaria. Protocolo: 002364/2022. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei 34/2022, de autoria do Vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002363/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente Projeto de Lei 83/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002362/2022. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 002361/2022. Assunto: Recebimento do oficio 262/2022, em resposta ao oficio 525/2022, referente indicação 180/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Carlos André S. M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 002360/2022. Assunto: Recebimento do oficio 261/2022, em resposta ao oficio 522/2022, referente indicação 177/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Carlos André S. M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 002359/2022. Assunto: Recebimento do oficio 259/2022, em resposta ao oficio 579/2022, referente indicação 194/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Carlos André S. M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 002358/2022. Assunto: Recebimento do oficio 260/2022, em resposta ao oficio 510/2022, referente requerimento 79/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Clarice dos Santos Baptista - Ass. Serv. Gerais. Protocolo: 002357/2022. Assunto: Recebimento do oficio 258/2022-SEMAD, em resposta ao oficio 555/2022, referente indicação 189/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Carlos André S. M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 002376/2022. Assunto: Requerimento de inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, na Ordem do Dia 04/10/2022. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 002375/2022. Assunto: Recebimento da indicação 213/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002374/2022. Assunto: Recebimento de manifestação jurídica referente oficio 74/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002373/2022. Assunto: Recebimento da indicação 2/2022, de autoria do Vereador Arthur Vidal. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 002372/2022. Assunto: Recebimento da indicação 211/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002371/2022. Assunto: Recebimento da indicação 208/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002370/2022. Assunto: Recebimento da indicação 210/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002369/2022. Assunto: Recebimento da indicação 209/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002367/2022. Assunto: Recebimento da indicação 207/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 002317/2022. Assunto: Encaminha ofício 601/2022, enviando ao executivo o requerimento 102/2022, de autoria do Vereador Marcos Lech. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002316/2022. Assunto: Encaminha ofício 600/2022, enviando ao executivo o requerimento 101/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002315/2022. Assunto: Encaminha ofício 599/2022, enviando ao executivo a indicação 203/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002314/2022. Assunto: Encaminha ofício 598/2022, enviando ao executivo a indicação 202/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto, Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002313/2022. Assunto: Encaminha ofício 597/2022, enviando ao executivo a indicação 201/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002311/2022. Assunto: Encaminha ofício 596/2022, enviando projetos aprovados em 27.09. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002322/2022. Assunto: Encaminha ofício 606/2022, enviando indicação 204/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002321/2022. Assunto: Encaminha ofício 602/2022, enviando requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002351/2022. Assunto: Encaminha ao executivo o ofício 605/2022, enviando ata de audiência pública de demonstração e aval. das metas fiscais do poder executivo referente ao 2º quadrimestre de 2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002353/2022. Assunto: Encaminha ofício 606/2022, ao DER, enviando requerimento 97/2022, de autoria deste Vereador/Presidente, juntamente com os Vereadores Purga, e Osvaldo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002368/2022. Assunto: Encaminha ofício 607/2022, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou.</span></p>
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