Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3557 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE (3.557). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2102
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2023. - - |
Aprovado em 1ª votação Havendo Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 76/2022, foi esta colocada em 1ª votação sendo Aprovada por unanimidade. Na sequência, foi o Projeto de Lei 76/2022, colocado em 1ª votação sendo Aprovado por unanimidade, juntamente com a Emenda Impositiva. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2270
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária serviços de tecnologia da informação para o Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2272
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação da rubrica de material de consumo da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 7º da Lei nº 3712, de 30 de Março de 2020. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2283
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os §1º-A e §1º-B ao artigo 10 da Lei Complementar nº 16, de 18.11.2019. - - |
Aprovado Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, foi o mesmo deferido. Em seguida, foi o referido Projeto colocado em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. |
| 7 |
Requerimento nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 2347
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o terreno situado no final da Rua Ricardo Elke, que pertence ao Município, e se caso seja, se seria possível realização de limpeza dos entulhos e lixos nos mesmos. - - |
Deferido |
| 8 |
Indicação nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 2336
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Prefeitura Municipal da Lapa, inclua em seus futuros projetos de obras, intalação e uso da energia solar em Prédios Públicos e também em praças e parques do Município. - - |
Deferido |
| 9 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado operação "tapa buraco" e/ou nivelamento do recapamento na Travessa Milette Gabriel Baduy. - - |
Deferido |
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| 10 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada operação "tapas buracos" e/ou nivelamento do recapeamento na Rua Duque de Caxias, próximo à residência sob nº 1581, neste município. - - |
Deferido |
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| 11 |
Indicação nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2371
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras que seja providenciado reforma no corrimão da escada que dá acesso a Escola Emília Ferreira do Amaral. - - |
Deferido |
| 12 |
Indicação nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2369
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que seja ensaibrado no prolongamento Rua Acre, até a localidade do Marafigo. - - |
Deferido |
| 13 |
Indicação nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2370
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que seja feito a manutenção no ônibus escolar da Comunidade do Santo Amaro. - - |
Deferido |
| 14 |
Indicação nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2372
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado limpeza no "Valetão" localizado entre as Ruas José Dias Silva e Ricardo Ehlke. - - |
Deferido |
| 15 |
Indica que a Prefeitura Municipal realize reparos de tapa buracos e demais manutenções na Rua Abigail Cortes, entre as Ruas XV de Novembro e Cel. João Antonio Ramalho, no centro (Próximo ao Santuário). - - |
Deferido |
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| 16 |
Indica ao Prefeito Municipal para que seja realizada operação "tapa buracos" e/ou nivelamento do recapeamento na Rua Gustavo Kuss. - - |
Deferido |
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| 17 |
Requerimento Verbal nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, que seja cumprido o disposto na Lei 3973/2022, que trata sobre a concessão mensal de auxilio refeição, pois até o momento nenhum Servidor recebeu esse auxílio. - - |
Deferido |
| 18 |
Requerimento Verbal nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando ao Executivo Municipal, reparos de tapa buracos e demais manutenção na Rua Abigail Cortes, entre as Ruas XV de Novembro e Coronel João Antônio Ramalho. - - |
Deferido |