Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/10/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE (3.559). - - |
Aprovado Ata aprovada sem Ressalvas |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contração de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador da Lapa pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos estaduais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como empresas beneficiadas com programas de fomento no Município da Lapa. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a 2ª votação fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, explicando a finalidade do referido Projeto. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2327
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de Termo de Ajuste de Contas para a empresa EC Empreendimentos Ltda. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil Nº 920556/2021/MAPA, reapresentado devido a mudança de vínculo e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2446
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação da rubrica de material de consumo e obras e instalações da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antonio Bortoletto. |
6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 2447
Turno: -
Texto original
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Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. - - |
Aprovado Projeto de Resolução Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mario Jorge Padilha dos Santos. |
7 |
Requerimento nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 2476
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os valores destinados para as obras do campo da Cohapar. - - |
Deferido |
8 |
Requerimento nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2491
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal o último índice de CPOD (Índice de cárie perdida-obturada ou índice de dentes cariados, perdidos). - - |
Deferido |
9 |
Requer ao Executivo Municipal apresente um projeto de lei para revogar as legislações que estabelecem a cobrança de taxa e licença de publicidade (Lei 569/73 e Código Tributário Lei 649/73), com a necessária remissão de valores lançados. - - |
Deferido |
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10 |
Requer ao Executivo Municipal a regularização para fixar a jornada de trabalho de todos os profissionais de enfermagem, limitando sura duração em trinta horas semanais. - - |
Deferido Vereador Gustavo Ribas Daou usou a palavra para explicar a solicitação durante o espaço destinado aos requerimentos verbais. |
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11 |
Indica que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada que dá acesso a residência do Sr. Osvaldo Koizeraski na localidade de Caracol. - - |
Deferido |
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12 |
Indicação nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
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Indica a Prefeitura que a mesma inclua em seus futuros projetos a disponibilização de caixas de compostagem comunitárias, em locais estratégicos do Município, com a finalidade de dar o melhor destino ao lixo. - - |
Deferido |
13 |
Indica ao Executivo municipal para que seja instalado um ponto escolar na localidade de Marafigo Pr 427 antes da curva dos Índios. - - |
Deferido |
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14 |
Indicação nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2492
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Desenvolvimento que entrem em contato com os diretores de Clubes e Associações que fizeram parcerias para os Jogos Escolares do Paraná, que se necessite de reparos em gramados e arredores de suas agremiações, disponibilize a ajudar, como forma de agradecimento às entidades que cederam sua estrutura. - - |
Deferido |
15 |
Indica ao Executivo Municipal para que sejam realizados com urgência os reparos necessários no ponto de rede/sistema de água da Associação do Faxinal dos Corrêas, neste Município. - - |
Deferido |
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17 |
Indica ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras para que seja vista a possibilidade de empedrar com saibro ou pedrisco o pátio da Igreja na localidade de Mato Queimado. - - |
Deferido |
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18 |
Indicação Verbal nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação verbal da vereadora Brenda, que solicita ao Executivo Municipal realize a Microchipagem dos cavalos no Município, pois recentemente ocorreram acidentes com estes animais, e assim será possível a identificação do proprietários. - - |
Deferido |